Transição da saúde indígena finda dia 31

 

Marcelo Lopes anunciou que em 2012 Funasa terá novas atribuições em Roraima

Em entrevista ao programa “Agenda da Semana” de domingo, na Rádio Folha (AM 1020), o superintendente da Fundação Nacional Funasa, Marcelo Lopes, falou do final da transição da saúde indígena, que, a partir de 31 deste mês, passa a ser gerida definitivamente pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e, em Roraima, através dos distritos Leste de Roraima e Yanomami.

“Planejamos uma transição tranquila, já que há algum tempo os distritos de Roraima já tinham autonomia administrativa e, a partir de 31 deste mês, se encerra toda e qualquer obrigação e atribuição da Funasa com os povos indígenas. Entregamos os serviços de saúde indígena com todos os contratos renovados, assistência à saúde indígena sem interrupção, com insumos nos polos-base e com servidores trabalhando”, afirmou.

Lopes lembrou que a Funasa fechou o ano de 2011 entregando quase 200 sistemas de abastecimento de água nas comunidades indígenas, tanto do Distrito Leste quanto na terra Yanomami. Esses sistemas de abastecimento são compostos de perfuração de poço artesiano, conjunto de motobomba com motor estacionário, castelo d’água e a rede de distribuição a cada maloca ou em chafarizes. (mais…)

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Após indígena realizar cirurgia só depois de ritual, lei que garante culto é sancionada em MS

Família, da etnia Guarani-Nhandevá, só autorizou início do tratamento depois de ritual de cura indígena no HR

Caso aconteceu em agosto deste ano quando família exigiu ritual de pajé antes da amputação

Depois dos familiares da indígena Thiely permitirem cirurgia de amputação de uma das pernas só depois do ritual indígena no último dia 24 de agosto, o governador André Puccinelli sancionou a lei nº 4.159 que garante assistência religiosa aos índios em hospitais de Mato Grosso do Sul. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28).

De acordo com a lei, os índios, das diversas etnias do Estado, ficam assegurados do direito à assistência religiosa prestada por seus líderes espirituais, durante o período de tratamento da saúde em ambiente hospitalar.

A direção das instituições será responsável pela orientação e pela organização das visitas de assistência espiritual de modo a não prejudicar o tratamento e nem a rotina dos demais pacientes. (mais…)

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Brasil: La sombra del delirio por el oro verde

“Brasil gastará miles de millones de dólares en organizar la Copa Mundial de Fútbol 2014 pero no puede indemnizar a los hacendados para que salgan de nuestras tierras”.

Esta es la queja de miles de indígenas guaraníes kaiowás de Mato Grosso do Sul que reclaman desde hace años la restitución de sus territorios. Sobre sus tierras actualmente se extienden millares de hectáreas de caña de azúcar y soya de las transnacionales que son destinadas a la producción de etanol. (mais…)

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Cabo de guerra destroça credibilidade do Judiciário

Marcelo Semer*, de São Paulo

Por mais jurídicos que possam ser os argumentos, a arrogância suicida do corporativismo não é capaz de enxergar o profundo estrago que vem causando à credibilidade da Justiça.

A liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio aos 45 minutos do segundo tempo transpareceu à sociedade como um abuso do poder de julgar.

A legalidade da competência do CNJ para os processos disciplinares estava para ser decidida em setembro pelo plenário, quando um bate-boca público entre o presidente do STF e a corregedora Eliana Calmon provocou seu adiamento. Diante do recesso de ambos os órgãos em janeiro, a liminar terá pouco mais do que um efeito simbólico – mas o simbolismo no caso é altamente destrutivo.

E não se pode dizer que a outra liminar, deferida pelo ministro Enrique Lewandowski, na noite da véspera do recesso, em um processo do qual sequer era relator, tenha suscitado menos controvérsia. O ministro foi acusado de ignorar um conflito de interesses, por ser beneficiário na forma de pagamento de crédito trabalhista, que estaria no âmago da fiscalização que sustou. (mais…)

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Stedile cobra do governo plano para os 160 mil sem-terra acampados no país

 

Ao fazer seu balanço de 2011 e prognósticos para 2012, João Pedro Stedile, um dos líderes do MST, lamenta lentidão da reforma agrária e coloca Rio+20 na agenda dos movimentos sociais para o ano novo. Ao mesmo tempo, reconhece avanço em programas do governo federal, como Pronera, o de agroindústrias em assentamentos e a renegociação de dívidas do Pronaf

Marcel Gomes

São Paulo – Ao fazer seu balanço de 2011 e prognósticos para 2012, João Pedro Stedile, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que o ano que termina “não foi positivo para a luta pela reforma agrária” e cobrou do governo federal uma solução para as cerca de 160 mil famílias sem-terra acampadas pelo país.

“Nós passamos o ano inteiro discutindo praticamente com todos os ministérios, mas a lentidão e a forma como o Estado brasileiro funciona impediram que tivéssemos sequer um plano de reforma agrária”, criticou ele, em pronunciamento gravado em vídeo e divulgado na página no movimento na internet. (mais…)

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Indígenas bolivianos retomam marcha por estrada

La Paz, 28 dez (Prensa Latina) A marcha que reivindica a construção de uma estrada no Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Sécure (Tipnis) será retomada hoje em direção à localidade de Melga, depois de um dia de descanso.

