Severn Suzuki voltou a discursar no Riocentro. Vinte anos depois de ter calado os líderes mundiais na Eco-92, a menina canadense, hoje uma mãe de 32 anos, engrossou as críticas feitas por ambientalistas ao texto produzido pela conferência, “O Futuro que Queremos’.

Suzuki é uma das personalidades que assinaram ontem uma carta declarando que não endossam o texto da conferência do Rio. Será entregue hoje ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

A reportagem é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 22-06-2012.

“Essa declaração, a menos que tenhamos nela uma reintegração da democracia, será prova de um colapso na governança mundial”, declarou Suzuki na reunião onde a carta “A Rio +20 que Nós Não Queremos” foi apresentada.

O tempo longo decorrido entre o anúncio da conclusão do documento da conferência, na segunda-feira, e sua adoção formal pela cúpula de chefes de Estado, hoje, permitiu que vários setores da sociedade civil fizessem críticas públicas ao texto. (mais…)

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São 61 dos 195 casos em 15 meses. Conselho propõe soluções

Tiago de Holanda

“Há uns quatro meses mataram um companheiro nosso. Ele estava ali, perto daquela lixeira. Um cara meteu cinco tiros nele, não sei por quê”, conta João (nome fictício) em uma calçada da Avenida do Contorno, na Região Centro-Sul da capital. A poucos metros dali, sob o Elevado Castelo Branco, uma menina dormia quando deram “ferrada na cabeça dela”, lembra. “Rachou o crânio em seis pedaços. Acho que foi vingança”, especula o catador de material reciclável de 36 anos que mora na rua há 14 nas contas dele.

Em Minas, as cenas brutais descritas por João não são tão raras quanto podem parecer. Nos últimos 15 meses, entre fevereiro de 2011 e maio de 2012, foram assassinados pelo menos 61 moradores de rua no estado. Quase todos os casos (54) ocorreram em Belo Horizonte. No mesmo período, pelo menos 195 mortes de moradores de rua foram registradas em todo o país. O levantamento foi feito pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável (CNDDH), composto por representantes do Ministério Público, da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, da Pastoral da Rua e de duas organizações ligadas a moradores de rua. (mais…)

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Miguel Anunciação – Do Hoje em Dia

Vencedora dos principais prêmios de Atriz da temporada carioca 2011, Dani Barros chega a Minas, finalmente: integra a grade do 11º FIT/BH com “Estamira – Beira do Mundo”, atração do João Ceschiatti até sábado (23). A montagem chega cercada por (rara) unanimidade – o que desmente que seja sempre burra, como dizia Nelson Rodrigues. Não mantém parentescos com a pá de espetáculos precedidos por muita fama, que não demonstram porquês.

Quem for conferir apenas um dos espetáculos do FIT não se frustrará se escolher este. Possivelmente o ponto alto da carreira de uma atriz extraordinária, “Estamira” é mais uma parceria entre Dani e Beatriz Sayad, com quem integrou o núcleo carioca do Doutores da Alegria e dividiu este mergulho admirável num personagem da vida real que o cinema deu voz primeiro. (mais…)

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Em uma entrevista especial concedida à Carta Maior e aos jornais Página/12, da Argentina, e La Jornada, do México, o presidente do Equador, Rafael Correa analisa o que considera ser um dos principais problemas do mundo hoje: o poder das grandes corporações de mídia que agem como um verdadeiro partido político contra governos que não rezam pela sua cartilha. “Essa é a luta, não há luta maior. Estamos diante de uma guerra não convencional, mas guerra, de conspiração, desestabilização e desgaste”

Carta Maior, La Jornada e Página/12

Rio de Janeiro – Representante de uma nova geração de líderes políticos da esquerda latinoamericana, o presidente do Equador, Rafael Correa, foi lançado para a linha de frente do cenário político mundial com o pedido de asilo político feito, em Londres, pelo fundador do Wikileaks, Julian Assange. Há poucas semanas, Assange entrevistou Correa e os dois conversaram, entre coisas, sobre um tema de interesse de ambos: as operações de manipulação conduzidas pelas grandes corporações midiáticas. Agora, durante sua passagem pela Rio+20, Rafael Correa voltou com força ao tema.

