A manifestação contra tomada da ocupação para a construção de empreendimento para a Copa será nesta quinta-feira, 21. Assista ao vídeo denúncia. (mais…)
Day: 20 de junho de 2012
Incra estabelece critérios para indenização de benfeitorias em terras quilombolas
Yara Aquino, Repórter da Agência Brasil
Brasília – Uma instrução normativa publicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União estabelece critérios e procedimentos para a indenização de benfeitorias construídas em terras públicas que sejam território quilombola. O objetivo é a desocupação de áreas quilombolas por pessoas que não pertençam a esse grupo.
Entre os critérios para a indenização das benfeitorias, de acordo com a Instrução Normativa 73, de 17 de junho de 2012, está o de que a pessoa ocupe uma área até quatro módulos fiscais, não tenha empregados permanentes – sendo permitido o auxílio eventual de terceiros – e resida no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo ao imóvel.
A ocupação da área deve ainda ter sido identificada por levantamento fundiário, nos termos do Artigo 10, Inciso 2 da Instrução Normativa 57/2009. O documento estabelece procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação e registro das terras ocupadas pelos remanescentes de comunidades quilombas. (mais…)
Índios, moradores da Vila Autódromo e representantes de vários segmentos da sociedade civil fazem protestos perto do Riocentro, onde ocorre a Rio+20
Flavia Milhorance, Gustavo Goulart – O Globo
RIO — O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, causou um alvoroço, no fim da manhã desta quarta-feira, ao parar rapidamente para dialogar com manifestantes que participam de um ato contra a remoção de famílias que vivem na Vila Autódromo, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Eles protestam contra a remoção da retirada da comunidade, que é ameaçada de remoção pelo plano de obras dos Olimpíadas de 2016. Numa rápida parada de carro na barreira formada por policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, Carvalho conversou cerca de dez minutos com líderes da manifestação.
— São pessoas de luta, gente séria, que reivindica os seus direitos. Estou muito bem no meio deles — relatou o ministro.
Segundo Vagner Caetano, da Secretaria Social da Presidência da República, ficou combinado que, nesta quarta-feira, vai haver um encontro entre os manifestantes e os representantes da ONU e do governo federal no Riocentro. Segundo ele, o grupo vai entregar um documento com soluções para a situação da Vila Autódromo. (mais…)
Encontro Cerimonial de Mulheres de Saberes Andinos – WARMI TINKUY 2012
* Talleres Circulares
* Ceremonias Andinas
* Música Ritual
* Cantos de Medicina Femenina
* Fuego Sagrado
* Oráculos
Warmi Tinkuy 2012- Encuentro Ceremonial de Mujeres de Saberes Andinos
27, 28 y 29 de Julio 2012, Cusco – Peru
Enviada por Vania Regina Carvalho.
http://redeanaamazonia.blogspot.com.br/2012/06/encontro-de-cerimonial-de-mulheres-de.html
Rio dos Macacos: Ministra pede afastamento da Marinha de área quilombola na BA
A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, revelou nesta terça-feira que pediu ao Ministério da Defesa para impedir o contato da Marinha com a comunidade quilombola do Rio dos Macacos (BA). Os militares foram acusados de atos de violência contra os moradores, recentemente, segundo denúncias encaminhadas ao Poder Público.
“Articulamos com o Celso Amorim, ministro da Defesa, para que exista um respeito e se tenha um afastamento dos quadros das Forças Armadas, da Marinha, dos moradores do quilombo”, disse a ministra, em entrevista na Cúpula dos Povos, evento da sociedade paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.
A demarcação de terras quilombolas é um dos temas prioritários do movimento negro na cúpula e deve constar do documento final que será divulgado no último dia da conferência. Ontem, várias entidades ligadas à causa se encontram em uma plenária e marcaram uma passeata para hoje, às 15h, partindo do Aterro do Flamengo em direção ao centro do Rio.
Sobre a questão do Rio dos Macacos, vizinha a uma base da Marinha, Maria do Rosário acrescentou que aguarda relatório técnico de identificação e de delimitação da comunidade, a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Enquanto isso não ocorre, acompanhamos para que não exista essa interação Marinha e quilombolas. Eles têm o direito de estar ali com tranquilidade”, completou. (mais…)
Quilombolas continuam acampados no Intituto de Terras em São Luís
Manifestantes estão acampados desde ontem na sede do instituto
Quilombolas ocupam desde ontem a sede do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), em São Luís, em protesto pela regularização da posse das terras e contra a falta de segurança no campo.
