Day: 28 de dezembro de 2011
Brasil: La sombra del delirio por el oro verde
“Brasil gastará miles de millones de dólares en organizar la Copa Mundial de Fútbol 2014 pero no puede indemnizar a los hacendados para que salgan de nuestras tierras”.
Esta es la queja de miles de indígenas guaraníes kaiowás de Mato Grosso do Sul que reclaman desde hace años la restitución de sus territorios. Sobre sus tierras actualmente se extienden millares de hectáreas de caña de azúcar y soya de las transnacionales que son destinadas a la producción de etanol. (mais…)
Cabo de guerra destroça credibilidade do Judiciário
Marcelo Semer*, de São Paulo
Por mais jurídicos que possam ser os argumentos, a arrogância suicida do corporativismo não é capaz de enxergar o profundo estrago que vem causando à credibilidade da Justiça.
A liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio aos 45 minutos do segundo tempo transpareceu à sociedade como um abuso do poder de julgar.
A legalidade da competência do CNJ para os processos disciplinares estava para ser decidida em setembro pelo plenário, quando um bate-boca público entre o presidente do STF e a corregedora Eliana Calmon provocou seu adiamento. Diante do recesso de ambos os órgãos em janeiro, a liminar terá pouco mais do que um efeito simbólico – mas o simbolismo no caso é altamente destrutivo.
E não se pode dizer que a outra liminar, deferida pelo ministro Enrique Lewandowski, na noite da véspera do recesso, em um processo do qual sequer era relator, tenha suscitado menos controvérsia. O ministro foi acusado de ignorar um conflito de interesses, por ser beneficiário na forma de pagamento de crédito trabalhista, que estaria no âmago da fiscalização que sustou. (mais…)
Stedile cobra do governo plano para os 160 mil sem-terra acampados no país
Ao fazer seu balanço de 2011 e prognósticos para 2012, João Pedro Stedile, um dos líderes do MST, lamenta lentidão da reforma agrária e coloca Rio+20 na agenda dos movimentos sociais para o ano novo. Ao mesmo tempo, reconhece avanço em programas do governo federal, como Pronera, o de agroindústrias em assentamentos e a renegociação de dívidas do Pronaf
Marcel Gomes
São Paulo – Ao fazer seu balanço de 2011 e prognósticos para 2012, João Pedro Stedile, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que o ano que termina “não foi positivo para a luta pela reforma agrária” e cobrou do governo federal uma solução para as cerca de 160 mil famílias sem-terra acampadas pelo país.
“Nós passamos o ano inteiro discutindo praticamente com todos os ministérios, mas a lentidão e a forma como o Estado brasileiro funciona impediram que tivéssemos sequer um plano de reforma agrária”, criticou ele, em pronunciamento gravado em vídeo e divulgado na página no movimento na internet. (mais…)
Indígenas bolivianos retomam marcha por estrada
La Paz, 28 dez (Prensa Latina) A marcha que reivindica a construção de uma estrada no Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Sécure (Tipnis) será retomada hoje em direção à localidade de Melga, depois de um dia de descanso.
Os que participam da caminhada, cerca de 800, depois das incorporações dos últimos dias, recuperaram-se durante um dia em Colomi, de onde sairão nesta quarta-feira rumo a Melga, e onde chegaram na segunda-feira, acossados pela chuva e pelo frio.
Segundo o delegado e logístico Diego Vidal, mais de 400 pessoas somaram-se nos últimos dias, a maioria membros das próprias comunidades indígenas, as quais esperaram que passasse o Natal. Enquanto isso, o principal cacique do Conselho Indígena do Sul (Conisur), Gumercindo Pradel, se vangloriou pela chegada à marcha de mais participantes das comunidades que representa e ressaltou a legalidade da caminhada. Isto legitima mais a marcha, realizada só pelos verdadeiros donos do Tipnis, sustentou Pradel, que recordou que não se permitirá a inclusão de pessoas alheias às comunidades indígenas. (mais…)
Especialistas dizem que pacificação deve chegar a todo o Rio e não apenas a comunidades próximas a áreas nobres
Vitor Abdala*
Rio de Janeiro – Durante este ano, cinco Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) foram instaladas na capital fluminense, todas na região da Grande Tijuca e no Centro da cidade: Mangueira, Morro do São João, São Carlos, Prazeres e Coroa/Fogueteiro. A proposta, que visa a expulsar quadrilhas armadas de algumas favelas do estado do Rio por meio do controle do território por uma polícia de conceito comunitário, é uma das principais políticas de segurança do governo fluminense.
A implantação dessas cinco novas UPPs, que se somaram às 13 já existentes, consolidou o chamado “cinturão de segurança” da zona sul, do Centro e da região da Grande Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro.
Entre as 18 UPPs já instaladas, 16 ficam nessas três regiões, consideradas mais nobres e menos violentas do estado do Rio de Janeiro, e uma fica na Cidade de Deus, próxima a outro bairro nobre, a Barra da Tijuca, e ao lado do futuro centro dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Apenas a favela do Batam, na zona oeste da cidade, fica em uma área considerada mais violenta, a região de Bangu. Os complexos da Penha e do Alemão, também localizados em uma área mais violenta da cidade, foram ocupados pelo Exército em novembro do ano passado, mas só devem ganhar UPPs a partir de maio do ano que vem. (mais…)
Indígenas brasileiros reclamam terras em frente ao estádio Maracanã
Então o guerreiro não precisa ter medo”, afirmou Arassari, da etnia pataxó, enquanto pintava seu rosto, vestia sua túnica de palha, um grande colar de sementes vermelhas e um cocar com penas azuis e amarelas
RIO DE JANEIRO (AFP) – A poucos metros do estádio Maracanã, de onde sairá o vencedor da Copa do Mundo de 2014, dezenas de indígenas de todo o Brasil ocupam um edifício em ruínas, que as autoridades do Rio de Janeiro querem transformar em centro comercial, e lutam contra uma eventual expulsão.
