Campanha Nacional da AMB pelo o fim da violência contra as mulheres negras: “Solte os cabelos e prenda o racismo”. Realização: Articulação de Mulheres Brasileiras. (mais…)
Day: 16 de dezembro de 2011
Povo Tabajara luta contra fábrica de cimento na Paraíba
Renato Santana, de Brasília
A cosmologia Tabajara encontra força na profecia. Quem a faz é sempre o indígena mais velho. Há pouco mais de 50 anos, o ancião de mais idade chamava-se Antonio Piaba. No leito de morte, depois de uma vida dedicada à luta pela terra tradicional de seu povo na Paraíba, o velho índio Tabajara reuniu a família e parentes para comunicar a sua profecia. Nela, um jovem apareceria para dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Piaba até aquele momento; o território poderia estar cheio de prédios, mas ele voltaria para as mãos dos legítimos donos.
Edinaldo dos Santos Silva ainda não sabia da profecia enquanto voltava para Maceió (AL), depois de um mês na Paraíba, e olhava a paisagem passar apressada através da janela do ônibus. Ao chegar à capital alagoana, partiria para Portugal assinar contrato – 45 mil euros mês – com o Porto, time de futebol que passaria a defender.
A cabeça do jovem de 19 anos, no entanto, estava longe da realização do sonho e se concentrava numa missão não cumprida durante o mês de despedidas que antecedeu a viagem que agora fazia e só terminaria quando colocasse os pés nos gramados lusitanos.
Ao se despedir dos parentes Tabajara, o indígena encontrou-se com o tio-avô João Gringo. Idoso, o índio reclamou a Edinaldo que não estava satisfeito com a condição de assentado na terra de seus antepassados. Questionava a razão de pagar ao Incra para morar num chão que por direito é dos Tabajara. “Isso o magoava muito, mas ele pagava ou ia morar nas favelas das cidades. Então pediu para eu resolver a situação, buscar informações”, lembra. (mais…)
A UPP não convence a juventude da periferia. Entrevista especial com Julio Ludemir
Depois de dez anos sem frequentar a Rocinha, o escritor Julio Ludemir voltou a um dos cenários de suas histórias e pode observar um contexto diferente ao caminhar com tranquilidade e segurança pelas ruas da favela. O poder paralelo deixou de operar, mas os traficantes continuam sendo atores políticos minoritários. Apesar da pacificação, ressalta, as pessoas ainda têm medo e “este fantasma de que o tráfico pode voltar depois de 2016 permanece na cabeça de todo mundo”.
Favorável à pacificação das favelas cariocas, Ludemir destaca que a Unidade de Polícia Pacificadora – UPP está mudando o conceito de que “a Rocinha não era um local de passagem. Não se passava ali como se passa pela praia, como um local normal da cidade. (…) Acredito que essa é a maior vitória da UPP”. Apesar de constatar a aprovação da sociedade e dos próprios moradores da favela em relação às UPPs, ele ressalta que a juventude da periferia ainda não aceita a presença policial na favela porque a polícia desrespeita os jovens. “A polícia incorporou plenamente aquele discurso ‘escroto’ da classe média: ‘Você sabe com quem está falando?’. Portanto, a polícia respeita o menino branco, bem vestido, porque tem medo da classe média e desta juventude desde o fim da ditadura militar. Por outro lado, dentro das comunidades populares, a polícia além de não respeitar os jovens, os despreza”, esclarece em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line.
Na avaliação do escritor, a presença do Estado nas favelas tem que transcender o aparato policial e, através de investimentos em cultura e educação, dialogar “com a juventude, oferecendo perspectiva de vida, para que os jovens também possam acreditar neste projeto das UPPs”. Julio Ludemir é jornalista e autor de Sorria, você está na Rocinha (São Paulo: Record). Confira a entrevista. (mais…)
Tensão no oeste do Pará: MPF pede proteção urgente para testemunha ameaçada
O Ministério Público Federal enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública do Pará pedindo proteção urgente para mais uma testemunha ameaçada no caso dos madeireiros que invadem, através do Projeto de Assentamento Areia– em Itaituba – a Floresta Nacional de Trairão e o Parque Nacional do Jamanxim, em Trairão e a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, em Altamira, no Pará. O nome da testemunha está sendo mantido em sigilo por motivos de segurança. A informação é do sitio do Ministério Público Federal no Pará, 15-12-2011.
