Abaixo, manifesto nacional por melhoria da condição de um povo com o estigma doloroso de vidas – 800 mil pessoas, 90% analfabetos, segundo o IBGE – relegadas ao abandono e à execração pública diária. Resolvemos apelar para a compaixão e a responsabilidade civil de todos os segmentos da sociedade, por puro cansaço de anos de tentativa inglória de amenizar a dor do despertencimento. O momento é agora, já que o governo federal confirma o intento de erradicação da miséria em nosso país.

Estamos enviando-lhes este manifesto de pedido de socorro imediato ao Povo Cigano, para que todos se sensibilizem e interfiram junto aos órgãos competentes, para incluí-los nas políticas públicas de saúde, educação, erradicação da miséria e de comportamentos preconceituosos que causam tanto sofrimento a esses seres à margem da vida.
Nós, voluntários do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, APAC, Casa de Passagem, e na cidade de Viçosa, Minas Gerais, além do Forum Mundial Social – Mineiro e diversas outras entidades requeremos as medidas emergenciais de inclusão destes brasileiros, que já nascem massacrados pelo fardo vitalício da dor do aviltamento e segregação atávica em nossa sociedade, desabrigados que são da prática do macroprincípio da dignidade da pessoa humana, telhado da Constituição.

Cliquem no link abaixo, no artigo da SEPPIR, que confirma a situação deles. E, por favor, leiam o anexo.
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/falta-de-politicas-publicas-para-ciganos-e-desafio-para-o-governo-20110524.html.

Se nosso país tornou-se referência em crescimento econômico, certamente conseguirá sê-lo também em compaixão e acolhimento dessa causa universal. (mais…)

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Yara Aquino*

Brasília – O governo publicou na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária. No total, são 60 fazendas em 13 estados, somando uma área de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra.

A avaliação para as desapropriações e assentamentos foi feita conjuntamente ao longo de 2011 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A formatação dos 48 decretos está baseada em três critérios básicos. O primeiro prevê que o valor das fazendas a serem desapropriadas obedeçam a uma média histórica dentro da área onde estão situadas. O segundo define que cada área tenha capacidade de assentar um mínimo de 15 famílias. O terceiro critério trata da localização: as áreas têm de estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas. Os estados de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará e Maranhão estão entre os que mais concentram imóveis rurais para desapropriação.

De acordo com informações do MDA, a partir da publicação dos decretos, o primeiro passo é a procuradoria do Incra requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações.

*Repórter da Agência Brasil (Edição: Aécio Amado)

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-26/publicados-no-do-decretos-para-desapropriacao-de-terras-para-reforma-agraria

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Indígenas y autoridades de Oaxaca emitieron un comunicado en el que exigen a los gobiernos estatal y federal que respete la decisión de sus asambleas comunitarias respecto de sus conflictos internos, y que deje de presionarlos y chantajearlos para obtener el consentimiento a los programas de apoyo al campo.

Exigen además el respeto al derecho a la consulta previa, libre e informada antes de implementar megaproyectos en sus territorios indígenas y que avance en la reconstitución territorial de los pueblos indígenas.

Posición de autoridades agrarias, ejidales e indígenas sobre las constantes amenazas en sus tierras, territorios y los recursos naturales en el estado de Oaxaca

Las Autoridades Agrarias e indígenas del Estado de Oaxaca, reunidos los días 17 y 18 de Diciembre de 2011 en la Ciudad de Oaxaca, hemos revisado la situación que están atravesando nuestras comunidades y pueblos; asimismo, habiendo analizado los problemas, amenazas en el contexto social en el que se vienen presentando, por el respeto a la madre tierra y contra todo intento de despojo y privatización, hemos decidido hacer público el siguiente pronunciamiento.

En principio, queremos reiterar que en tanto hijos, nietos y herederos de los primeros pobladores de estas tierras, somos guardianes de la sabiduría y formas de organización que nutren la diversidad de la humanidad, mismas que constituyen verdadera propuesta de una nueva sociedad. Por ello, es necesario señalar que: (mais…)

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El exministro del Ambiente Ricardo Giesecke denunció que el gobierno de Alan García tuvo “mano blanda” con las empresas mineras porque hubo corrupción para permitir proyectos con impactos ambientales graves.

¿Por qué los estudios de impacto ambiental se daban de manera rápida en el gobierno de Alan García?

Tengo la impresión de que hubo demasiado mano blanda por parte del gobierno pasado y entonces a la minera le convenía, obviamente, porque no tenía trabas, gastaba su plata lo mejor que podía.

