Leonardo Sakamoto

Limpando a memória do celular neste fim de ano, deparei-me com fotos de manifestações que ocorreram pelas ruas de São Paulo. Posto aqui algumas que estavam no aparelhinho, deixando de lado as da câmera fotográfica. OK, poderia dar várias justificativas, de políticas a tecnológicas para isso, como muitas vezes fazemos nós, jornalistas, quando estamos com preguiça – mas a verdade é essa mesmo. Não se esqueçam que fim de ano é hora de retrospectivas, ou seja, desenterrar e analisar o que foi produzido.

Mesmo debaixo de chuva, a passeata pelo Dia Internacional da Mulher ocupou as ruas do Centro (12/03) (mais…)

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Elaine Patricia Cruz*

São Paulo – A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira disse hoje (28), em São Paulo, que o governo vai buscar “convergência” com os deputados federais para fechar um acordo sobre o Código Florestal. O projeto foi aprovado pela Câmara em maio. No Senado, ele recebeu modificações e foi aprovado no último dia 6. Agora, o projeto será apreciado mais uma vez para a Câmara dos Deputados.

“Acho que vai existir muita conversa [com a Câmara dos Deputados], muito diálogo, muita postura construtiva. Entendo que tem segmentos que querem mexer [no projeto], mas, do nosso ponto de vista, o texto tem avanços muito expressivos se comparado ao texto anterior da Câmara”, disse a ministra, durante encontro com o maestro João Carlos Martins, a quem convidou para compor o tema da Conferência Rio+20, que será realizado no próximo ano no Rio de Janeiro.

Segundo a ministra, ainda há pontos do projeto que devem gerar “inquietação”, tal como o que trata sobre a transparência na questão envolvendo a regularização ambiental. “Queremos que o Cadastro Ambiental Rural seja acompanhado online por todas as pessoas”, disse a ministra. “Minha disposição é de dialogar e de manter as APPs [áreas de preservação permanente], a reserva legal e tudo o que tivemos no Senado”, completou.

*Repórter da Agência Brasil (Edição: Aécio Amado)

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-28/governo-vai-dialogar-muito-com-deputados-para-buscar-acordo-sobre-codigo-florestal-diz-ministra

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Um protesto contra a violência que atinge a população indígena de Mato Grosso do Sul cobriu com mais de 250 cruzes o jardim da Igreja Santo Antônio, no centro de Campo Grande. O ato chama a atenção de quem passa pelo local, mas as opiniões se dividem sobre de quem é a culpa pela situação fundiária no estado.

Com uma das maiores populações indígenas brasileiras, o território sul-mato-grossense é hoje palco dos principais conflitos pela regulamentação de terras no país. É também onde aconteceu 55% dos assassinatos de indígenas registrados no Brasil, segundo dados do CIMI (Conselho Indigenista Missionário).

O caso recente mais famoso foi o ataque a índios Guarani acampados na região de Guavyri, em Aral Moreira. Na ocasião, desapareceu o cacique Nísio Gomes. Até o momento, quatro fazendeiros foram indiciados pelo inquérito da Polícia Federal. Mas a possível morte do líder não foi confirmada oficialmente.

Nas ruas de Campo Grande, a opinião de algumas pessoas ouvidas pela reportagem nas proximidades da Igreja Santo Antônio, onde foram colocadas as cruzes brancas, mostra como os campo-grandenses têm diferentes interpretações da situação. Confira algumas das opiniões: (mais…)

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Ação Cível Originária e preservou a posse por particulares em fazenda incluída em reserva indígena. A decisão monocrática vale até o final do processo, em curso no Supremo, sobre o imóvel rural denominado Fazenda Xarqueada do Agachi, localizada no município de Miranda (MS).

