O que é SOPA e o que pode mudar? A sigla SOPA (Stop Online Piracy Act) significa Lei de Combate à Pirataria Online. Basicamente, esse projeto de lei expande os meios legais para que os detentores dos direitos autorais possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos pirateados. Se aprovado, os detentores de propriedade intelectual terão o direito de bloquear indiscriminadamente o conteúdo da web. A Internet livre, como conhecemos hoje, estaria ameaçada.

O projeto será votado em fevereiro pelo Congresso norte-americano e, de acordo com o texto, o SOPA poderá afetar sites do mundo todo. Companhias prestadoras de serviço de acesso à Internet poderão, inclusive, ser indiciadas caso permitam o acesso a conteúdo que infrinja as leis de propriedade intelectual. Da mesma forma, sites de buscas, assim como Google e Bing, seriam obrigados a censurar páginas do tipo. (mais…)

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Por Francisco Russo

Representante brasileiro no Festival de Berlim, onde será exibido na mostra Panorama, Xingu teve seu primeiro trailer divulgado. (mais…)

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Às 4h45 da manhã do dia 17 de janeiro, terça-feira, uma juíza da Justiça Federal concede liminar que suspende o mandado de reintegração de posse. Os moradores festejam.

No mesmo dia, o juiz titular da 3ª Vara Federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, reavalia a decisão da juíza e diz que o caso não compete à esfera federal, reencaminhando-o para a 6ª Vara Cível de São José dos Campos.

Na quarta-feira, após a intervenção de alguns deputados estaduais e do senador Eduardo Suplicy (PT), a massa falida da Selecta S/A, responsável pela ação para a retirada dos moradores, aceita suspender por 15 dias o processo. Mas a decisão precisa ser referendada pela juíza de São José, Márcia Loureiro.

Paralelamente, o Ministério Público Federal ajuíza ação civil pública contra a Prefeitura de São José por omissão do prefeito Eduardo Cury, ao não participar das negociações para a regularização do acampamento. A ação pede que o prefeito garanta moradia a todas as 5.488 pessoas.

Em resposta, a Prefeitura monta 18 tendas no campo em frente ao Pinheirinho, que podem ser vistas na foto abaixo: (mais…)

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Por Juan Carlos Ruiz Molleda*

19 de enero, 2012.- Parecería que algunos sectores quieren reducir el debate sobre la viabilidad del proyecto de Conga al problema de si el Gobierno Regional de Cajamarca tenía o no competencia para “declarar inviable la ejecución del Proyecto Conga en las cabeceras de cuenca” a través de esta de la Ordenanza Regional Nº 036-2011-GR.CAJ-CR (1). Sin embargo, independientemente que jurídicamente este gobierno sub nacional no tenía competencia para ello, no debemos de perder de perspectiva que el tema es otro.

Cuatro preguntas nos pueden ayudar a regresar al fondo del asunto:

1) ¿En qué medida se afecta el contenido constitucional protegido del derecho a gozar un medio ambiente equilibrado y adecuado, la desaparición de 4 lagunas y la alteración sustantiva e irreversible de ecosistemas frágiles como son humedales?;

2) ¿La necesidad de recursos para solventar las políticas sociales por el actual gobierno, son criterio “jurídico constitucional” suficiente para definir la prevalencia del proyecto Conga sobre el medio ambiente?; (mais…)

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A empresa alemã ThyssenKrupp está considerando vender a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), localizada na Zona Oeste da cidade no Rio de Janeiro. A Vale, que já detém 27% de participação no empreendimento, foi apontada como possível compradora.

A informação foi divulgada ontem pela revista alemã Manager, um dia antes do Encontro Anual dos Acionistas da ThyssenKrupp, na Alemanha, que ocorre hoje (20). Além de ser questionada sobre o empreendimento no Brasil, a empresa também responderá sobre sua usina no Alabama, Estados Unidos.

A ThyssenKrupp anunciou no começo de dezembro uma depreciação de 2,1 bilhões de euros por conta dos empreendimentos nas Américas. A maior parte deste prejuízo, que em reais chega a 5 bilhões, é decorrente da CSA, que fica no bairro carioca Santa Cruz.

Desde o início das instalações no Brasil, em 2006, a CSA é acusada de crimes ambientais e por desrespeito aos direitos humanos. As denúncias de moradores e pescadores da região foram reforçadas por um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que avaliou impactos sociais, ambientais e na saúde. (mais…)

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A população indígena do Ceará é composta por cerca de 22 mil índios divididos em 14 etnias. Atualmente, a luta deste nativos do Brasil é a regularização do seu território de direito em todo o País. Apesar disso, representantes da Fundação Nacional do  Índio no Ceará (Funai/CE) apontam melhoria na saúde e educação das tribos no Estado. (mais…)

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Uma compilação de estudos de cientistas brasileiros e do exterior aponta que a expansão agropecuária e as mudanças climáticas já causam distúrbios na bacia amazônica – principalmente na borda da floresta, nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso.

Eduardo Carvalho/ Globo Natureza

O grupo integra o Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), que há 15 anos pesquisa os efeitos climáticos e humanos na região.

De acordo com o estudo divulgado na revista “Nature” de quarta-feira (18), a soma de eventos decorrentes da expansão agrícola, da atividade madeireira em excesso e da mudança climática global resultariam em uma “catástrofe ambiental” no bioma, com reflexos na temperatura e no sistema de chuva.

Desta forma, haveria mais períodos de seca intensa, que alterariam a distribuição das precipitações na região amazônica, cuja população saltou de 6 milhões, em 1960, para 22 milhões, em 2010. A consequência disto é a queda na produtividade agropecuária, elevação de casos de doenças respiratórias, enchentes, redução da oferta de água potável, além de prejuízo à navegação e à geração de energia por hidrelétricas. (mais…)

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