O canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi novamente ocupado, indígenas, pescadores, ribeirinhos, agricultores, quilombolas, estudantes, trabalhadores do campo e da cidade que participam da conferencia Xingu+23 resolveram mostrar mais uma vez, mesmo colocando em risco a sua integridade física, que Belo Monte não é um fato consumado. (mais…)
Day: 15 de junho de 2012
CNPIR fortalece pauta racial na Rio + 20
A representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) está organizada para fortalecer a inclusão das pautas referentes à população negra nos debates da Rio+20. Entre as estratégias, está a divulgação da Carta do Rio de Janeiro, que debate o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza pela ótica do movimento negro. A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, ou Rio+20, acontece na capital carioca e terá atividades em diferentes locais até 22 de junho.
A Carta é o resultado de um seminário realizado em abril, no Rio, como etapa preparatória da participação dos conselheiros na Cúpula dos Povos. Organizada pela sociedade civil, a Cúpula reunirá organizações brasileiras e de outros países para debater as injustiças sociais e ambientais enfrentadas pela humanidade. “Esperamos que este documento seja instrumento para abrir o diálogo com outros movimentos, em especial os ambientalistas”, explicou Edson França, membro do CNPIR.
No dia 15, os conselheiros participam de reunião para definir a atuação na conferência. Nos outros dias, além da programação da Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o CNPIR foi convidado pela Secretaria Geral da República a participar das atividades dos Diálogos da Sustentabilidade. “O objetivo é discutir o racismo ambiental, pois, injustiças ecológicas estão atingindo as comunidades negras”, disse o secretário Executivo do CNPIR, Sérgio Pedro. (mais…)
“Reforma Agrária é o caminho para preservar a Amazônia”
Durante mesa redonda organizada no Riocentro pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Celso Lacerda, rebate teses do agronegócio e sustenta que a forma de salvar a Amazônia é através da Reforma Agrária e do estímulo estatal à agricultura familiar. “O nosso grande desafio é não tratar a reforma agrária como uma politica estanque, mas sim inserida numa maior amplitude, e compreender sua importância e impacto na Amazônia”.
Darío Pignotti
Rio de Janeiro – A ofensiva do agronegócio em defesa do Código Florestal (ou “deflorestal”, talvez seja mais apropriado dizer) foi a mensagem de boas vindas com que o latifúndio, através de 600 emendas ao projeto da presidenta Dilma, recebeu a Rio+20. Foi um sinal. Ou, para dizer com todas as letras, uma ameaça. Dessa forma, o agronegócio avisou o mundo, que desde quarta-feira tem seus olhos postos no Brasil, especialmente em suas políticas públicas para a Amazônia, que “negócios são negócios” e que estão dispostos a continuar depredando a maior floresta do planeta.
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, rebate a tese dos fazendeiros verde-amarelos e argumenta que a forma de salvar a Amazônia é através da Reforma Agrária e do estímulo estatal à agricultura familiar. (mais…)
Boletim aponta a necessidade de responsabilização das empresas de biotecnologia pelos danos gerados pelos transgênicos
O segundo boletim informativo “Biodiversidade e Rio+20”, produzido pela Terra de Direitos ,aponta a necessidade de responsabilização das empresas de biotecnologia pelos danos gerados pelos transgênicos no meio ambiente.
Segundo a publicação, o Protocolo Suplementar ao protocolo de Cartagena pode ser instrumento de responsabilização das transnacionais da biotecnologia por danos causados pelos transgênicos ao meio ambiente e à saúde pública.
Clique aqui para acessar o boletim em pdf.
Acesse também o planfleto sobre o tema.
http://terradedireitos.org.br/linhas/boletim-aponta-a-necessidade-de-responsabilizacao-das-empresas-de-biotecnologia-pelos-danos-gerados-pelos-transgenicos-no-meio-ambiente/
Terra de Direitos – 10 anos! A assessoria jurídica popular na luta pelos direitos humanos
“A justiça é o pão do povo. Assim como o outro pão,
Deve o pão da justiça ser preparado pelo povo:
Bastante, saudável e diário!”
(Bertold Brecht)
No dia 15 de Junho de 2002, na cidade de Curitiba/PR, nascia a Terra de Direitos, organização de direitos humanos gestada no seio das lutas sociais, com a missão de se somar ao combate das violações de direitos humanos, em especial a criminalização dos movimentos sociais.
Completamos hoje 10 anos de uma intensa caminhada que compartilhamos com todos os movimentos, organizações, entidades e pessoas parceiras nestes anos de luta, reflexão e conquistas.
Em tempos de intensa mobilização social, no ano de 2002 a luta por direitos fazia-se acompanhar da ascensão da violência e criminalização contra defensoras e defensores de direitos humanos. Cravada na origem e na essência da organização, a assessoria jurídica popular constituiu-se como o elemento característico de uma atuação que se consolidou na medida da interação entre o instrumental jurídico e político, voltado para o avanço dos direitos humanos, e o combate à criminalização dos movimentos sociais.
Percorrida uma década de envolvimento na luta pela terra e territórios de comunidades tradicionais, na defesa da biodiversidade, dos direitos dos camponeses e do direito à cidade, além da construção de experiências voltadas à democratização da justiça no Brasil, é com satisfação que celebramos com as amigas e parceiros este momento de reflexão, e oportunidade para celebrar!
Nossos sinceros agradecimentos a todas e todos aqueles que contribuíram para a construção da nossa organização nestes 10 anos de trabalho cotidiano, desde o Paraná, Pernambuco, Pará e Brasília. Reafirmamos, neste dia, a convicção na luta do povo brasileiro, e o compromisso com os princípios éticos e políticos que norteiam a caminhada rumo à efetivação dos direitos humanos no Brasil.
Equipe da Terra de Direitos (mais…)
Perú: Mujeres indígenas construyen propuestas de políticas públicas en foro público
Servindi, 15 de junio, 2012.- Hoy a las 4 de la tarde se llevará a cabo el Foro Público “Construyendo Propuestas de Políticas Públicas de las Mujeres Indígenas: Avances y Desafíos” en el auditorio del Hotel Perú Pacífico, ubicado en la Av. Cuba 127, Jesús María.
El evento es organizado por la Organización Nacional de Mujeres Indígenas Andinas y Amazónicas del Perú (ONAMIAP) y contará con la participación de Bethsabe Andía, coordinadora de Programas y Proyectos de ONU MUJERES Perú.
También participarán Zulema Burneo, directora de la Dirección General de Inclusión de los Conocimientos Ancestrales del Vice Ministerio e de Interculturalidad, Adelaida Alayza, asesora de Género y Políticas de OXFAM en el Perú y una representante del Pacto de Unidad de las Organizaciones Indígenas del Perú. (mais…)
América Latina: Economía verde: el asalto final a los bienes comunes
Servindi, 14 de junio, 2012.- “Economía verde: el asalto final a los bienes comunes” es un compendio especial de la revista Biodiversidad, sustento y culturas, dedicado de manera especial a analizar con una perspectiva crítica la denominada “economía verde”.
La publicación de 120 páginas resulta de un esfuerzo colectivo emprendido por GRAIN Alianza Biodiversidad, con el Movimiento por los Bosques Tropicales y Amigos de la Tierra – América Latina (ATALC).
Su propósito es entender y explicar el trasfondo de los programas, proyectos, expropiaciones, acaparamientos, especulaciones financieras, que dicen tener una lógica ecologista o “verde”.
Se cuestiona este concepto porque nada en la “economía verde” cuestiona o sustituye la economía basada en el extractivismo y los combustibles fósiles, ni sus patrones de consumo y producción industrial.
Sostiene que la economía verde extiende la expoliación de la gente y el ambiente a nuevos ámbitos, alimentando el mito de que es posible un crecimiento económico infinito.
