Em busca dos Awá-Guajá. Diário de uma expedição a Araribóia

Igor Almeida

Partimos em direção a mais uma missão em defesa dos direitos humanos. Nesta empreitada, fui acompanhado do meu colega Luís Antonio Pedrosa, pela OAB/MA e Rosimeire Diniz, do CIMI/MA. Nosso destino: território indígena Araribóia, situado nos municípios de Arame, Amarante e Grajaú.

Depois de 6 horas de viagem, chegamos à cidade de Grajaú, uma das “portas de entrada” para o território Araribóia. No caminho, logo após a cidade de Barra do Corda, entramos na terra indígena Cana Brava, formada por uma população de cerca de 6000 indígenas (CIMI, 2008).

Formada por dezenas de pequenas aldeias espalhadas por 137 mil hectares, cortada ao meio pela BR 226 e pelas linhas de transmissão da Eletronorte, é visível o estado de abandono que muitos indígenas se encontram naquele território. Ao longo de todo o trajeto, casas de pau a pique são apenas a faceta mais evidente dessa situação. Após décadas de exploração do território por madeireiros e grandes fazendeiros, os recursos naturais estão praticamente esgotados.

Durante o percurso na BR 226 dentro do território Cana Brava, encontramos uns 8 pontos de “pedágio”. Consistem em cordas estendidas de um lado a outro da rodovia. Em cada ponta, mulheres, idosas e crianças solicitavam dos motoristas contribuições. Um terrível estado de mendicância. (mais…)

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Ministério Público alagoano poderá ter promotoria de repressão à intolerância religiosa

Por Daiane Souza

O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) deve criar em 2012 a Promotoria de Repressão ao Preconceito Racial e à Intolerância Religiosa do estado. O anúncio foi feito por Sérgio Jucá, procurador substituto do MP/AL, na última semana. De acordo com ele, Alagoas será o segundo estado a oferecer o serviço. No país, a Bahia é a única a manter uma promotoria com esse objetivo até o momento.

A notícia agradou aos religiosos de matriz africana e aos representantes de instituições civis que apoiam o movimento contra a intolerância religiosa. “É um momento muito importante. Aguardamos com grande expectativa a criação da promotoria”, declarou Dote Elias. Já a ialorixá Mãe Mirian agradeceu o apoio e pediu justiça pelas perseguições sofridas por membros das religiões afrodescendentes.

Para Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, o novo órgão deve estimular as relações inter-religiosas e o respeito à liberdade de crença. “A Promotoria será um instrumento importante para o enfrentamento do racismo e da intolerância religiosa que atinge, principalmente, as religiões de matriz africana”, afirma. (mais…)

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Reservatórios contra a seca estão abandonados em PE

Reservatórios de água distribuídos pelo governo e que aguardam instalação em Petrolina (PE)

Desde 2008, tanques esperam instalação em Petrolina, reduto de ministro

Folha de São Paulo

Breno Costa – enviado especial a petrolina (PE) e Andreza Matais (de Brasília)

Reservatórios de água destinados a famílias que sofrem com a seca em Pernambuco estão abandonados em um terreno da estatal Codesvaf, em Petrolina (PE), base eleitoral do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) é vinculada ao Ministério da Integração.

Os reservatórios, comprados dentro do programa Água para Todos, fazem parte das ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vitrine dos governos Lula e Dilma Rousseff. (mais…)

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Piracuruca celebra conquista de cisternas

Mais de 700 cisternasjá foram constrídas no município de Piracuruca | Foto: Neto Santos

Neto Santos e Paula Andreas*

O município de Piracuruca, no Piauí, através das organizações sociais que formam a comissão municipal para convivência com o Semiárido, realizou no último sábado (14) um evento que celebrou a conquista das cisternas do Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência no Semiárido Brasileiro. O evento aconteceu no Assentamento Pedra Grande, a cinco quilômetros da sede do município, e contou com a participação de várias famílias beneficiadas e representantes da comissão municipal, do Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido, do Centro de Formação Mandacaru, e das secretarias de educação e saúde do município.

O Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência no Semiárido da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) tem o apoio do governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e é desenvolvido na região pelo Centro de Formação Mandacaru, entidade responsável pela construção das cisternas no município. Piracuruca foi beneficiada com 721 cisternas para o consumo humano e, através do projeto Cisternas na Escola, recebeu também seis cisternas escolares com capacidade para armazenar 52 mil litros de água. (mais…)

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Nove anos depois do assassinato do cacique Verón, expedição registra conflito de terra no MS

Expedição de profissionais ligados à questão indígena e militantes de diversas áreas ficará até o dia 25 na região acompanhando a situação dos indígenas. Iniciada no último dia 10, a expedição que homenageia o cacique assassinado por jagunços, a mando dos fazendeiros locais, produzirá um relatório e um documentário para denunciar as ameaças de morte e exigir a demarcação dessas terras indígenas

Por Fábio Nassif, da aldeia Takwara (Mato Grosso do Sul)

No último dia 13 de janeiro, há nove anos do assassinato do Cacique Marco Verón, liderança guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul, indígenas da aldeia Takwara fizeram uma cerimônia em sua homenagem. O cenário ainda é de violenta e cotidiana disputa pelas terras. A cerimônia, chamada de Yvy ra’i nhamboaty, foi realizada durante uma expedição de profissionais ligados à questão indígena, e militantes de diversas áreas, que ficará até o dia 25 na região acompanhando a situação dos indígenas.

Iniciada no último dia 10, a expedição que homenageia o cacique assassinado por jagunços, a mando dos fazendeiros locais, produzirá um relatório e um documentário para denunciar as ameaças de morte e exigir a demarcação dessas terras indígenas. (mais…)

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Guinada ecológica traria economia de US$ 2 tri, diz estudo

Cerca de US$ 2 trilhões poderão ser economizados nas principais economias do mundo com uma guinada ecológica e mais eficiência de recursos em apenas três setores: aço, ferro e carvão. É a conclusão de um relatório que o Fórum Mundial de Economia, antecedendo o encontro de Davos, no fim do mês

A reportagem é de Assis Moreira e publicada pelo jornal Valor, 17-01-2012.

O fórum estima que o momento é especialmente adequado para as indústrias melhorarem a eficiência. No caso da energia, elas poupariam US$ 37 bilhões em 2030. O fórum calcula que, se o Brasil reciclasse todo o seu lixo, economizaria o equivalente a 0,3% do PIB.

Elaborado com o apoio da consultoria Accenture, o relatório alerta para a crescente exaustão dos recursos naturais, uma ameaça a longo prazo à estabilidade econômica. Diz que a combinação de mudança climática e mais demanda nos emergentes impulsionou preços das commodities agrícolas – o cacau subiu 246% e o óleo de palma, 230% na ultima década. (mais…)

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Incra reconhece mais uma comunidade quilombola na Paraíba

O estado da Paraíba teve mais uma comunidade remanescente de escravos reconhecida como comunidade quilombola pelo Incra. Portaria de 10 de Janeiro deste ano, assinada pelo presidente do INCRA, Celso Lacerda, reconhece e declara a comunidade Pedra D’Água, no município de Ingá, a 95 quilômetros de João Pessoa, no Agreste paraibano, Zona da Mata Sul, como terras da comunidade remanescente de quilombola.

A portaria foi publicada com base no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID, elaborado em 18 de julho de 2008. A comunidade Quilombo Pedra D’Água, tem uma área de 132 hectares, onde 98 famílias moram e retiram o seu sustento. Para o superintendente regional do INCRA, Lenildo Morais, o reconhecimento dessa comunidade quilombola é mais uma decisão da presidência do Instituto que faz justiça e promove cidadania para essas famílias.

Na Paraíba, dos 27 processos abertos no Incra para a regularização de territórios quilombolas, o de Pedra D’Água é um dos cinco já publicados nos Diários Oficiais do Estado e da União: Engenho do Bonfim, em Areia; Matão, em Gurinhém; Comunidade Urbana do Talhado, em Santa Luzia e Grilo, em Riachão do Bacarmate.