A fazenda foi incluída pela Portaria 971/2008, do Ministério da Justiça, em reserva indígena de posse permanente do Grupo Terena. Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio mencionou o argumento dos proprietários da fazenda de que a área, demarcada pelo marechal Cândido Rondon, está sob domínio de particulares desde 1892 e que a família detentora possui título de propriedade do imóvel desde 10 de dezembro de 1940. O ministro mencionou ainda a Constituição, que considera área indígena aquela ocupada por índios na sua promulgação.

Em 2003, um grupo técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) incluiu a fazenda na área da reserva indígena Cachoeirinha, concluindo que se trataria de terra tradicionalmente ocupada por indígenas. Os proprietários da fazenda alegam, entretanto, que esses estudos foram feitos unilateralmente e que a área sequer foi mencionada no relatório inicial destinado à demarcação da reserva. Para eles, há ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. E mais: a Funai havia dito que os estudos antropológicos sobre a área foram devolvidos ao antropólogo responsável. Posteriormente, a entidade disse que tais estudos não existiam mais. (mais…)

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Manaus (RV) – Amazônia: hectares de distâncias, desafios sem confim. Terra de povos originários, de religiosidade popular, de interesses de bons e maus. Em meio a tantos problemas, a Igreja quer reforçar sua presença, levando esperança e alento a seus habitantes.

A região vai ganhar um Santuário em frente ao Rio Negro: o Santuário de Nossa Senhora da Amazônia, zona oeste de Manaus, terá forma de canoa, principal meio de transporte dos povos amazônidas.

Nossa Senhora da Amazônia tem agora uma imagem, apresentada aos mais de 2 mil fiéis que participaram da celebração da Santa Missa na noite da última segunda-feira, no Largo de São Sebastião.

A representação da Virgem foi feita por uma artista local e escolhida através de um concurso nacional, realizado pela Arquidiocese de Manaus, no primeiro semestre deste ano. Na imagem, Nossa Senhora possui traços indígenas e pele escura, carregando o menino Jesus com as mesmas características, em cima de uma Vitória Régia, planta típica da região amazônica. Entrevistado pela RV, o arcebispo Metropolitano de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, ressalta a importância da representação local de Nossa Senhora.  (mais…)

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Enrolados com ‘mercado’, Itália, Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha têm de pagar de janeiro a abril 283 bi de euros, dos 613 bi a vencer em 2012. Segundo BC brasileiro, concentração ‘deve ser acompanhada com cuidado’. Brasil também precisa liquidar em quatro meses 43% do que vence em 2012, mas está ‘descolado’ da crise e fechará 2011 com dívida pesando menos

André Barrocal

BRASÍLIA – Os cinco países europeus atolados numa crise de suas dívidas que arrastou o continente e sacudiu o mundo em 2011 terão um início de 2012 complicado. Complicado e, para autoridades brasileiras, preocupante. Quase metade das dívidas que Itália, Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha terão de liquidar no ano novo vencerá entre janeiro e abril. Serão 283 bilhões de euros, de um total de 613 bilhões a pagar em 2012.

A necessidade de o quinteto rolar 40 bilhões em janeiro e depois uma média de 80 bilhões pelos três meses seguintes mostrará se os países já conseguem administrar seus papagaios – com ou sem ajuda de fora, como os socorros do Fundo Monetário Internacional (FMI) – e qual o tamanho da desconfiança dos “mercados” credores (explicitada no valor de eventuais descontos e do juro cobrado na rolagem).

O processo de pagamento/refinanciamento evidenciará ainda se os líderes políticos dos devedores e, também, dos dois principais países da Zona do Euro, Alemanha e França, entram em 2012 com mais capacidade ou se repetirão o bate-cabeça de 2011.  (mais…)

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REQUERIMENTO Nº 575 / 11

Senhor Presidente,

Nos termos que dispõe o art. 163, inciso VIII do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Maranhão, requeremos seja realizada Audiência Pública às 15:00 horas do dia 14/02/2012, para discutir o PROJETO DE LEI 315/2011 que dispõe a proteção e o uso das palmeiras de babaçu no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Igualmente, solicitamos que sejam convidados para este debate representantes do poder Público e da sociedade civil organizada, entre os quais: representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do Fórum Carajás, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB, Promotoria do Meio Ambiente do Estado do Maranhão, Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente/REGEAMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Maranhão, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA). (mais…)

