Comparação com levantamento feito há 20 anos indica que quase dobrou a proporção de brasileiros que moram nessas áreas

O Brasil tinha 11,42 milhões de pessoas morando em favelas, palafitas ou outros assentamentos irregulares em 2010. O número corresponde a 6% da população do País e consta do estudo Aglomerados Subnormais, realizado com dados do último Censo e divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A comparação com levantamento realizado há 20 anos indica que quase dobrou no período a proporção de brasileiros que moram nessas áreas, em condições precárias. Em 1991, 4,48 milhões de pessoas (3,1% da população) viviam em assentamentos irregulares, número que aumentou para 6,53 milhões (3,9%) no Censo de 2000.

O IBGE ressalva que, apesar de o conceito de aglomerado subnormal ter permanecido o mesmo desde 1991, foram adotadas inovações metodológicas e operacionais no Censo 2010 e que, por isso, a comparação dos dados “não é recomendada”. O objetivo da mudança, segundo o instituto, foi aprimorar a identificação de favelas. Entre as inovações adotadas em 2010, houve o uso de imagens de satélite de alta resolução e a realização de uma pesquisa específica para melhorar a informação territorial.

Ao todo, foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios do país. Trata-se de um fenômeno majoritariamente metropolitano – 88,2% dos domicílios em favelas estavam concentrados em regiões com mais de 1 milhão de habitantes. As regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Belém somadas concentravam quase a metade (43,7%) do total de domicílios em assentamentos irregulares do país. Mapas preparados pelo IBGE mostram grande diferença na distribuição desse tipo de moradia. Em São Paulo, por exemplo, predominam áreas de pequeno porte e concentradas na periferia, ao contrário do Rio, onde há um espalhamento maior pelo território. (mais…)

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O Incra realizou nesta terça-feira (20) uma audiência pública para anunciar a compra da Fazenda Mestiça, em Rio Branco do Ivaí, na região do Vale do Ivaí, Norte do estado do Paraná. A área é de 2.911 hectares e nela deverão ser assentadas, em uma estimativa inicial, 160 famílias que estão acampadas na propriedade há mais de quatro anos. O valor acordado com o proprietário para a compra é de R$ 25,6 milhões. Desse montante, R$ 1,2 milhão deverá ser pago à vista pelas benfeitorias e o restante em Títulos da Dívida Agrária (TDAs), resgatáveis no prazo de cinco anos.

A modalidade de obtenção de imóveis rurais por compra é baseada no Decreto Federal nº 433/92. Nesse caso, o Incra realiza audiências públicas toda vez que planeja adquirir um imóvel pelo processo de compra e venda.

De acordo com o superintendente do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, a realização da audiência é uma forma de tornar transparentes as ações do Governo Federal. “Explicamos como é o processo de avaliação e compra da fazenda. Com esse investimento, vamos garantir 520 empregos diretos na produção agrícola, contribuindo para o desenvolvimento da comunidade local”, disse Guedes.

A audiência teve a presença do governador do Paraná, Beto Richa, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de municípios da região. A compra da área teve apoio do governo do estado em uma solução negociada com o proprietário da fazenda. “Sem a intervenção do governo do estado esta situação não teria sido resolvida”, reiterou Guedes. (mais…)

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Motivo da indignação dos moradores de Piquiá de Baixo é a poluição que respiram há mais de 20 anos sem que ninguém apresse o reassentamento do povoado. O Estado e a Prefeitura tem grande responsabilidade nisso também, bem como a demora do poder judiciário.

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Neste momento de retrocesso na política judicial brasileira, reafirmamos nosso compromisso com o modelo de justiça integrador, com reconhecimento, redistribuição e participação popular, retratado no “Pacto Fórum Justiça – Rio de Janeiro, que segue abaixo. Articulação Fórum Justiça (http://www.forumjustica.com.br/).

PACTO FÓRUM JUSTIÇA – RIO DE JANEIRO

Reunidos nos dias 8 e 9 de dezembro de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, ouvidores externos das Defensorias Públicas, profissionais do direito, professores (as), servidores (as), defensores (as) públicos (as), juízes (as), membros do Ministério Público, estudantes do Rio de Janeiro e de outras localidades do país apresentam esse pacto de compromisso pela construção de uma pauta democrática para o sistema de justiça brasileiro.

O Fórum Justiça é uma iniciativa articulada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS), em parceria com um amplo conjunto de movimentos sociais e organizações da sociedade civil que vêm construindo a iniciativa do Fórum. Também contou com o apoio da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Secretaria de Políticas para as Mulheres, ONU-Mulheres, Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) e Defensores Públicos em Movimento (DPMOV). E é acompanhado pelo Conselho Consultivo que assina em conjunto este documento. (mais…)

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Filmado no Brasil, Guiné-Bissau e Cabo Verde, o documentário “Kilombos”, realizado por Paulo Nuno Vicente, transporta-nos pela memória oral das raízes africanas das comunidades quilombolas, cruzando-as com o território das suas manifestações culturais contemporâneas. A estreia do filme está agendada para 7 de Março, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Depoimento de Vitalina de Andrade:

“Aqui era um mato. Tinha um senhor no tempo da escravidão. Eram dois irmãos. Lá se desuniram. Ele meteu a cabeça no mato e veio andando, andando, andando, no meio desse mato. E achou que aqui era bom: tinha água, tinha tudo e era um matão.

