Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de três em cada mil pessoas em todo o mundo são vítimas de trabalho forçado, segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje (1º). O número total de pessoas presas em empregos que lhes foram impostos por meio de coação ou de engano chega a 20,9 milhões. Nessas situações também podem ser incluídos o tráfico de seres humanos ou práticas análogas à escravidão. O último relatório da organização sobre o assunto foi divulgado em 2005.

“O tráfico de seres humanos também pode ser considerado trabalho forçado e, assim, essa estimativa capta o tráfico de seres humanos para exploração laboral e sexual ou o que alguns chamam de escravidão moderna”, diz o estudo.

De acordo com o levantamento, mulheres e meninas representam 55% (11,4 milhões) do total de trabalhadores forçados, enquanto homens e meninos representam 9,5 milhões (45%). Além disso, os adultos são mais afetados do que as crianças, pois 74% (15,4 milhões) das vítimas são maiores de 18 anos e 26% (5,5 milhões) estão abaixo dessa faixa etária.

A região da Ásia e do Pacífico apresenta o número mais alto de trabalhadores forçados no mundo, 11,7 milhões (56%). A África vem em seguida, com 3,7 milhões (18%), e a América Latina, com 1,8 milhão de vítimas (9%). Nos países da Europa Central e do Leste Europeu são registrados 1,6 milhão (7%) de pessoas trabalhando de forma forçada. Nas economias desenvolvidas e na União Europeia há 1,5 milhão (7%) de trabalhadores forçados, enquanto no Oriente Médio, o número de vítimas é estimado em 600 mil (3%). (mais…)

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Ontem postamos a palestra do Procurador da República Felício Pontes Júnior, na abertura do II Mosaico Ambiental “Rumo à Rio+20?.

Hoje, apresentamos a fala da Defensora Pública Patrícia Magno, uma das organizadoras do Fórum Justiça. Das mais dignas Defensoras Públicas  do Rio de Janeiro, ela fala exatamente sobre a importância da democratização do Sistema de Justiça, tema caro a este Blog pela sua imensa importância política.

O seminário, organizado pela Professora Elane Maria Farias de Carvalho,  termina esta noite, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFF) de Campos, Rio de Janeiro. Mas postaremos ainda outra palestra, também feita em gravação doméstica no dia da abertura. Abaixo, a fala de Patrícia Magno, em duas partes. TP.

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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) promete reunir, a partir da próxima segunda-feira (4), em Brasília, ao menos 2 mil trabalhadores de todo o país, dando início a uma campanha nacional pelo reconhecimento e regularização dos territórios tradicionalmente explorados por comunidades pesqueiras.

Além de mobilizar os profissionais autônomos e demonstrar à sociedade a viabilidade econômica da pesca artesanal, a campanha tem o objetivo de recolher, até 2015, 1,3 milhão de assinaturas, para apresentar ao Congresso Nacional proposta de lei de iniciativa popular. O objetivo é propor a garantia do direito das comunidades pesqueiras sobre espaços tradicionalmente ocupados pela pesca artesanal, além de regulamentar a questão.

Segundo a presidenta da União dos Pescadores da Caponga, praia da cidade de Cascavel (CE)), Maria Martilene Rodrigues, uma das coordenadoras do movimento nacional, que já se encontra em Brasília, os territórios tradicionais de pesca seriam reconhecidos e homologados pela União da mesma forma como já ocorre com as reservas indígenas e quilombos.

“Queremos preservar os lugares onde as comunidades de pescadores, há décadas ou há centenas de anos, preservam não só costumes e tradições, mas também o meio ambiente”, disse Martilene à Agência Brasil, explicando que a proposta do movimento prevê a concessão de títulos de propriedade ou de usufruto às organizações locais criadas e administradas pelos moradores da comunidade eventualmente beneficiada. (mais…)

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Enquanto o portal do LAESER não volta ao ar, você pode acessar a edição de fevereiro de 2012 do boletim eletrônico mensal de nosso Laboratório clicando AQUI.