Os que participam da caminhada, cerca de 800, depois das incorporações dos últimos dias, recuperaram-se durante um dia em Colomi, de onde sairão nesta quarta-feira rumo a Melga, e onde chegaram na segunda-feira, acossados pela chuva e pelo frio.

Segundo o delegado e logístico Diego Vidal, mais de 400 pessoas somaram-se nos últimos dias, a maioria membros das próprias comunidades indígenas, as quais esperaram que passasse o Natal. Enquanto isso, o principal cacique do Conselho Indígena do Sul (Conisur), Gumercindo Pradel, se vangloriou pela chegada à marcha de mais participantes das comunidades que representa e ressaltou a legalidade da caminhada. Isto legitima mais a marcha, realizada só pelos verdadeiros donos do Tipnis, sustentou Pradel, que recordou que não se permitirá a inclusão de pessoas alheias às comunidades indígenas. (mais…)

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Especialistas dizem que pacificação deve chegar a todo o Rio e não apenas a comunidades próximas a áreas nobres

Vitor Abdala*

Rio de Janeiro – Durante este ano, cinco Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) foram instaladas na capital fluminense, todas na região da Grande Tijuca e no Centro da cidade: Mangueira, Morro do São João, São Carlos, Prazeres e Coroa/Fogueteiro. A proposta, que visa a expulsar quadrilhas armadas de algumas favelas do estado do Rio por meio do controle do território por uma polícia de conceito comunitário, é uma das principais políticas de segurança do governo fluminense.

A implantação dessas cinco novas UPPs, que se somaram às 13 já existentes, consolidou o chamado “cinturão de segurança” da zona sul, do Centro e da região da Grande Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro.

Entre as 18 UPPs já instaladas, 16 ficam nessas três regiões, consideradas mais nobres e menos violentas do estado do Rio de Janeiro, e uma fica na Cidade de Deus, próxima a outro bairro nobre, a Barra da Tijuca, e ao lado do futuro centro dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Apenas a favela do Batam, na zona oeste da cidade, fica em uma área considerada mais violenta, a região de Bangu. Os complexos da Penha e do Alemão, também localizados em uma área mais violenta da cidade, foram ocupados pelo Exército em novembro do ano passado, mas só devem ganhar UPPs a partir de maio do ano que vem. (mais…)

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Indígenas brasileiros reclamam terras em frente ao estádio Maracanã

Então o guerreiro não precisa ter medo”, afirmou Arassari, da etnia pataxó, enquanto pintava seu rosto, vestia sua túnica de palha, um grande colar de sementes vermelhas e um cocar com penas azuis e amarelas

RIO DE JANEIRO (AFP) – A poucos metros do estádio Maracanã, de onde sairá o vencedor da Copa do Mundo de 2014, dezenas de indígenas de todo o Brasil ocupam um edifício em ruínas, que as autoridades do Rio de Janeiro querem transformar em centro comercial, e lutam contra uma eventual expulsão.

Índios guajajaras, pataxós, tukanos, fulni-o e apurinãs, entre outras etnias, vivem desde 2006 em casas de barro construídas em torno do prédio que abrigou o primeiro Museu do Índio, a 100 m do estádio que está em reformas para receber a final do mundial de futebol.

As autoridades do Rio de Janeiro querem transformar este espaço simbólico e estratégico em um centro comercial ou em um anexo da secretaria de Esportes. Já os índios reivindicam o lugar para que se converta na primeira Universidade Indígena, um centro de educação para o ensino da história, cultura e conhecimentos ancestrais.

Na ocupação, batizada de “Aldeia Maracanã”, cultivam verduras e frutas em uma pequena horta e cozinham em um forno a lenha coletivo. O lugar, além de centro cultural, serve de abrigo temporário ou permanente para índios de todo o país que chegam ao Rio de Janeiro para trabalhar, estudar e participar de eventos. (mais…)

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Após proibir grupo de candomblé em igreja, bispo cancela missa em MS

Lavagem da escadaria depois da missa, em 2010 (Foto: Divulgação/ Prefeitura de Corumbá)

Integrantes do candomblé assistiam à missa e lavavam escadarias. Bispo em Corumbá disse que não há coerência religiosa nessa participação

Silvia Frias

O bispo Dom Martinez Alvarez, de Corumbá, cancelou a Santa Missa prevista para o dia 30 de dezembro, na Igreja Matriz da cidade, distante 444 quilômetros de Campo Grande. A decisão veio depois que foi proibida a participação dos integrantes do candomblé e da umbanda na missa, ritual que era realizado há sete anos. O grupo poderia apenas fazer a lavagem da escadaria, mas o templo estaria fechado para eles.

Desde 2004, os integrantes das religiões das matrizes africanas assistem à Santa Missa no dia 30, vestidos com as roupas tradicionais, sentados nos primeiros bancos da igreja. Após a celebração, eles saíam e lavavam a escadaria da igreja. Esta participação dentro do tempo já havia sido vetada, mas o bispo resolveu cancelar as missas dos dias 30 e 31 de dezembro. (mais…)

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