Os manifestantes bloquearam a entrada de pessoas ao prédio, o que obrigou os funcionários a encerrar o expediente mais cedo na sede do Iterma. Lá, mais de 150 quilombolas acamparam em várias dependências.
No auditório, os militantes ouviram explicações de representantes do órgão sobre a principal queixa do movimento: a demora na desapropriação de terras que ficam em áreas de quilombo. Os líderes do movimento ameaçam só desocupar o prédio quando todas as outras exigências forem atendidas.
“Só vamos sair quando tivermos coisas concretas, quando o Incra chegar aqui e falar que vão publicar o relatório antropológico do Estado. Do contrário, vamos continuar aqui”, avisou o líder, Gil Quilombola. (mais…)
Semiárido brasileiro ‘ganhará um Alagoas’ até 2070, prevê Inpe
- Segundo especialistas, desmatamento ilegal é um dos fatores que contribui para a desertificação
Paulo Cabral
Enviado especial da BBC Brasil a Ouricuri (PE)
Projeções feitas por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com base em tendências climáticas apontam para uma acentuada “aridização” (aumento da aridez) no sertão brasileiro nas próximas décadas
Se os cenários previstos pelos cientistas estiverem corretos, não só a região crescerá em extensão, como também se tornará cada vez mais árida.
“É importante notar que estas são apenas estimativas. Mas os dados sugerem que as áreas de semiárido podem se ampliar em até 12% até meados do século”, diz José Marengo, pesquisador do Inpe.
Isso equivaleria a um aumento de quase 29 mil quilômetros quadrados – área similar à do Estado de Alagoas – na região sujeita a secas, acrescenta o pesquisador.
Projeções elaboradas por Marengo e sua equipe mostram, no centro dessa vasta região semiárida, o crescimento de uma grande mancha de “hiperaridez”. Em 2070, ela avançaria para o norte da Bahia, quase todo o interior de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, parte do sudeste do Piauí, além de alguns outros pontos isolados em outras partes do país. (mais…)
Globalización de la Lucha contra los Agrotóxicos
La Vía Campesina realizó, este martes 19, un encuentro de la Campaña Continental contra los agrotóxicos en el marco de la Cumbre de los Pueblos, en Río de Janeiro, Brasil. El objetivo fue socializar las experiencias de los países en su lucha contra estos venenos y articular un espacio a nivel internacional que recoja las experiencias ya en construcción.
El V Congreso de la CLOC-Vía Campesina, realizado en Quito, Ecuador en 2010, decidió lanzar una campaña continental contra los agrotóxicos y por la vida. Dentro de los objetivos de la campaña, está la lucha contra las transnacionales de los venenos y la erradicación de los agrotóxicos y la promoción de una agricultura basada en la agroecología. (mais…)
Movimento Indígena de Roraima marca presença na Rio+20
O movimento indígena de Roraima está presente nos eventos da Conferência Rio+20, com uma delegação de 48 representantes de diversas organizações indígenas como CIR, OPIR, OMIR, COPING, APITSM, APYB e Hutukara, além dos parceiros do CIMI, ISA, e Insikiran, entre outros.
Um grupo de 21 indígenas da delegação de Roraima está credenciado para participar da Conferência Rio+20 oficial que se inicia no dia 20 de junho de 2012. A delegação participou das atividades do Acampamento Terra Livre, da Cúpula dos Povos e da Marcha Indígena que foi em frente a sede do BNDES e Petrobrás, além de contribuir com os temas e participação de outros eventos a nível nacional e internacional.
Marcha indígena percorre ruas do Rio de Janeiro na Passeata dos Povos Primeiros
Por Egon Heck
Sol quente e sob o olhar atento do mar, marcharam os primeiros habitantes desta terra, em paz e guerra, à sombra de imensos prédios. Centro do Rio de Janeiro. Pisaram forte os pés nativos expulsos, mas vivos, nesses cinco séculos de invasão. Os povos indígenas deram ao centro do Rio algo que os engravatados, do outro lado não podem dar: múltiplas cores, sons, gritos e palavras de ordem contra o genocídio e a morte decretada, a destruição desenfreada, da natureza, das gentes, da vida. “Dilma, não mate a nossa esperança”, “Chega de enganação, demarquem as nossas terras”, “ Não às hidrelétricas, não ao PAC e à PEC 215…” (mais…)
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