Funai e organizações pactuam gestão em terras indígenas de Roraima

Por Mayra Celina Wapichana/Funai Boa Vista

Após um ano de realização de oficinas de educação ambiental, no último dia 10 de fevereiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e The Nature Conservancy (TNC) pactuaram o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das terras indígenas Raposa Serra do Sol e Jacamim.

O PGTA é uma atividade desenvolvida pelo Conselho CIR, em parceria com a Funai, o Instituto Insikiran, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), e TNC. O objetivo é construir novas formas de gestão territorial, com ações voltadas para a preservação do meio ambiente das terras indígenas. A iniciativa pela criação do PGTA foi das próprias comunidades, que sentiram a necessidade de buscar novos modelos de fazer gestão dos seus territórios tradicionais.

Participaram das oficinas representantes das instituições governamentais e não governamentais: Fundação Nacional do Índio (Funai Boa Vista/RR), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama/RR), Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), Instituto Socioambiental (ISA), The Nature Conservancy (TNC), Instituto Insikiran, da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e lideranças indígenas, entre tuxauas, coordenadores regionais, mulheres indígenas e agentes indígenas ambientais.

Em 2011, foram realizadas duas oficinas de educação ambiental em cada terra indígena, e uma terceira etapa ocorreu no período de 7 a 9 de fevereiro de 2012. No dia 10, na Oficina de Pactuação Final do PGTA, foram discutidos os eixos temáticos: manejo e uso sustentável dos recursos naturais; e controle territorial. No ato, foram apresentados os problemas e, em seguida, as propostas para solucionar as demandas, aproveitando as potencialidades existentes nas terras indígenas.

Os principais problemas identificados na área de manejo e uso sustentável dos recursos naturais foi na piscicultura, com o uso impróprio de timbó (planta utilizada para pescaria); na pescaria com malhadeira no período da piracema; no extrativismo de roças, com retirada destrutiva de madeiras; na desvalorização cultural, no sentido de desconhecer a importância da natureza; e no controle territorial, em que um dos principais problemas identificados foi o lixo doméstico hospitalar e inorgânico.

Conforme destacou o vice-coordenador do centro regional Jacamim, Terêncio Salamão Manduca, “o plano de gestão territorial das terras indígenas já era uma proposta das lideranças indígenas da terra indígena Jacamim”. Disse também que “o plano veio para fortalecer a união do povo indígena Wapichana e que o plano não servirá somente para a gestão territorial, mas irá contribuir também, nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento das comunidades indígenas”.

O Coordenador Regional da Funai de Boa Vista, André dos Santos Vasconcelos, destacou que “o plano pode ser considerando, não somente como um plano de gestão das terras indígenas, mas sim, como um plano de vida dos próprios indígenas construído de forma coletiva”. Destacou ainda que o PGTA das TIs Jacami e Maturuca “servirá de incentivo para criação de novos planos em outras terras indígenas de Roraima”.

A partir das demandas das comunidades indígenas discutidas e aprovadas, os parceiros institucionais manifestaram apoio no sentido de disponibilizar recurso financeiro para executar ações, apoio técnico para elaboração de projetos e parcerias para atividades posteriormente desenvolvidas nas terras indígenas, além de outras pactuações firmadas entre os indígenas e entidades.

A pactuação do PGTA será consolidada na 41ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, que será realizada no período de 11 a 15 de março de 2012, no Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia/RR.

http://blogdafunai.blogspot.com/2012/02/funai-e-organizacoes-pactuam-gestao-em.html