¿Esta mano blanda es signo de que hubo corrupción para dejar pasar grandes proyectos mineros?

Siempre puede haber corrupción en este país. Pudo ser él (Alan García), pudieron ser sus asistentes, sus ayudantes, sus ministros o sus funcionarios, es obvio, pero también pudo ser que lo hizo por la real creencia de que el crecimiento económico era lo único que importaba.

¿Qué situación irregular pudo observar en el Proyecto Conga?

La Ley de Recursos Hídricos establece que las lagunas, los glaciares y los bofedales constituyen ecosistemas frágiles. Cuando una actividad interfiere en este ecosistema frágil, el resultado siempre tendrá un impacto grave. Lo que se espera es que el estudio incluya esta gravedad, pues según esta ley se debe tomar acciones para remediar o compensar ese efecto grave. Sabes cómo lo calificaron ellos: leve. (mais…)

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El viceministro de Interculturalidad, Iván Lanegra Quispe, consideró que la Ley de Consulta Previa y su reglamento no reducirán de manera suficiente los conflictos socioambientales sino se adopta una política de ordenamiento territorial y se fortalece la gestión ambiental.

Si bien la Ley de Consulta Previa – aprobada por el Congreso y en proceso de reglamentación – es un muy buen paso adelante, si no se le acompaña con el ordenamiento del territorio o con un fortalecimiento de la gestión ambiental, no reducirá los conflictos de manera pronunciada.

Ambas medidas son necesarias y complementarias para prevenir las disputas por los recursos naturales y los derechos de los pueblos indígenas generados por la superposición de concesiones mineras e hidrocarburíferas en territorios indígenas.

Con la salida de prominentes especialistas en materia ambiental y derechos humanos de los ministerios, la propuesta de Lanegra Quispe podría sonar aislada y sin respuesta en medio del cambio de timón hacia la derecha del gobierno.

El viceministro encargado de la aprobación del reglamento de la Ley de Consulta Previa, sostuvo a la agencia estatal Andina que el actual gobierno tiene la oportunidad de realizar las mejoras necesarias para evitar conflictos sociales. (mais…)

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O problema dos atropelamentos de indígenas nas estradas que cortam suas terras ou o caminho entre aldeias continua sem solução. Semana retrasada, em Mato Grosso, a Associação Xavante Warã bloqueou as BRs 070 e 158, para forçar o diretor do DNIT a aceitar um diálogo para o estabelecimento de sinalizações especiais nas estradas e abertura de corredores de passagem, inclusive para animais. No caso abaixo, a reportagem diz que, segundo os próprios pais, a criança atravessou a rodovia num “momento de descuido”. A verdade, entretanto, é que deve ser buscada uma solução que garanta essas travessias, tanto para seres humanos, como para bichos. E é inaceitável a “naturalização” de fatos como esse, como a matéria pode sugerir a partir da atitude atribuída aos próprios pais. TP.

Graziela Rezende

O menino indígena da etnia guarani-kawá, Cledeílton Romeiro, cinco anos, morreu na hora após ser atropelado por um veículo Ford Focus, de cor prata, placa AMN-5758, de Laranjeira do Sul (PR), na manhã desta segunda-feira (26). O acidente aconteceu na MS-386, rodovia que liga Amambai a Ponta Porã.

Segundo os pais da vítima, eles retornavam da aldeia Guaimbé, de Laguna Carapã, onde tinham passado o Natal com parentes e seguiam com destino a Aldeia Amambaí, onde residem. Na rodovia, quando a família parou para pegar água, aconteceu o acidente. (mais…)

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Roberto Antonio Liebgott

Um ano de governo, um ano de espera, um ano de sofrimentos. Um ano de uma política indigenista montada na ideia do “deixa para depois”. Um ano em que assassinos de indígenas se sentiram legitimados e protegidos pela omissão do governo federal.

Um ano em que a governança da presidente Dilma Rousseff se viu envolvida em inúmeros escândalos de corrupção, em mudanças nas estruturas públicas para favorecer empreiteiras e latifundiários. Mais um ano de acordos políticos para garantir a governabilidade e a implementação de projetos de interesse das elites.

Um ano com demarcações de terras indígenas escassas (apenas três homologações). Um ano em que a Confederação nacional da Agricultura (CNA) ditou as regras para o tratamento da questão fundiária – “O Dilmão concordou com tudo”, nas palavras da senadora Kátia Abreu (PSD/TO).

Um ano de rebelião contra o complexo hidrelétrico do Rio Madeira e o ano das licenças para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que vai gerar devastação ambiental e comprometer o futuro de povos indígenas, inclusive os que vivem em situação de isolamento. Isso caso ela seja erguida.