O “Tempo em Curso” é dedicado ao estudo dos indicadores do mercado de trabalho metropolitano brasileiro desagregado pelos grupos de cor ou raça e gênero. A origem dos dados é a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esta edição do “Tempo em Curso”, além de dados da conjuntura do mercado de trabalho no período, corresponde ao último número do estudo especial realizado pelo LAESER na comparação entre os indicadores do mercado de trabalho gerados pelas estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e as bases de dados do IBGE.

Dessa vez, foram comparados os indicadores selecionados sobre as desigualdades de cor ou raça nas seis maiores Regiões Metropolitanas (RMs) do Brasil, segundo as bases da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e da PME. Também foi investigado o comportamento das desigualdades de cor ou raça e gênero nos indicadores do saldo de contratações e demissões e da taxa de rotatividade, segundo as bases de dados do CAGED de dezembro de 2011. (mais…)

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Pensar a expansão da Defensoria Pública com base em critérios objetivos que permitam melhor estudar sua efetividade. Este é o objetivo dos Indicadores de Vulnerabilidade Municipal desenvolvidos pelo Projeto “Mais e Melhor Justiça Para Todos”, que serão apresentados no próximo dia 18 de junho de 2012, na sede da Defensoria Pública de São Paulo.

O estudo em questão teve por finalidade avaliar a presença da Defensoria Pública de acordo com a qualidade de vida dos Municípios nas seguintes Unidades da Federação: Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. (mais…)

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Natália Oliveira

O assoreamento da lagoa do Sanguessuga no bairro Cabral, em Contagem, na região metropolitana, causado pela expansão imobiliária no entorno, é alvo de ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). De acordo com o órgão, intervenções feitas pela construtora MRV Engenharia em uma Área de Preservação Permanente (APP) teriam afetado gravemente a Sanguessuga, afluente da lagoa da Pampulha. A empresa foi multada em R$ 1,3 milhão.

No mês passado, o promotor de Meio Ambiente de Contagem, Leonardo Barreto, fez um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) afirmando que a construtora realizou intervenções na APP durante a construção do residencial Giardino Di Siena que teve início em 2010. Pelo documento, o valor da multa deve começar a ser pago, em parcelas, a partir do mês que vem e deverá ser depositado no Fundo Municipal de Meio Ambiente. Um outro condomínio construído próximo a lagoa, também terá que ajudar a MRV a fazer o projeto de desassoreamento do local, em contrapartida pelo impacto do empreendimento.

De acordo com o vereador Ivayr Soalheiro (PDT), antes das construções, a lagoa tinha cerca de 800 m² e hoje a área passou a ser de 200 m². A profundidade da Sanguessuga era de 3 m e agora tem apenas 5 cm. “Como parte da vegetação foi destruída por esses empreendimentos, a terra começou a descer para a lagoa e a assoreou. Além disso, os entulhos da obra desceram para a água”, disse.  (mais…)

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O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 13769, na qual o Município de Amarante do Maranhão alegou que a sentença proferida pelo Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em mandado de segurança impetrado pelo município maranhense, teria desrespeitado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo envolvendo a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (PET 3388/RR).

O município pretendia obter a declaração de nulidade de duas portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai), que determinaram a formação de grupos técnicos para fazer os estudos necessários para verificar a ocorrência de eventual equívoco na delimitação da área da Terra Indígena Governador, demarcada em 1982. Com base nesses estudos, a área poderá ser ampliada.

No STF, o município pediu liminar para suspender o processo administrativo de ampliação da reserva até o julgamento final da Reclamação e, no mérito, a sua integral anulação. Para isso, alegou que, ao manter os estudos que visam à ampliação de reserva já demarcada e homologada, mediante o acréscimo de área não ocupada por índios em 1988, a sentença da 20ª Vara Federal do DF teria contrariado o entendimento do STF de que 5 de outubro de 1988 é o marco temporal para aferição da ocupação territorial por uma determinada etnia indígena. (mais…)

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Um grupo de 25 acadêmicos do 8° Semestre do curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade Estácio Atual participa de uma visita técnica neste sábado, dia 2, na escola estadual Riachuelo, situada na região da comunidade indígena Sucuba, no município de Alto Alegre.

