O Incra realizou nesta terça-feira (20) uma audiência pública para anunciar a compra da Fazenda Mestiça, em Rio Branco do Ivaí, na região do Vale do Ivaí, Norte do estado do Paraná. A área é de 2.911 hectares e nela deverão ser assentadas, em uma estimativa inicial, 160 famílias que estão acampadas na propriedade há mais de quatro anos. O valor acordado com o proprietário para a compra é de R$ 25,6 milhões. Desse montante, R$ 1,2 milhão deverá ser pago à vista pelas benfeitorias e o restante em Títulos da Dívida Agrária (TDAs), resgatáveis no prazo de cinco anos.
A modalidade de obtenção de imóveis rurais por compra é baseada no Decreto Federal nº 433/92. Nesse caso, o Incra realiza audiências públicas toda vez que planeja adquirir um imóvel pelo processo de compra e venda.
De acordo com o superintendente do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, a realização da audiência é uma forma de tornar transparentes as ações do Governo Federal. “Explicamos como é o processo de avaliação e compra da fazenda. Com esse investimento, vamos garantir 520 empregos diretos na produção agrícola, contribuindo para o desenvolvimento da comunidade local”, disse Guedes.
A audiência teve a presença do governador do Paraná, Beto Richa, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de municípios da região. A compra da área teve apoio do governo do estado em uma solução negociada com o proprietário da fazenda. “Sem a intervenção do governo do estado esta situação não teria sido resolvida”, reiterou Guedes.
Para Richa, o processo de aquisição da Fazenda Mestiça faz parte do esforço conjunto dos governos Federal e estadual na resolução pacífica de conflitos de terra no estado. “Com espírito de conciliação e diálogo, nossa gestão conquistou o respeito e a credibilidade dos movimentos sociais e das entidades que representam os produtores rurais”, afirmou.
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) da região, Ireno Prochnow, falou em nome das famílias acampadas e demonstrou grande satisfação pelo processo de compra da área pelo Incra. “A reforma agrária demonstra ser um grande programa para redução da fome e miséria no país. Se não criássemos assentamentos, as famílias acampadas não teriam perspectivas de vida”, destacou Prochnow.
http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16975:audiencia-publica-define-compra-de-area-no-parana-para-assentar-160-familias&catid=1:ultimas&Itemid=278
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando