Day: 5 de junho de 2012

Arquivos das Forças Armadas serão abertos, diz Amorim

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Leonencio Nossa

O ministro da Defesa, Celso Amorim, sinalizou nesta segunda que vai atuar para abrir os centros de informação das Forças Armadas para a Comissão Nacional da Verdade, que investiga crimes cometidos por agentes do Estado de 1946 a 1988. “A lei diz que nós temos todo o dever de cooperar”, afirmou. “Em termos gerais, tudo estará aberto.”

Ele deu essas declarações em uma entrevista coletiva após encontro com integrantes da Comissão da Verdade. Os centros de informação da Aeronáutica (Cisa), do Exército (CIEx) e da Marinha (Cenimar) guardam as memórias da repressão política, especialmente do período do regime militar (1964-1985) – popularmente chamados “arquivos secretos da ditadura”. Foram dos centros que saíram, em 1993, três listas com algumas informações sobre guerrilheiros do PCdoB mortos no Araguaia, no começo dos anos 1970.

Desde 1985, início do governo civil de José Sarney, as Forças Armadas mantêm o discurso de que não existem arquivos oficiais. Os militares, no entanto, nunca permitiram a entrada de representantes de áreas civis do governo ou da Justiça aos centros de informação. O CIEx, antigo CIE, em especial, organizou nos governos Médici (1969-1974) e Geisel (1974-1979), a política de extermínio de adversários da ditadura. Grupos de direitos humanos esperam a abertura dos centros para esclarecer como morreram militantes políticos.  (mais…)

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Governo do Rio entrega carta de desculpas a torturados

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Uma das homenageadas seria a presidente Dilma Rousseff (PT), mas ela não prestigiou o evento nem enviou outra pessoa para representá-la

Fábio Grellet

O governo do Estado do Rio promoveu, às 15 horas desta segunda-feira (4), uma cerimônia para entregar cartas com pedidos oficiais de desculpas a 120 ex-presos políticos torturados no Rio durante a ditadura militar, que vigorou de 1964 a 1985. O evento ocorreu no ginásio Caio Martins, em Niterói, na Região Metropolitana.

Uma das homenageadas seria a presidente Dilma Rousseff (PT), mas ela não prestigiou o evento nem enviou outra pessoa para representá-la na condição de vítima de perseguição política. Segundo a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, a carta será enviada para a presidente em Brasília.

Desde 2001, quando o Estado do Rio instituiu a Lei de Reparação, 1.113 pessoas pediram indenização ao governo fluminense. Desses, 895 já foram deferidos e 194, indeferidos. Foram pagas 650 indenizações de R$ 20 mil e restam 245, que devem ser pagas até o fim de 2013. Ainda existem processos a serem analisados.

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http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/governo-do-rio-entrega-carta-de-desculpas-a-torturados-1.455114

Enviada por José Carlos.

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Brasil tem 700 mil famílias na extrema pobreza

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40% das famílias invisíveis estão em cidades com mais de 100 mil habitantes

É provável que se constate que a maioria dos miseráveis estão na periferia dos centros urbanos

Roldão Arruda

Um ano atrás, o governo federal pôs em andamento uma operação para localizar os chamados miseráveis invisíveis do Brasil – aquelas famílias que, embora extremamente pobres, não estão sob o abrigo de programas sociais e de transferência de renda, como o Bolsa Família. Na época, baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu como meta encontrar e cadastrar 800 mil famílias até 2013. Na semana passada, porém, chegou à mesa da ministra Tereza Campello, em Brasília, um número bem acima do esperado: só no primeiro ano de busca foram localizadas 700 mil famílias em situação de extrema pobreza e invisíveis.

Considerando apenas o chefe da família, isso corresponde à população de João Pessoa (PB). Se for levada em conta toda a família, com a média de quatro pessoas, é uma Salvador inteira que estava fora dos programas.

O resultado da operação, conhecida como busca ativa, também surpreende pelas características dessa população: 40% das famílias invisíveis estão em cidades com mais de 100 mil habitantes. (mais…)

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TRF-1 revê decisão e retoma processo de retirada dos invasores de Marãiwatsédé

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Por Gilberto Vieira*

“O que será que será (…) o que não tem vergonha nem nunca terá, o que não tem governo nem nunca terá, o que não tem juízo”

“Apesar de você, amanhã há de ser outro dia!” – Chico Buarque de Holanda

Devido às informações prestadas pelo desembargador Federal Souza Prudente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, decidiu no último dia 31 de maio que o recurso formulado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) perdeu seu objeto, que reconsiderava decisão de suspensão do processo judicial sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé – ou seja, a paralisação do procedimento de retirada dos invasores da área demarcada.

Souza Prudente reviu a decisão do desembargador Fagundes de Deus, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e optou pela retomada do processo de retirada dos não-indígenas da terra indígena. Com a decisão, a Funai e o governo federal devem montar um plano de retirada dos não-índios da Terra Indígena Marãiwatsédé. Ainda cabe recurso, mas caso a medida seja adotada pelos invasores ela não suspende a decisão do desembargador Souza Prudente. (mais…)

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TST nega recurso de grupo Lima Araújo contra condenação por trabalho escravo