A missão de regularizar os territórios quilombolas foi atribuída ao Incra em 2003, com a promulgação do Decreto nº 4.887, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata a Constituição Federal em seu Artigo 68.

http://www.folhadosertao.com.br/portal/noticia.php?page=noticiaCompleta&id_noticia=4730

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Unaids aborda racismo no enfrentamento da Aids

A Ministra da Seppir, Luiza Bairros, participou da reunião

Tema foi debatido em reunião que teve como desdobramento a formulação de um plano de enfrentamento à Aids e ao racismo a ser realizado conjuntamente por instituições parceiras e a sociedade civil

Aids e racismo. O tema será foco de um seminário que o GT Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS) realizará ainda este ano no Brasil. A ação, incorporada ao plano de trabalho integrado do programa, foi proposta durante reunião ampliada do GT Unaids, realizada em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Proposto para o biênio 2012/2013, o plano prevê a aplicação de US$ 3.254.000, provenientes de orçamentos das agências do Sistema ONU Brasil e de instituições parceiras.

Além do seminário, o plano apresentado pelo representante do GT Unaids, Pedro Chequer, propõe ações focadas no diagnóstico precoce, na violência de gênero e na redução da transmissão vertical. Segundo o gestor, entre as estratégias baseadas na resposta comunitária, o plano prevê a implantação de projeto piloto em comunidades baianas e no Quilombo Kalunga, no sertão de Goiás, visando a redução da vulnerabilidade desses grupos sociais. Em parceria com o Departamento de Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde (MS), a perspectiva é implantar a agenda nos municípios brasileiros. (mais…)

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No Amazonas, falso pastor desaparece com 13 índios da etnia paumari

Oiara Bonilla*

Casa paumari no verão

Um homem que se apresentou como pastor e “parente” dos índios Paumari, da Aldeia Crispim, no Rio Purus, no Amazonas, desapareceu, segundo denúncia dos moradores, com 13 índios da etnia – cinco adultos, seis adolescentes de 12 a 16 anos, um menino pequeno e um bebê de colo.

No sábado (14), recebi um telefonema de uma mulher paumari, moradora da Aldeia Crispim, situada na Terra Indígena Paumari do Lago Marahã, no município de Lábrea (AM). Ela estava muito preocupada com sua filha mais nova e seus netos que haviam sido levados por um homem que se apresentou na aldeia como pastor.

A história que a mulher relatou foi a seguinte: No dia 24 de dezembro, os habitantes paumari da Aldeia Crispim, receberam a visita de um homem, desconhecido, que dizia-se pastor e descendente de índios macuxi. (mais…)

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Ameaça ou promessa? “Custo alto da energia pode inviabilizar Alcoa no país”

O Brasil ganhou uma sobrevida de 90 dias no programa de corte de produção de alumínio da gigante americana Alcoa, que na semana passada anunciou fechamento de fábricas nos EUA e na Europa. A subsidiária na América Latina tem até 31 de março para encontrar uma solução para reduzir seus custos no país e tornar suas operações competitivas. Caso contrário, as duas unidades brasileiras da companhia vão compor uma nova lista de cortes.

“A unidade de Poços de Caldas (MG) e até uma linha da Alumar, em São Luis (MA), estão em risco”, disse ao “Valor” o presidente da Alcoa para a América Latina e Caribe, Franklin Feder. “Já alertei as autoridades de Brasília e os governadores de Minas e Maranhão”, afirmou o executivo.

Feder se mostra esperançoso de que uma solução seja apresentada até o fim de março, pois ele diz não ter mais argumentos para convencer o presidente mundial da Alcoa, Klaus Kleinfeld, que lhe cobra uma decisão. Segundo informa, há três soluções de curto prazo em discussão, mas a questão é se elas serão definidas a tempo, pois envolvem várias autoridades governamentais.

No início de janeiro, alegando dificuldades para suportar os altos custos operacionais (principalmente de energia) associados ao declínio nos preços do alumínio no mercado internacional – em 2011 as cotações recuaram 19% -, a multinacional anunciou corte de 12% da produção mundial, o equivalente a 531 mil toneladas do metal. “As operações brasileiras ficaram de fora por pouco, mas com essa condição temporária”. (mais…)

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