Em uma entrevista especial concedida à Carta Maior e aos jornais Página/12, da Argentina, e La Jornada, do México, analisa este que considera ser um dos principais problemas do mundo hoje: o poder das grandes corporações de mídia que, na América Latina, agem como um verdadeiro partido político contra governos que não rezam pela cartilha desses grupos. “Essa é a luta, não há luta maior. Estamos diante de uma guerra não convencional, mas guerra, de conspiração, desestabilização e desgaste”. (mais…)

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Heloisa Cristaldo*

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, de forma unânime, a condenação do ex-senador Luiz Estevão e dos empresários José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho, ex-sócios da construtora Incal. Junto com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, eles superfaturaram as obras do fórum do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. O ex-senador foi condenado a 36 anos e meio de prisão.

Entre os crimes, os réus foram condenados por peculato (crime praticado por servidor público que se apropria de dinheiro ou qualquer bem a que tenha acesso em razão do cargo), corrupção ativa, estelionato majorado, uso de documento falso e formação de quadrilha. O voto-vista do ministro Og Fernandes acompanhou integralmente a posição do relator do processo, desembargador convocado Vasco Della Giustina, e rebateu todos os argumentos da defesa.

O julgamento da Sexta Turma do STJ, retomado ontem, foi iniciado em 8 de maio e tratava de recurso especial contra decisão de 2006 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que condenou Luiz Estevão a uma pena total de 36 anos e meio; José Eduardo Teixeira a 27 anos e oito meses e Fábio Monteiro a 31 anos, todos em regime inicial fechado. Os três ainda foram condenados a pagar multas em dinheiro: Luiz Estevão em R$ 3 milhões; José Eduardo em R$ 1,2 milhão e Fábio Monteiro em R$ 2,4 milhões. (mais…)

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Débora Zampier*

Brasília – Os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram ontem (21) a favor do esvaziamento dos poderes de investigação criminal do Ministério Público (MP). O julgamento foi suspenso após os dois votos, porque alguns ministros precisaram sair para participar da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que começaria em seguida.

Caso a opinião de Peluso e Lewandowski prevaleça, somente a polícia poderá reunir provas contra suspeitos, o que segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seria “uma amputação” do Ministério Público. “Se este for o entendimento predominante, com todo o respeito devido, certamente teremos um Ministério Público apequenado e incapaz de cumprir suas atribuições”, disse o procurador.

Os ministros analisaram recurso de um ex-prefeito de Minas Gerais que foi investigado pelo Ministério Público local porque não pagou uma dívida municipal reconhecida pela Justiça, o que foi considerado crime de responsabilidade fiscal. Os advogados do prefeito acionaram o STF alegando que o Ministério Público extrapolou suas funções e atuou como polícia, o que consideram ilegal.

Para Cezar Peluso, relator do caso, as funções da polícia e do Ministério Público não devem se confundir. Ele defendeu que o MP deve conduzir o inquérito judicial – ou seja, classificar cada conduta comprovada pela polícia com o crime correspondente. Caso haja necessidade de novas investigações, Peluso entende que os procuradores devem pedir diretamente à polícia. (mais…)

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Bruno Bocchini*

São Paulo – Manifestantes, em sua maioria imigrantes africanos no Brasil, que faziam um protesto contra o racismo e a xenofobia ontem (21) em frente à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, denunciaram casos de assassinatos e agressões de negros e imigrantes latinos.

Entre os pedidos das entidades que participaram do protesto, o grupo requer um pedido imediato de desculpas da presidenta Dilma Rousseff ao povo africano em razão do assassinato da estudante angolana Zulmira de Souza Borges Cardoso, morta há um mês no bairro do Brás, em São Paulo. Eles pedem também o acompanhamento do caso pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

“Queremos justiça pela Zumira. Queremos justiça pela comunidade negra africana. Só em 2012 tivemos dez casos de racismo contra africanos em geral no Brasil”, disse Marcel Sebastião de Carvalho, representante a União dos Estudantes Angolanos em São Paulo.