De tal manera que alienta la privatización, la invasión y la usurpación de los territorios indígenas y campesinos por todo el planeta. (mais…)
Comunidade quilombola Luízes (MG) tem o RTID publicado
O relatório técnico de identificação e delimitação (RTID) da comunidade quilombola Luízes, situada em uma área nobre de Belo Horizonte (MG), foi publicado no Diário Oficial da União ontem, dia 14 de Junho de 2012, e republicado hoje, dia 15 de Junho de 2012. A comunidade esperou sete anos pela publicação, o processo de regularização fundiária da comunidade foi aberto em 2005 no Incra. O quilombo de Luízes enfrenta problemas com o mercado imobiliário já a algum tempo. Dona Luiza, uma das líderas da comunidade, em 1998 chamava a atenção para a pressão que sofriam para sair de sua área, mesmo sendo proprietários de suas terras, e para o preconceito dos outros moradores da região. Em 2010 os quilombolas de Luízes publicaram uma carta no site do Cedefes, alertando para a demora do processo regulatório de suas terras, e que devido a especulação imboliária 60% da terra se perdeu.
Este é somente o quarto RTID publicado neste ano, e o primeiro do estado de Minas Gerais em 3 anos. O último RTID, de Mumbuca, havia saído em 2009. Minas Gerais tem 128 processos abertos no Incra, o segundo maior atrás do Maranhão, mas só conta com 8 RTIDs e uma Portaria, de Brejo dos Crioulos, publicada em 2011. Levando-se em conta somente os processos em andamento, foram publicados até agora 141 relatórios.
Conheça mais sobre as comunidades quilombolas de Minas Gerais aqui.
Você sabe como se titula uma terra quilombola? Veja aqui.
Enviada por Pablo Matos Camargo.
http://www.cpisp.org.br/terras/html/noticia.aspx?NoticiaID=111&Noticia=Comunidade%20quilombola%20Lu%EDzes%20(MG)%20tem%20o%20RTID%20publicado
Caso Nisio Gomes: PF cumpre mandados contra acusados pelo assassinato de líder indigena
Polícia Federal, delegacia de Ponta Porã, deflagrou operação na manhã desta sexta-feira (15) para cumprir mandados de prisão preventiva contra pessoas acusadas de envolvimento com o sumiço do guarani-kaiowá, Nísio Gomes, líder do Acampamento Guayviry, de Aral Moreira. O caso aconteceu no final do ano passado. Pelo menos nove pessoas estão presas ou detidas na delegacia da PF em Dourados.
Segundo o advogado Maurício Rasslam, que representa uma empresa de segurança de Dourados, apenas um funcionário foi detido à época para averiguação. Rasslam, no entanto, nega que qualquer envolvimento da empresa que, segundo ele, não fazia nenhum serviço de segurança naquela região, especificamente naquela fazenda [onde está o acampamento indígena.
Rasslam, inclusive, disse que não há indício de morte do líder indígena e que logo após o caso, houve um saque no benefício de Nísio, em Brasília. “A conclusão é que não houve uso de arma letal, que não indício que o índio tenha falecido. Outra coisa que a Polícia Federal afirma, categoricamente, é que o filho do índio mentiu. Inclusive, ele foi indiciado pela falsa declaração que ele fez. Pelo levantamento pericial, inclusive exame de DNA, não há qualquer indício de morte neste caso. Inclusive houve um saque, feito em Brasília, com o cartão e a senha dele [Nísio], alguns dias após o desaparecimento do índio”, diz Rasslam. (mais…)
Pare Belo Monte!
Belo Monte, Rio Xingu, 15 de junho de 2012 – Trezentas pessoas entre povos indígenas, agricultores, pescadores, ativistas e moradores afetados pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte ocuparam essa manhã uma das ensecadeiras de Belo Monte – pequena barragem próxima da Vila de Santo Antônio. Abriram um canal com picaretas, pás, enxadas, deixando o Rio Xingu correr livre novamente. Moradores do Xingu fizeram uma faixa humana com as palavras “Pare Belo Monte”. No início da Rio +20, enviam uma mensagem da imensa devastação social e ambiental que este projeto está causando a região, alertando que hidrelétrica não é energia limpa. A mensagem dos povos é “Energia que não respeita a lei, a população local, violenta direitos indígenas, destrói comunidades e o meio ambiente não pode ser limpa”. Eles querem a paralisação da construção de Belo Monte!
Enviada por Dion Monteiro.
www.amazonwatch.org
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