O Ministério do Trabalho incluiu 52 novas empresas e pessoas físicas na lista de empregadores flagrados em operações de combate ao trabalho escravo. Eles são acusados de usar mão-de-obra em condições análogas às da escravidão – com cobranças indevidas aos trabalhadores, falta de condições de higiene e alojamentos inadequados, por exemplo.
Com as novas inclusões, a chamada “lista suja” do trabalho escravo chega ao número recorde de 294 empregadores. Entre os nomes publicados no cadastro atualizado em dezembro de 2011 estão fazendeiros, empresas agropecuárias, madeireiras, uma carvoaria, duas construtoras, uma churrascaria e um hotel. O cadastro completo está disponível no site do Ministério do Trabalho.
Um empregador flagrado em operações de combate ao trabalho escravo tem seu nome incluído na lista depois que responde a um processo administrativo dos fiscais do governo. Se comprovar que regularizou a situação de seus trabalhadores, é retirado do cadastro. Caso contrário, continua listado por pelo menos dois anos.
Se estiver na lista, uma empresa ou pessoa física não pode mais receber financiamentos de bancos federais – como o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal – ou crédito rural de instituições privadas.
Caso Zara
A marca Zara, que protagonizou o flagrante de trabalho escravo de maior repercussão este ano, não está no cadastro. Em agosto, a empresa foi denunciada pelo Ministério do Trabalho por uso de mão de obra escrava em oficinas de costura “quarteirizadas”. Em duas casas na periferia de São Paulo, 16 bolivianos recebiam R$ 2 por peça produzida, em um ambiente insalubre e sem condições mínimas de trabalho, segundo um relatório produzido pelos auditores. As oficinas eram contratadas por uma empresa intermediária da Zara no País, mas a multinacional foi responsabilizada pelas irregularidades.
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