“O uso da palavra não é prerrogativa do poder, mas instrumento necessário para sua limitação”

João Paulo

Se fim de ano é época de avaliação, a semana passada se encarregou de sintetizar a concepção de democracia da Prefeitura de Belo Horizonte, sobretudo na área da cultura. No dia 22, durante a posse do Conselho Municipal de Cultura, o prefeito Marcio Lacerda mandou retirar do recinto o conselheiro eleito Alan Vinicius. O cidadão protestava, ecoando o movimento “Fora Lacerda”, contra o que chamou de “higienização” da administração municipal. Em vez de argumentos, o alcaide redarguiu com a força e convocou os seguranças. Alan foi retirado e só voltou para a posse – razão de ser da solenidade – porque era um dos eleitos ao cargo de conselheiro.

Há muitos fios carregados de tensão e desencapados nesse episódio. Em primeiro lugar, e talvez o mais grave de todos, está a concepção de democracia por trás do ato da autoridade municipal. Em discurso, Marcio Lacerda ainda tentou recuperar a racionalidade de sua atitude, propondo que a oposição tinha dois caminhos: pedir seu impeachment ou ganhar as eleições. Em outras palavras, a gramática de protesto do prefeito se resume a duas flexões, ambas marcadas pela posse do poder. Quem tem o poder fala, quem não tem ouve. O ato democrático de inspiração popular se exaure na eleição, a partir daí o poder se torna absoluto. (mais…)

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Por Alice Pires e Inaldo Vieira Serejo*

“Por causa de um pouco de terra, por uma fatia de pão, mataram mais um irmão, mataram mais um irmão…”

Cânticos, orações, revolta, muita emoção por parte de centenas de quilombolas na porta do Fórum e um silêncio sepulcral da imprensa tradicional do Maranhão, marcaram a 1º audiência de instrução criminal dos acusados de assassinar o líder quilombola Flaviano Pinto Neto. A audiência foi realizada no dia 01 de dezembro, no Fórum da Comarca de  São João Batista, município do Maranhão, localizado a 280 km da capital, São Luís. Num clima de muita tensão a  audiência teve início ás  09hs e término às 18hs, sem interrupção para o almoço.

Foram interrogados, pelos representantes da Justiça e do Ministério Publico, os fazendeiros Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes – acusados de serem os mandantes – e Josuel Sodré Sabóia, ex-policial militar expulso da corporação por causa de sua extensa ficha criminal, acusado de ter contratado o pistoleiro Irismar Pereira que teria efetuado os sete disparos que mataram Flaviano.

Irismar Pereira não foi ouvido ainda porque, segundo Armando Serejo, um dos advogados dos acusados, “a família dele nunca providenciou um advogado e ele não pode ser ouvido sem apresentar defesa preliminar”. Por isso os três réus serão ouvidos juntos. Enquanto isso, Irismar permanecerá preso e terá uma audiência separada.

Ao todo, foram ouvidas 16 testemunhas entre acusação e defesa. As expressões no rosto, o tremor nas mãos e na voz, denunciavam o medo que acompanhava cada uma. A testemunha mais importante do caso, Dulcimar Serra Ferreira, conhecida por “Cilene”, proprietária do bar onde Flaviano foi assassinado e presente no local do crime, negou todo o depoimento prestado para o delegado Armando Gomes Pacheco, no dia 31 de outubro de 2010. (mais…)

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Assembleia Popular denuncia morosidade em políticas de regularização fundiária

Pedro Carrano

A reportagem se aproxima e os moradores saem à beira da porta, temerosos. Vivem há 40 anos no bairro Santa Quitéria, em uma região valorizada da capital paranaense. Agora, a ansiedade é cotidiana diante de uma iminente ação de despejo concedida pela Justiça. A proposta da Prefeitura de Curitiba para as famílias? A realocação dos moradores para o bairro do Tatuquara, na periferia-extrema da cidade, destinada a programas de moradia.

Lideranças de seis áreas urbanas ameaçadas de despejo forçado, em más condições de realocação ou em longo processo de regularização fundiária, reuniram-se com a Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab – CT), em 9 de novembro, como desdobramento de ato realizado em 4 de outubro – nos marcos da Semana Mundial dos Sem Teto.

Entre as áreas com representantes estavam aquelas ligadas ao processo de formação da Assembleia Popular: as Vilas Nova, Nina, Nova Esperança e Conquista, além de Moradias Camargo e Jardim Eldorado. A articulação dessas áreas em luta oferece um quadro da situação de falta de moradia adequada na capital paranaense. Em comum entre elas, a localização na zona sul, distantes do planejamento urbanístico e das regiões valorizadas. (mais…)

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Daiane Souza

Quatro mil terreiros de religiões de matriz africana estão situados em apenas quatro das 26 capitais brasileiras: Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife. A informação é resultado do Mapeamento das Comunidades Tradicionais de Terreiro realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em parceria da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

O mapeamento teve o objetivo de conhecer a realidade dos terreiros: quem são, onde estão localizados, suas principais atividades comunitárias, situação fundiária, infra-estrutura, entre outros aspectos sócio-culturais e demográficos. A pesquisa enfatizou a dimensão comunitária e o caráter étnico, considerando a organização social e o trabalho tradicionalmente desenvolvido pelos povos de terreiro.

