SOPA e PIPA: O que é Protect IP Act Breaks the Internet [legendado]

O que é SOPA e o que pode mudar? A sigla SOPA (Stop Online Piracy Act) significa Lei de Combate à Pirataria Online. Basicamente, esse projeto de lei expande os meios legais para que os detentores dos direitos autorais possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos pirateados. Se aprovado, os detentores de propriedade intelectual terão o direito de bloquear indiscriminadamente o conteúdo da web. A Internet livre, como conhecemos hoje, estaria ameaçada.

O projeto será votado em fevereiro pelo Congresso norte-americano e, de acordo com o texto, o SOPA poderá afetar sites do mundo todo. Companhias prestadoras de serviço de acesso à Internet poderão, inclusive, ser indiciadas caso permitam o acesso a conteúdo que infrinja as leis de propriedade intelectual. Da mesma forma, sites de buscas, assim como Google e Bing, seriam obrigados a censurar páginas do tipo. (mais…)

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O Pinheirinho é deles!

Às 4h45 da manhã do dia 17 de janeiro, terça-feira, uma juíza da Justiça Federal concede liminar que suspende o mandado de reintegração de posse. Os moradores festejam.

No mesmo dia, o juiz titular da 3ª Vara Federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, reavalia a decisão da juíza e diz que o caso não compete à esfera federal, reencaminhando-o para a 6ª Vara Cível de São José dos Campos.

Na quarta-feira, após a intervenção de alguns deputados estaduais e do senador Eduardo Suplicy (PT), a massa falida da Selecta S/A, responsável pela ação para a retirada dos moradores, aceita suspender por 15 dias o processo. Mas a decisão precisa ser referendada pela juíza de São José, Márcia Loureiro.

Paralelamente, o Ministério Público Federal ajuíza ação civil pública contra a Prefeitura de São José por omissão do prefeito Eduardo Cury, ao não participar das negociações para a regularização do acampamento. A ação pede que o prefeito garanta moradia a todas as 5.488 pessoas.

Em resposta, a Prefeitura monta 18 tendas no campo em frente ao Pinheirinho, que podem ser vistas na foto abaixo: (mais…)

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Perú: El caso Conga: regresando al tema de fondo

¿A largo plazo, qué es más conveniente para el interés nacional, la existencia de bienes por regalías, canon, impuestos y demás contribuciones, o la existencia y protección de dichos recursos naturales para las generaciones presentes y futuras?

Por Juan Carlos Ruiz Molleda*

19 de enero, 2012.- Parecería que algunos sectores quieren reducir el debate sobre la viabilidad del proyecto de Conga al problema de si el Gobierno Regional de Cajamarca tenía o no competencia para “declarar inviable la ejecución del Proyecto Conga en las cabeceras de cuenca” a través de esta de la Ordenanza Regional Nº 036-2011-GR.CAJ-CR (1). Sin embargo, independientemente que jurídicamente este gobierno sub nacional no tenía competencia para ello, no debemos de perder de perspectiva que el tema es otro.

Cuatro preguntas nos pueden ayudar a regresar al fondo del asunto:

1) ¿En qué medida se afecta el contenido constitucional protegido del derecho a gozar un medio ambiente equilibrado y adecuado, la desaparición de 4 lagunas y la alteración sustantiva e irreversible de ecosistemas frágiles como son humedales?;

2) ¿La necesidad de recursos para solventar las políticas sociales por el actual gobierno, son criterio “jurídico constitucional” suficiente para definir la prevalencia del proyecto Conga sobre el medio ambiente?; (mais…)

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A alemã ThyssenKrupp considera vender siderúrgica no Brasil

A empresa alemã ThyssenKrupp está considerando vender a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), localizada na Zona Oeste da cidade no Rio de Janeiro. A Vale, que já detém 27% de participação no empreendimento, foi apontada como possível compradora.

A informação foi divulgada ontem pela revista alemã Manager, um dia antes do Encontro Anual dos Acionistas da ThyssenKrupp, na Alemanha, que ocorre hoje (20). Além de ser questionada sobre o empreendimento no Brasil, a empresa também responderá sobre sua usina no Alabama, Estados Unidos.

A ThyssenKrupp anunciou no começo de dezembro uma depreciação de 2,1 bilhões de euros por conta dos empreendimentos nas Américas. A maior parte deste prejuízo, que em reais chega a 5 bilhões, é decorrente da CSA, que fica no bairro carioca Santa Cruz.