A atividade faz parte das disciplinas de Fundamentos da Educação escolar indígena, Fundamentos da Educação escolar especial e tópicos de libras. A visita, conforme o professor Everaldo Sarmento, coordenador de extensão do curso, tem como objetivo oferecer aos futuros profissionais o intercâmbio pedagógico e cultural entre os professores indígenas.

Ainda segundo ele, o nome da aula prática é Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Especial: Uma proposta de interculturalidade e inclusão. A prática conta com jogos pedagógicos, palestra sobre educação indígena e educação especial, minicursos de oficina de libras e jogos pedagógicos voltados para alunos especiais. “É uma aula integrada, o importante é a comunidade participar das atividades para diminuir o preconceito que ainda existe por parte de alguns acadêmicos com relação aos indígenas”, frisou.

http://www.bvnews.com.br/cotidiano11998.html

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Por Luana Luizy, de Brasília (DF)

Meses antes do desaparecimento do cacique Nísio Gomes, depois de alvejado por pistoleiros que invadiram o tekoha Guaiviry, no Mato Grosso do Sul, em 18 de novembro do ano passado, ameaças de morte e ataques foram registrados contra o povo Guarani Kaiowá. O clima de tensão se intensificou até o trágico ápice de um crime ainda impune. A história corre o risco de se repetir, mais uma vez, caso as autoridades não se movimentem.

Otoniel Ricardo Guarani Kaiowá, do tekoha Te’yikue Caarapó, sul do estado, passou a sofrer ameaças de morte constantes nos últimos meses. Desde 2009 o indígena é perseguido por chantagens contra a sua vida. Ao todo constam cinco ameaças de morte e o clima de tensão é crescente. Com receio de um possível ataque, Otoniel pediu ajuda ao Ministério Público Federal (MPF) e registrou boletim de ocorrência.

“Um indígena da nossa aldeia Te’yikue ouviu uma conversa em que duas pessoas solicitavam o meu assassinato por 30 mil reais. Por eu ser uma liderança de forte representatividade e pela minha postura de denúncia sobre a violência sofrida por meu povo, acabo sendo alvo de ataques”, observa Otoniel.

Violações de direitos e negligência quanto a demarcação de terras por parte do governo federal têm contribuído para a violência contra os povos indígenas no em Mato Grosso do Sul. Depois da morte de Nisio, a Funai prometeu até o início deste ano iniciar a publicação dos relatórios de identificação, mas até agora não cumpriu com nenhum. Em abril deste ano, organizações indígenas e indigenistas solicitaram à Organização das Nações Unidas (ONU) intervenção junto ao governo brasileiro frente às graves violações de direitos humanos envolvendo os povos indígenas no país. (mais…)

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Joelmir Tavares

A Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) ainda não conseguiu fazer andar de forma eficiente o pacto nacional para melhorar as condições de trabalhos em canteiros de obras de todo o país. O acordo foi assinado há três meses em reação às greves nas obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.

Como O TEMPO mostra desde domingo, os dois empreendimentos acumulam denúncias de exploração de funcionários e desrespeito à legislação trabalhista. A série de reportagens também abordou problemas como má-fé de empresas terceirizadas e descumprimento de equiparação salarial na construção da usina de Belo Monte, no Pará, e trabalho escravo no Minha Casa, Minha Vida. Os quatro projetos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Questionada pela reportagem sobre a morosidade na melhoria das condições nas construções, principalmente nas patrocinadas por verba federal, a Secretaria da Presidência declarou já ter acionado pelo menos cinco pastas para tentar minimizar os problemas: Trabalho, Integração Nacional, Cidades, Esporte e Previdência Social. (mais…)

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