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Carmem Feijó

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ontem (04) os embargos de declaração interpostos pelo Grupo Lima Araújo contra decisão da Justiça do Trabalho do Pará que o condenou a pagar R$ 5 milhões de indenização por dano moral coletivo por reduzir trabalhadores à condição análoga à de escravo. O Órgão Especial seguiu o voto da relatora, ministra Cristina Peduzzi, vice-presidente do TST, no sentido de não haver nenhuma dúvida, omissão ou contradição a ser sanada na decisão que negou seguimento a recurso extraordinário do grupo, que pretendia que seu caso fosse examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sessão de ontem, a ministra Cristina Peduzzi informou que as empresas chegaram a requerer o adiamento do julgamento, para que se realizasse audiência de conciliação com o Ministério Público do Trabalho, autor da ação civil pública que resultou na condenação. O pedido foi rejeitado. “Conciliação, em qualquer tempo, pode ser celebrada pelas partes – e é bom que celebrem”, observou a relatora. “Mas não necessitam para tanto da intervenção do TST. O processo já está em fase muito adiantada, e, nos presentes embargos de declaração, o que se discute é apenas a ausência de remessa do agravo ao STF”. (mais…)

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O Lado Negro do Chocolate (2010)

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“O Lado Negro do Chocolate” é um documentário de Miki Mistrati e U. Roberto Romano que denuncia o tráfico e uso de trabalho infantil nas plantações de cacau na África Ocidental, plantações estas que são as maiores fornecedoras da matéria-prima, para o setor do chocolate.

Usando câmaras ocultas, Miki Mistrati realiza um excelente trabalho de investigação jornalística, denunciando a impunidade no uso do trabalho infantil nas plantações de cacau da Costa do Marfim, assim como a conivência dos gigantes do setor (Nestlé, Cadbury, Kraft etc) face à situação. (mais…)

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Feroz, Bancada Ruralista quer transferir para os Estados a decisão do tamanho das matas ciliares a serem recompostas

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Senadora Katia Abreu(DEM-TO),presidente da CNA, durante entrevista coletiva na sede da Sociedade Rural Brasileira

Ruralistas vão propor “área de preservação mundial” na Rio+20

SÃO PAULO – A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), líder dos ruralistas no Senado, afirmou que lançará, na Rio+20, uma proposta de criação de um conceito mundial de APP (Área de Preservação Permanente) nas margens dos rios.

A ideia é que as APPs, que servem para proteger as matas ciliares, sejam incorporadas por produtores rurais de todo o mundo.

Segundo Abreu, durante a Rio+20 será realizado um debate com cientistas para definir o conceito da “APP mundial”. Entre eles, especialistas da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), da Agência Nacional de Águas e pesquisadores internacionais.

“As pessoas discutem questões relacionadas ao acesso à água, mas ninguém debate a necessidade de preservação das fontes da água. Sobre esse tema, a ideia é debater o conceito e não a questão das metragens”, disse a senadora, que é presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Mas as APPs, que funcionam como um mecanismo de proteção natural contra erosão nas margens dos rios, não são consenso nem no Brasil. O tema é uma das maiores fontes de discordância nas discussões da reforma do Código Florestal. (mais…)

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Cartilha sobre instrumentos da Economia Verde propõe leitura crítica da Rio+20

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Estudo apresenta elementos para debate qualificado sobre principais mecanismos da economia verde, com explicações detalhadas e exemplos de iniciativas tomadas no Brasil

Por Repórter Brasil

Você sabe o que é mercado de carbono? E os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL)? Já ouviu falar em Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Conservação, Manejo Florestal Sustentável (REDD)? Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)? Todos estes instrumentos e conceitos, que fazem parte da assim chamada economia verde, estão explicados e detalhados na cartilha “O Lado B da Economia Verde – Roteiro para uma cobertura jornalística crítica da Rio+20”. Com exemplos de como tais mecanismos têm sido aplicados na prática no Brasil e opiniões críticas de acadêmicos e especialistas, a cartilha foi pensada para auxiliar jornalistas envolvidos na cobertura do evento, mas pode ser útil para qualquer um que tenha interesse em aprender e se aprofundar sobre os temas em discussão (Clique aqui para baixar a versão digital da cartilha em arquivo PDF). (mais…)

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Promotores investigam como índia de 16 anos foi parar no RJ

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Nativa de tribo da Amazônia, que teria problemas mentais, vagava sem rumo por Duque de Caxias

Marcelo Gomes e Clarissa Thomé

RIO – O Estado de S.Paulo

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Rio de Janeiro investigam o que houve com uma índia de 16 anos, nativa de uma tribo na Amazônia, que foi encontrada há cerca de um mês vagando pelas ruas de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Havia suspeita de que a jovem teria sido estuprada, mas exame de corpo de delito atestou que não houve violência sexual.

O suposto estupro e abandono da jovem está sendo investigado pelo MP Estadual. O caso tramita em segredo de Justiça na Vara da Infância e Juventude de Caxias. Já o MPF investiga como a adolescente, da tribo andirá-marau, da etnia sataré-mawé, na divisa do Amazonas com o Pará, foi parar no Rio.

A indígena, que fala português precariamente e teria problemas mentais, foi achada por um caminhoneiro, que a entregou ao Conselho Tutelar de Caxias. No abrigo, a jovem contou que saiu há mais de um ano da sua tribo e foi para Brasília com um irmão, que era missionário da ONG evangélica Atini, que luta contra infanticídios em aldeias. Na ocasião, ela estava grávida e teve a filha em Brasília. A criança foi entregue para a adoção.

Em seguida, ela foi para Caxias, onde ficou hospedada na casa de uma missionária, ligada à ONG Jovens Com Uma Missão (Jocum). Segundo a Polícia Civil, a adolescente fugiu da casa. O nome da missionária não foi divulgado. (mais…)

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