Índios guajajaras, pataxós, tukanos, fulni-o e apurinãs, entre outras etnias, vivem desde 2006 em casas de barro construídas em torno do prédio que abrigou o primeiro Museu do Índio, a 100 m do estádio que está em reformas para receber a final do mundial de futebol.
As autoridades do Rio de Janeiro querem transformar este espaço simbólico e estratégico em um centro comercial ou em um anexo da secretaria de Esportes. Já os índios reivindicam o lugar para que se converta na primeira Universidade Indígena, um centro de educação para o ensino da história, cultura e conhecimentos ancestrais.
Na ocupação, batizada de “Aldeia Maracanã”, cultivam verduras e frutas em uma pequena horta e cozinham em um forno a lenha coletivo. O lugar, além de centro cultural, serve de abrigo temporário ou permanente para índios de todo o país que chegam ao Rio de Janeiro para trabalhar, estudar e participar de eventos. (mais…)
Após proibir grupo de candomblé em igreja, bispo cancela missa em MS
Integrantes do candomblé assistiam à missa e lavavam escadarias. Bispo em Corumbá disse que não há coerência religiosa nessa participação
Silvia Frias
O bispo Dom Martinez Alvarez, de Corumbá, cancelou a Santa Missa prevista para o dia 30 de dezembro, na Igreja Matriz da cidade, distante 444 quilômetros de Campo Grande. A decisão veio depois que foi proibida a participação dos integrantes do candomblé e da umbanda na missa, ritual que era realizado há sete anos. O grupo poderia apenas fazer a lavagem da escadaria, mas o templo estaria fechado para eles.
Desde 2004, os integrantes das religiões das matrizes africanas assistem à Santa Missa no dia 30, vestidos com as roupas tradicionais, sentados nos primeiros bancos da igreja. Após a celebração, eles saíam e lavavam a escadaria da igreja. Esta participação dentro do tempo já havia sido vetada, mas o bispo resolveu cancelar as missas dos dias 30 e 31 de dezembro. (mais…)
TJGO reconhece legalidade de posse territorial do quilombo Kalunga
Daiane Souza
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reconhece a legalidade do título de posse territorial do quilombo Kalunga. O título foi questionado em 2000 por meio de uma Suscitação de Dúvida apresentada pelo Cartório de Registro de Imóveis de Monte Alegre de Goiás e teve sua legalidade reconhecida pelo juiz Fernando Oliveira Samuel da comarca de Campos Belos.
O processo passou a ser considerado quando o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Estado de Goiás (IDAGO) protocolou pedido de matrícula e registro de um trecho do território kalunga, conhecido como Serra da Contenda III. Segundo o instituto, as terras seriam devolutas à União, no entanto a conclusão após 11 anos de processo foi de que o problema estaria na má delimitação das terras.
Esclarecida a situação, a Fundação Cultural Palmares deve apresentar os documentos necessários à comprovação do direito de propriedade kalunga ao TJGO. De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação, a intenção é dar continuidade ao processo de modo que a certificação definitiva do Quilombo Kalunga aconteça o mais breve possível. Nos autos, o juiz Samuel ressalta em sua conclusão que a dúvida quanto a legalidade da certificação emitida pela Palmares está sanada, “cabendo ao tabelião promover o registro do imóvel”, declara. (mais…)
Maria Rita Kehl: “O Brasil é afetivo, encantador, violento e tenebroso”
Outra das dez melhores entrevistas do Brasil de Fato. E com esta encerramos. TP.
Para Maria Rita Kehl, o importante é que quem está se mobilizando tenha inteligência política suficiente para saber que pontos políticos podem mobilizar
Áurea Lopes, de São Paulo (SP)
Dois pesos: a psicanálise e o jornalismo. Foi a partir dessa parruda união de forças e percepções que Maria Rita Kehl produziu as crônicas de sua mais recente obra, entre muitos escritos em outros livros e jornais – incluindo o artigo que resultou na escandalosa suspensão de sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo por ter defendido políticas do governo Lula, quando o jornal (que faz campanha contra a censura) apoiava o candidato à presidência José Serra.
“Eu até gostaria de fazer crônicas mais literárias, mas os temas da atualidade acabam me roubando… e é pra isso que eu vou”, diz a intelectual, que nesta entrevista exclusiva aoBrasil de Fato fala sobre “as dores do Brasil”, eixo agregador dos temas abordados em “18 crônicas e mais algumas”, publicação da Boitempo Editorial lançada em novembro.
Indignada com o descaso dos governos e a indiferença da população diante das mazelas sociais (“restos não resolvidos de 300 anos de escravidão”), Maria Rita fala sobre o engajamento dos jovens nas lutas populares (“ainda é pouco”), a violência policial (“resultado de uma ditadura que termina impune”) e afirma que os recursos para aplacar as dores do país estão na militância: “É hora de fazer política”. (mais…)
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