Desde o início das instalações no Brasil, em 2006, a CSA é acusada de crimes ambientais e por desrespeito aos direitos humanos. As denúncias de moradores e pescadores da região foram reforçadas por um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que avaliou impactos sociais, ambientais e na saúde. (mais…)

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2º Concurso de Documentários da TV Câmara

A TV Câmara lançou nesta segunda-feira, 2/01/2012, seu segundo edital para comprar a licença de exibição de 42 documentários de média-metragem. A emissora vai pagar R$ 5.000,00 para ter o direito de exibir as obras audiovisuais em sua programação por 24 meses. Os documentários, que não precisam ser inéditos nem serem exclusivamente exibidos pela TV Câmara, deverão ter uma duração mínima de 20 minutos e máxima de 59 minutos. Todas as regras para o concurso estão no Edital <http://www.camara.gov.br/Internet/Diretoria/Demap/Licitacoes/SECPL/Concu1_12.pdf e em seus anexos, disponíveis para download <http://www2.camara.gov.br/transparencia/licitacoes/editais/credenciamento em Word.

Cada realizador, pessoa física ou jurídica, poderá inscrever até três obras audiovisuais das quais detenha os direitos autorais. Os documentários inscritos deverão abordar um ou mais de um dos seguintes temas: comunicação, cidadania, educação, economia, humanidades, política ou saúde. (mais…)

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População indígena no Ceará tem 22 mil índios que ainda lutam por território

A população indígena do Ceará é composta por cerca de 22 mil índios divididos em 14 etnias. Atualmente, a luta deste nativos do Brasil é a regularização do seu território de direito em todo o País. Apesar disso, representantes da Fundação Nacional do  Índio no Ceará (Funai/CE) apontam melhoria na saúde e educação das tribos no Estado. (mais…)

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Cidadania Ribeirinha inicia mobilização no São Francisco

Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Matias Cardoso

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais inicia, nesta segunda-feira (23/1/12), o trabalho de mobilização social do Projeto Cidadania Ribeirinha (PCR) nas cidades de Itacarambi, Manga, Matias Cardoso e Pedras de Maria da Cruz, no Norte de Minas. Até o dia 3 de fevereiro, a equipe do projeto visitará 12 localidades dos quatro municípios para articular ações voltadas para os três objetivos centrais do PCR: a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a melhoria das condições de vida dos ribeirinhos e a valorização do patrimônio cultural são-franciscano.

Esta será a primeira viagem de execução do projeto, depois de visitas às cidades para pesquisas de campo, realizadas em 2011. Além de mobilizar os ribeirinhos para a participação nos cursos e discussões do Cidadania Ribeirinha, a equipe vai preparar a logística das atividades, que serão desenvolvidas a partir de março. Outro objetivo é incentivar as comunidades a inscreverem projetos culturais no Programa Mais Cultura de Apoio a Microprojetos, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), voltado para o Vale do São Francisco. (mais…)

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Repressão política no campo terá lançamento no Fórum Social Temático

“Retrato da Repressão Política no Campo – Brasil 1962-1985 – Camponeses torturados, mortos e desaparecidos” conta a saga de homens e mulheres que ergueram a bandeira da reforma agrária e lutaram pelos direitos dos trabalhadores da terra durante a ditadura militar.

A publicação, fruto de parceria entre o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), será lançada no próximo dia 27, em Porto Alegre (RS), durante o Fórum Social Temático 2012.

O livro reúne relatos de trabalhadores e líderes rurais que sofreram agressões, de familiares e pessoas que testemunharam o período, além de informações de variadas fontes documentais, impressas e audiovisuais. A obra é resultado das iniciativas do governo federal e mostra as investigações conduzidas na última década pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. A publicação é relacionada ainda, com a criação da Comissão da Verdade, instituída pela Lei 12.528, no dia 18 de novembro de 2011. (mais…)

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Grupo mostra que mudança climática já causa problemas na Amazônia

Uma compilação de estudos de cientistas brasileiros e do exterior aponta que a expansão agropecuária e as mudanças climáticas já causam distúrbios na bacia amazônica – principalmente na borda da floresta, nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso.

Eduardo Carvalho/ Globo Natureza

O grupo integra o Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), que há 15 anos pesquisa os efeitos climáticos e humanos na região.

De acordo com o estudo divulgado na revista “Nature” de quarta-feira (18), a soma de eventos decorrentes da expansão agrícola, da atividade madeireira em excesso e da mudança climática global resultariam em uma “catástrofe ambiental” no bioma, com reflexos na temperatura e no sistema de chuva.

Desta forma, haveria mais períodos de seca intensa, que alterariam a distribuição das precipitações na região amazônica, cuja população saltou de 6 milhões, em 1960, para 22 milhões, em 2010. A consequência disto é a queda na produtividade agropecuária, elevação de casos de doenças respiratórias, enchentes, redução da oferta de água potável, além de prejuízo à navegação e à geração de energia por hidrelétricas. (mais…)

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