Um ano sem assistência em saúde e o consequente caos nas áreas indígenas. O ano em que Dilma Rousseff decidiu romper a parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) que previa construir um milhão de cisternas e garantir água aos nordestinos. Ao invés disso, decidiu oferecer cisternas de plástico (PVC), levando lixo ao sertão brasileiro. É a política do “goela abaixo”. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

O uso da força é um instrumento político. É claro que devido à sua natureza, se utilizado, deve ser apenas em circunstâncias extremas, pois tende a ser uma faca de dois gumes. Pode contribuir para alcançar um objetivo, mas também gerar impactos negativos sobre a imagem de determinado grupo junto à sociedade. Mas é uma alternativa, muitas vezes desesperada, diante da incapacidade do poder público de agir diante do desespero alheio. Ou, pior, quando o Estado é ele próprio agente de desrespeito aos mais fundamentais direitos.

O diálogo e as vias legais devem ser a primeira opção e, se possível, a única. Mas nem sempre o outro lado, hegemônico, está disposto a negociar – principalmente, se isso significar perda de regalias (note-se que não falei de perda de direitos, mas sim de regalias). Muitos diálogos terminam em muros intransponíveis pelas vias legais. E, vale a pena lembrar, muitas das leis que impõem desigualdades foram implantadas pelas classes sociais mais abastadas da sociedade, através da ação de seus representantes políticos em parlamentos.

Desigualdades que, sobrepostas e reafirmadas ao longo do tempo através de instituicões como igrejas, mídia, escolas, enfim, os instrumentos à mão, transformam exploração em tradição. O explorado esquece a razão da exploração e acaba aceitando-a, mais ou menos na linha do “Deus quis assim” ou “a vida é assim mesmo”. E, antes que eu me esqueça, maldito homem cordial brasileiro! Pessoa do deixa-disso do pára-com-isso, que não bate-boca, que não debate porque lhe foi ensinado que isso é feio. Com isso, não evolui, nem ajuda a evoluir.

Por essas e por outras, creio no poder da desobediência civil. (mais…)

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BRASÍLIA  –  O presidente da Bolívia, Evo Morales, avisou que em 2012 intensificará sua campanha para descriminalizar o uso da folha de coca na Organização das Nações Unidas (ONU). Ao longo deste ano, vários protestos marcaram a campanha do governo em favor do que Morales chama da cultura indígena. As manifestações foram chamadas de pijcheo e acullico, expressões dos idiomas indígenas da Bolívia.

“Estou convencido de que no próximo ano vamos ganhar a batalha para o reconhecimento internacional do uso tradicional [da coca] na região Andina e na América Latina”, disse Morales. “Esses são passos importantes que tomamos para fazer história”, acrescentou.

Morales disse ainda que pretende transformar o ato de mastigar a folha de coca, como ocorre entre os povos indígenas da Bolívia, em um costume. Ele citou ainda o exemplo da quinoa que era usada basicamente na comida indiana e passou a ser hábito para muitos ocidentais.

O presidente boliviano lembrou também que a folha da coca é usada em rituais tradicionais dos povos indígenas. Morales disse ainda que a folha tem valores nutricionais e medicinais. Segundo ele, a coca em seu estado natural não é cocaína.

http://www.dci.com.br/Morales-quer-discriminalizar-uso-da-coca-2-403374.html

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Agência Brasileira de Inteligência e Polícia Federal acionam parceiros de países da ‘rota haitiana’ para tentar conter imigração ilegal. Rota é operada por ‘coiotes’ que cobram dois mil dólares por pessoa e já exploram imigrantes árabes e asiáticos. ‘É preciso encontrar solução urgente’, diz presidente do comitê de refugiados.

Najla Passos

BRASÍLIA – A Agência Brasileira de Informação (Abin) e a Polícia Federal (PF) estão buscando a cooperação de serviços secretos de outros países latinoamericanos para tentar desbaratar a quadrilha responsável por facilitar a entrada ilegal de haitianos no país, por meio da fronteira com a Bolívia e com o Peru.

“Temos que acabar com o tráfego de pessoas e impedir que a atuação criminosa dos ‘coiotes’ se estabeleça na região”, diz a coordenadora-geral da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, Mírian Medeiros da Silva.

‘Coiotes’ são os operadores da rota de imigração ilegal do Haiti para o Brasil. O principal roteiro deles passa pela República Dominicana, vizinha do Haiti, e atravessa Equador, Peru e Bolívia, até chegar ao Brasil. (mais…)

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