A testemunha sofreu um atentado a bala no local onde mora, no assentamento, no início de dezembro. Outra testemunha do mesmo caso, João Chupel Primo, foi assassinado em outubro na localidade de Miritituba, em Itaituba. Ele foi morto depois de denunciar a extração ilegal de madeira, que tem como porta de entrada o PA Areia, em Itaituba, mas vem colocando em risco a vegetação e os moradores até a Resex Riozinho do Anfrísio, em Altamira. Na Resex, os madeireiros já ameaçaram o líder comunitário Raimundo Belmiro.
O pedido do MPF ao secretário Luiz Fernandes é que designe proteção policial urgente para os ameaçados nesse caso, já que o risco de novas tentativas de assassinato é iminente. Na semana passada, depois do atentado à testemunha, a Polícia Civil prendeu Vilson Gonçalves, vice-prefeito do município de Rurópolis, na Transamazônica, e Carlos Augusto da Silva, ambos acusados pela morte de João Chupel. Mesmo com as prisões, as ameaças às outras testemunhas continuam. (mais…)
PR – Ressarcimento dos livros “racistas” deve ser analisado apenas em 2012 em Londrina
Pauline Almeida
Passados mais de cinco meses que o Ministério Público determinou o recolhimento da coleção “Vivenciando a Cultura Afro-Brasileira e Indígena” em Londrina, o impasse que os livros geraram ainda não foi resolvido. A Prefeitura Municipal de Londrina pediu o ressarcimento dos R$ 621 mil gastos na compra, mas a solução para a polêmcia só deve vir em 2012, segundo informou o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Reali.
No início de agosto, a Secretaria Municipal de Educação decidiu que pediria reembolso dos recursos, mas demorou quase um mês para entregar a justificativa do pedido à Secretaria Municipal de Gestão Pública, atrasando o processo. Atualmente, segundo Reali, o município aguarda a manifestação da Editora Ética, fornecedora da coleção, sobre a proposta.
“No processo em que a gente solicita a devolução dos valores, nós temos que abrir um espaço para o contraditório da empresa, segundo o princípio da ampla defesa. A empresa já foi notificada e ainda está em seu prazo de manifestação. Havendo a manifestação, nós vamos analisar seus argumentos e suas razões para tomar as medidas definitivas”, disse. (mais…)
Relator Anaya exhorta a Argentina a respetar derechos de pueblos indígenas
Al concluir su visita oficial a Argentina, el Relator Especial de Naciones Unidas James Anaya presentó en Conferencia de Prensa sus observaciones preliminares respecto a los desafíos para el cumplimiento de los derechos de los pueblos indígenas en Argentina.
El Relator visitó Argentina entre los días 27 de Noviembre a 7 de Diciembre. Se reunió con representantes de pueblos y comunidades indígenas en Neuquén, Rio Negro, Jujuy, Salta, Formosa y en Buenos Aires; se entrevistó con organizaciones indígenas, autoridades nacionales y provinciales, y organismos de la sociedad civil.
Entre los desafíos identificados destacan los siguientes: la necesidad de llevar a la práctica los avances del marco normativo existente, comenzando por capacitar al poder judicial a nivel nacional y provincial. La necesidad de dar seguridad jurídica a los derechos sobre las tierras, tanto en las reclamaciones y frente a proyectos extractivos. Que el estado cumpla con la obligación de consulta previa antes de aprobar proyectos y medidas que afecten a los pueblos indígenas. Garantizar el acceso a la educación adecuada, ampliar la educación intercultural bilingüe y el acceso a la educación superior, y prestar atención a la situación de los estudiantes indígenas en las ciudades, en particular de las mujeres. (mais…)
Funai disciplina formas de participação em ações de proteção ambiental em terras indígenas
Roseli Ribeiro
Publicada no DOU (Diário Oficial da União), nesta terça-feira (13/12), a Portaria 1.682/2011 expedida pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) que estabelece as diretrizes e critérios para a concepção e execução de ações de proteção territorial e etnoambiental em terras indígenas.
De acordo com o texto, serão realizadas reuniões entre a FUNAI e as comunidades indígenas para nortear as ações de proteção territorial e etnoambiental nas terras indígenas e para estabelecer prioridades de atividades a serem desenvolvidas com vistas a promover a integridade efetiva das terras indígenas e suas riquezas naturais.