Ele fez moradia aqui e aí ele botou o nome daqui: Monte Alegre. Se chamava Vestiniano Parga. Era dele. Aí quando acaba a escravidão, ele quer ir embora, chama os pretos para comprar. Ele ia vender para eles. Os pretos reuniram e foram comprar. Esses pretos velhos daqui: meus avôs, avôs de nós. Avôs, bisavôs foram comprar [a terra].

Menino, eu me esqueci foi do preço da terra! Até isso eles me disseram. Aí foram pagar a terra, o povão aqui. E aí, passado uns tempos, pretos foram buscar os papéis da terra.

Leão foi quem trouxe o papel da terra. A gente nesse tempo não tinha desconfiança uns com os outros, não. Todo o mundo confiava uns nos outros. Aí entregou para eles e o povo pegou o papel. O papel era do povo! Leão guardou. Depois quando morreu, passou para Isidoro, que era filho dele. Ficou com os papéis. Isso aí eu vi. Eu estava garotona já. (mais…)

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Diogo Alcântara, direto de Brasília

Representantes do movimento Gota d´Água, que ganhou popularidade com vídeos com atores na internet, foram recebidos pelo governo nesta terça-feira pelos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Edison Lobão (Minas e Energia) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) para entregar 1,35 milhão de assinaturas apoiando a petição que pede a interrupção da hidrelétrica de Belo Monte.

Apesar de saírem com uma boa impressão do encontro, os representantes ouviram do governo que o projeto é estratégico. “Dizem que parar Belo Monte é impossível, que o governo precisa de energia”, disse o ator Sérgio Marone, um dos idealizadores do movimento, referindo-se a uma fala do ministro Gilberto Carvalho.

O encontro não trouxe representantes técnicos; uma conversa mais especializada está marcada para fevereiro. Sobre a impossibilidade de o governo interromper as obras da usina, Marone rebateu os dados do governo, sem apresentar outra versão. “São falácias que são repetidas e acabam virando verdade”, disse. (mais…)

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Daiane Souza

A taxa de mortalidade de negros por homicídio no Brasil registrou aumento de 23,4% em 2010 em relação a 2002. A informação faz parte do Mapa da Violência 2012: os novos padrões da violência no Brasil realizado pelo Instituto Sangari e divulgado esta semana pelo Ministério da Justiça. Em um recorte feito por raça e cor, o estudo mostra que enquanto pessoas brancas são cada vez menos vítimas de homicídios, as ocorrências registram cada vez mais o crescimento dos assassinatos contra negros.

Segundo o Mapa, em 2002, o número de vítimas negras era de 26.952. Em 2006, o índice foi de 29.925 e de 33.264, em 2010.  Destas, 15.008 mortes foram registras na Região Nordeste somente no último ano, onde 1.846 aconteceram em Alagoas e 1.699 Paraíba, os estados com os maiores índices do país. Os quantitativos dessa população entre os anos estudados foram obtidos a partir de projeções realizadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE).

Em relação aos brancos, as taxas representaram queda na última década, de 18.852 para 13.668. O número de vítimas que era de 20,6 em cada 100 brancos, em 2002, passou a ser de 15,0 o que representa uma queda da ordem de 27,5%. (mais…)

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Depois de dezesseis anos as famílias do Massacre de Corumbiara serão assentadas. O acordo com os Sem Terra foi realizado com a mediação do Desembargador Gercino Filho, da Ouvidoria Agrária Nacional, em Vilhena no início de dezembro. Após vistoria, o INCRA foi imitida na posse da fazenda Santa Elina, em Corumbiara (Rondônia).

A citada fazenda foi palco do Massacre de Corumbiara, em 09 de agosto de 1995, oficialmente com a morte de 12 pessoas, entre elas a pequena Vanessa, e 53 feridos. Testemunhas consideram que o número real de vítimas ainda foi muito maior, pois relatam muitos desaparecidos e restos de ossadas queimadas foram achadas. Somente agora as famílias remanescentes do massacre serão assentadas pelo INCRA e ainda estão esperando indenização decidida na justiça pelos excessos cometidos pela polícia, no mando do então governador Valdir Raupp (PMDB).

A fazenda tinha sido reocupada em maio de 2008, logo depois do anúncio do INCRA ter realizado acordo para compra da fazenda. A ocupação realizada pela Associação CODEVISE (Comité em defesa das Vítimas da Santa Elina), apoiado pela Liga dos Camponeses Pobres, dificultou o processo de vistoria do INCRA e desatou um tenso conflito com outros grupos de sem terra, dos acampamentos Rio das Pedras, Zigolândia e Cambará, apoiados pelo sindicato da Federação dos Trabalhadores de Rondônia, Fetagro. Todos eles reivindicando representar os remanescentes do Massacre de Corumbiara de 1995. (mais…)

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http://www.cptpe.org.br/

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