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Samuel Alencar da Silva*

Estão sendo criadas no Estado do Pará mais quatro Reservas Extrativistas, no litoral paraense, e já se vislumbra que, no final do ano de 2012, sejam criadas as Resex marinhas de Marapanim, Magalhães Barata, São Caetano de Odivelas e Quatipuru, na região Bragantina. Essas reservas foram solicitadas por pescadores da região que pretendem proteger os recursos naturais de onde tiram o seu sustento; sempre com o objetivo precípuo do Desenvolvimento Sustentável, haja vista que as reservas extrativistas são alternativas para a sustentabilidade das comunidades das áreas escolhidas.  Além da pesca, atividade principal da população local, há a presença de outras atividades como complementação da renda familiar.

Reserva Extrativista de domínio mínimo é uma área utilizada por populações tradicionais, cuja sobrevivência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte. Tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. As áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas; as quatro novas reservas irão somar as quarenta e quatro já existentes em solo paraense. Há também um estudo para ampliação da Resex Araí Peroba, localizada em Augusto Correa, também na região Bragantina, conforme o coordenador regional ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Fabiano Gumier Costa. (mais…)

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Número corresponde a 15% do total de educadores em salas de aula

RIO – O ano de 2012 começará com velhos problemas na rede pública de ensino. Estimativa da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação aponta déficit de cerca de 300 mil professores no país — nas redes estaduais e municipais —, número que corresponde a 15% do total de educadores em salas de aula (2 milhões). Salários baixos, falta de educadores no mercado, ausência de planos de carreira e mau gerenciamento do quadro de servidores — muitos estão desviados de função — são apontados como causas da carência. Para amenizar a crise, estados e municípios recorreram a concursos e contratos temporários, e professores passaram a lecionar em áreas diferentes da sua formação.

Hoje o piso nacional do magistério para 40 horas é de R$ 1.187. Para o Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio (Sepe), o valor não motiva a permanência na escola. De acordo com o Sepe, em 2012 a falta de professores continuará a ser crônica na rede estadual, que perderá um educador a cada dia útil por exoneração, mantendo a média deste ano. O déficit nas escolas — a maioria de ensino médio —, chegaria a 10 mil profissionais. Na capital, os números são igualmente preocupantes: 5 mil estimados.

Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho diz que a saída é a aprovação, em 2012, do Plano Nacional de Educação (PNE). (mais…)

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Verissimo – O Estado de S.Paulo

Quando a maré sobe, ergue todos os barcos, dizem os neoliberais para defender uma economia que privilegia poucos, mas beneficia muitos. Quando o mercado funciona e as coisas melhoram, tanto sobe o caiaque do pobre quanto o iate do rico. Mas há dias li outra analogia aquática, uma que se aplica perfeitamente ao momento: quando a maré baixa se descobre quem estava tomando banho nu. É o que acontece na atual crise do sistema financeiro, que está revelando a nudez de instituições respeitáveis que ninguém imaginaria estarem na água peladas.

As duas analogias são falhas. O barquinho do pobre sobe junto com o iate do rico, mas continua sendo um barquinho, à deriva, sem nenhum controle sobre as águas em que boia. E a nudez revelada pela vazão das águas não expõe o banhista a nenhum tipo de vexame – os governos têm se apressado a tapar suas vergonhas. Nenhum banco – fora as baixas no começo da crise, como a do Lehman Brothers – pagou por estar na água sem calção. Ao contrário, o Goldman Sachs lucrou como nunca na sua história, este ano. (O Goldman Sachs, todos lembram, foi o banco que aconselhou a Grécia no começo da crise e ao mesmo tempo apostou secretamente no fracasso do seu próprio plano). (mais…)

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