A Portaria estabelece o reconhecimento da participação indígena nas ações de vigilância territorial e ambiental, bem como de localização e monitoramento de povos indígenas isolados, promovidas pela FUNAI e observados os critérios estabelecidos na Portaria. Será de competência da Diretoria de Proteção Territorial a formulação, planejamento e coordenação das políticas de proteção territorial das terras indígenas.
Veja a íntegra da Portaria FUNAI nº 1.682/2011: (mais…)
Um balanço da Cúpula do clima em Durban: Mais capitalismo verde, artigo de Josep Maria Antentas e Esther Vivas
Ecodebate – Se salvam os mercados e não o clima. Assim poderíamos resumir o que ocorreu na recém terminada 17ª Conferencia das Partes (COP 17) das Nações Unidas sobre Mudança Climática em Durban, África do Sul, celebrada de 28 de novembro a 10 de dezembro. A rápida resposta que governos e instituições internacionais deram ao estouro da crise econômica em 2008 resgatando bancos privados com dinheiro público contrasta com o imobilismo frente à mudança climática. Ainda que isto não deveria nos surpreender. Tanto em um caso como em outro ganham os mesmos: os mercados e seus governos cúmplices.
Na cúpula do clima de Durban os temas centrais foram dois: o futuro do Protocolo de Kioto, que conclui em 2012, e a capacidade para estabelecer mecanismos na redução de emissões; e colocação em marcha do Fundo Verde para o Clima, aprovado na cúpula anterior de Cancún, com o objetivo teórico de apoiar os países pobres na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Após Durban podemos afirmar que um segundo período do Protocolo de Kioto ficou vazio de conteúdo: se propõe uma ação real até 2020 e se rechaça qualquer tipo de instrumento que obrigue a redução de emissões. Assim o querem os representantes dos países más contaminantes com os Estados Unidos a frente que advogam por um acordo de reduções voluntarias e rechaçam qualquer tipo de mecanismo vinculante. Mas se o Protocolo de Kioto já era insuficiente, e ao aplicar-se evitava só 0,1º centígrados de aquecimento global, agora vamos de mal a pior. (mais…)
Na Fiocruz, Stedile aborda os desafios políticos da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos
“A difusão do uso de agrotóxicos no Brasil não tem a ver com necessidade agronômica. Está totalmente relacionada à etapa atual do capitalismo, à qual a nossa sociedade está subordinada”, enfatizou o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, na palestra Campanha Nacional contra os Agrotóxicos e o contexto político atual, realizada na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), na segunda-feira (12/12).
O coordenador do MST ressaltou que nos últimos dez anos o uso de venenos no Brasil cresceu muito e há três anos ficou ainda pior. Atualmente, o país é apontado como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Stédile, que esteve na escola para divulgar a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, enfatizou que é possível produzir alimentos saudáveis sem utilizar agrotóxicos, utilizando a agroecologia. Após a palestra, Stédile encontrou-se com o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, para discutir a campanha e a participação da Fundação. A conferência de Stédile pode ser ouvida aqui. (mais…)
MPF-MG quer que governo resolva caso de ‘barraqueiros’
Ao todo, 150 comerciantes perderam suas fontes de renda com a reforma do estádio do Mineirão para a Copa de 2014
Agência Estado – O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais deram dez dias para o governo estadual e a Prefeitura de Belo Horizonte encontrarem uma solução para os 150 comerciantes que perderam as suas fontes de renda com a reforma do estádio do Mineirão para a Copa do Mundo de 2014. Os dois órgãos enviaram recomendação aos executivos estadual e municipal recomendando que sejam adotadas medidas compensatórias “às perdas e danos sofridos pelos barraqueiros”, além de sua inclusão em feiras ou outros espaços em que possam trabalhar.
Segundo o MPF, essas pessoas – a maioria mulheres e idosos – mantinham barracas de comidas, bebidas e artigos esportivos no entorno do estádio desde a sua inauguração, em 1965, mas estão impedidas de trabalhar.
Ainda segundo o órgão, as pessoas que integram a Associação dos Barraqueiros do Entorno do Mineirão (Abaem) atualmente “estão passando fome, relegadas à sua própria sorte, em decorrência de um evento que, ao invés de promover a melhoria das condições de vida da população mais carente, tem sido responsável pelo seu empobrecimento e degradação das condições de vida”. (mais…)
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