De acordo com os manifestantes, Zulmira estava com amigos no Brás, bairro paulistano muito frequentado por imigrantes africanos. O agressor teria chamado os angolanos de “macacos”, entre outras ofensas racistas. Cerca de 20 minutos depois o homem voltou armado e disparou contra o grupo, ferindo três angolanos e matando Zulmira. A polícia ainda investiga o caso.

*Edição: Fábio Massalli

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-21/imigrantes-denunciam-assassinatos-e-agressoes-em-protestos-contra-racismo-e-xenofobia-em-sp

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Elaine Patricia Cruz*

São Paulo – Em resposta enviada no início deste mês à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), o governo brasileiro informou que a Lei da Anistia impede que se abra no país uma investigação sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, ocorrida em 1975 durante a ditadura militar. A resposta está contida em um documento sigiloso de pouco mais de 40 páginas.

O Brasil foi obrigado a se pronunciar oficialmente sobre o caso após parentes do jornalista e organizações de direitos humanos terem encaminhado a denúncia à Comissão Interamericana, em 2009. O pedido de investigação foi feito por quatro entidades que atuam na defesa de direitos humanos no Brasil. Eles querem que o país investigue o caso, processe e puna os responsáveis pela morte de Vladimir Herzog.

Em março deste ano, a Comissão Interamericana notificou o Estado brasileiro a prestar contas sobre a morte do jornalista, ocorrida dentro do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, órgão subordinado ao Exército, que funcionou durante o regime militar e atualmente extinto.

Em entrevista ontem (21) à imprensa, Ivo Herzog, diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, disse estar frustrado com a resposta dada pelo governo à Comissão Interamericana. Uma das coisas que mais revoltou o filho do jornalista é que, no documento, o Estado brasileiro cita exemplos de como teria reparado a família pela morte de Vlado, entre eles o prêmio concedido no ano passado, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ao instituto que Ivo Herzog preside. (mais…)

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A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais a um homem negro que recebeu ofensas verbais doutro que se dizia alemão, acadêmico e culto, mas que não conseguiu provar seus predicados, tampouco o álibi de que estava fora de casa no momento dos ofensas.

Segundo o processo, o ofendido chegou à residência do agressor na companhia de um amigo comum. Este saiu por instantes, deixando o autor sozinho na casa do réu, que, ao chegar, o mandou sair, declarando que negros eram ladrões e não gostava deles.

O réu ainda disse ao amigo comum que, embora este não fosse negro, também seria ladrão por andar na companhia de pessoas de tal raça. O ofensor começou a remover aparelhos de TV e outros objetos, dizendo que logo seria roubado pelos visitantes.

Em apelação, o réu afirmou que não houve o fato propalado, pois não estava em casa no momento da suposta ofensa. Repisou que é alemão, engenheiro renomado de alto nível cultural, e que não foi o autor dos fatos. Mas a câmara rechaçou os argumentos, em razão de as testemunhas terem sido uníssonas em confirmar o ataque racista. A desembargadora substituta Denise Volpato relatou o processo. (mais…)

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Manifestación organizada por la Vía Campesina este miércoles 21 desenmascara falsas soluciones del agronegocio, por medio del latifundio y del envenamiento de la comida

“Agronegocio es la mentira de Brasil”. Con esta consigna, cerca de 250 militantes de la Vía Campesina Brasil e Internacional ocuparon el espacio de la Confederación Nacional de Agricultura (CNA), montado en el muelle Mauá del puerto de Río de Janeiro, para desenmascarar el discurso del agronegocio de una agricultura sustentable. El stand llamado AgroBrasil, promovido por la CNA, Embrapa, Sebrae y las multinacionales Monsanto y JBS propone la promoción de nuevas tecnologías para producir alimentos y, según ellos mismos, preservar el medio ambiente. Además construirán un documento de convergencia de las propuestas de las diferentes empresas del agronegocio, para ser presentado en la conferencia oficial, Río +20. (mais…)

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