O projeto foi executado pela Associação Filmes de Quintal, instituição habilitada por meio de edital público e efeito de mobilização e luta dos povos de terreiro por reconhecimento e respeito às suas tradições e ancestralidade. O número total de casas pesquisadas, no período de maio a agosto de 2010, foi de 4.045, sendo 1089 na Região Metropolitana de  Belém, 353 na Região Metropolitana de Belo Horizonte;  1342 na Região Metropolitana de Porto Alegre e 1261 na Região Metropolitana de Recife. (mais…)

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Cristina Moura

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A instalação do Porto de Itapoá, em Santa Catarina, não foi a das mais tranquilas. Teve até ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do funcionamento, ainda assim o terminal privativo continua causando dissabores. Primeiro, como destacam muitos ativistas locais, apurou a jornalista Vera Gasparetto, o porto era para movimentar carga própria, mas teve autorização para também mexer com contêiner.

Ora a lei

Até o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no início, proibiu o trânsito dos caminhões no perímetro urbano; mas, informam fontes de Itapoá, mudaram a Lei na Câmara de Vereadores, em 1996, que proibia caminhão de passar na cidade.

Casa da Maria Joana…

Outro ponto que antipatizava o Porto de Itapoá é que o transporte de cargas perigosas estava sendo realizado sem batedor, o que é proibido pela licença de operação. Depois de denúncia, a situação foi revertida. Ponto para a mobilização.

Espanta tubarão

Já a parte pesqueira local é afetada pelo barulho e pela entrada e saída dos navios. Os pescadores estão sem apoio até para que se invista na pesca artesanal e tem político até falando que os pescadores devem trabalhar de servente de pedreiro na cidade. (mais…)

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Marcela Salas Cassani

San Cristóbal de las Casas, Chiapas, México. En el movimiento estadounidense Ocupa, que se ha extendido por cientos de ciudades en Estados Unidos y el resto del mundo, “hay mucha gente que ha sido fuertemente influenciada por la lucha zapatista”, pues ésta “está en el corazón de lo que estamos tratando de hacer”, señaló Marlina, activista estadounidense y representante del movimiento Ocupa Wall Street,  durante la segunda jornada del seminario internacional de análisis y reflexión “Planeta Tierra: movimientos antisistémicos”.

En  el marco del segundo día de actividades del coloquio,  durante el cual se reflexionó en torno a movimientos de Estados Unidos, Chile, Cuba, Bolivia y Ecuador,  Marlina aseguró en entrevista con Desinformémonos que  “lo que mucha gente del movimiento Ocupa está tratando de hacer es romper la relación entre el capital y el hombre, porque mientras ésta siga igual, las personas tendrán que seguir vendiendo sus vidas y su alma a la maquinaria capitalista y no serán capaces de vivir en comunidades autónomas y  auto sustentables”. (mais…)

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En el marco del 18 aniversario del levantamiento del EZLN, compartimos con ustedes un video donde diversas voces reflexionan en torno a la trascendencia de la lucha zapatista en sus espacios y en diferentes experiencias locales y globales. Realización: Clayton Conn; entrevistas: Marcela Salas Cassani y Clayton Conn.

Con la participación de: Jean Robert, Paulina Fernandéz, Doña Juana (San Isdiro La Libertad, Chiapas), Fernanda Navarro, Salvador Campanur, Santos De La Cruz, Jérome Baschet, Daniela Carrasco, Boaventura de Sousa Santos, Javier Sicilia Guadalupe Gómez (San Isdiro La Libertad, Chiapas), Luis (Radio Topopo).

http://desinformemonos.org/2012/01/rebeldiayresistencia/.

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Qual a realidade das nações indígenas no Brasil frente à internet? Essa e outras perguntas são feitas pela estudante do curso interdisciplinar do Programa de Mestrado em Comunicação, Linguagens e Cultura, da Unama, Hellen Monarcha, que se preparou para qualificar sua dissertação em dezembro.

“A princípio, trataria da rede social twitter e discursos publicitários. O encontro com minha orientadora, a doutora Ivânia Neves, deu novas direções à pesquisa. Ela trabalha com sociedades indígenas e em 2010 coordenava um projeto com os Aikewára, no sudeste paraense. Decidi então que analisaria o Twitter, mas que procuraria investigar como é a participação das sociedades indígenas nesta rede social’’, conta Monarcha.

No Brasil, diz Monarcha, há sites e blogs com temáticas sobre as sociedades indígenas, mas poucos, contam com a participação direta dos índios. Por outro lado, ela diz que se surpreendeu com o número de usuários no Twitter que, no Brasil, assumem identidade indígena: mais de 1.200 pessoas. (mais…)

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Alojamentos depredados e saqueados no meio da caatinga, ao lado de um canal tomado pelo mato e corroído pela erosão, formam o cenário de abandono em vários trechos das obras da transposição das águas do rio São Francisco, projeto federal de R$ 6,8 bilhões iniciado em 2007 e parcialmente paralisado há cerca de um ano. (mais…)

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