Mariana Starling*

Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprova relatório sobre contaminação por agrotóxicos

O relatório de Padre João apresenta várias sugestões para controlar o uso de agrotóxicos.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro, relatório da subcomissão que analisou as consequências do uso de defensivos químicos para a saúde humana e o ambiente. O relatório da Subcomissão sobre o Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde será transformado em projetos de lei e em recomendações para os órgãos de governo.

Resultado de seis meses de trabalho, o parecer do deputado Padre João (PT-MG) aponta a correlação entre o aumento da incidência de câncer e o uso desses produtos na agricultura. A cidade mineira de Unaí está entre os exemplos. Com presença marcante do agronegócio, o município registra 1.260 novos casos da doença por ano a cada 100 mil habitantes. A incidência mundial média é de 600 casos por 100 mil habitantes no mesmo período. (mais…)

Ler Mais

Cerca de 50 pessoas, representantes de ONGs e associações do movimento negro, fizeram um protesto na tarde desta terça-feira em frente ao Colégio Internacional Anhembi Morumbi, no Brooklin, bairro nobre da zona sul de São Paulo. O grupo apoiava a estagiária Ester Elisa da Silva Cesário, de 19 anos, que denunciou a diretora da escola por racismo, e exigia a implantação da lei 10.639, que determina o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas.

Ester registrou um boletim de ocorrência afirmando que a diretora do colégio chamou sua atenção duas vezes e sugeriu que alisasse os cabelos crespos para manter a “boa aparência”. Para o colégio não houve racismo e a diretora não teve intenção de causar qualquer constrangimento. A instituição tem normas em relação à vestimenta e pede que os funcionários usem uniformes e cabelos presos. (mais…)

Ler Mais

O Laced/Museu Nacional-UFRJ inaugura série de textos para o ensino superior de indígenas

Traçados é uma série de livros em versões impressa e digital (para download gratuito) destinados à formação de estudantes indígenas no ensino superior. Concebida com base na experiência do projeto Trilhas de Conhecimentos: o ensino superior de indígenas no Brasil, a série visa fornecer conteúdos para que cada estudante desenhe seus próprios mapas de estudo acerca dos temas tratados em cada um de seus volumes.

MAPEANDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POVOS INDÍGENAS
Por Luis Roberto De Paula / Fernando de Luiz Brito Vianna

Nosso foco de observação, aqui, incide sobre as políticas públicas direcionadas, específica e diferenciadamente, aos povos indígenas no Brasil. A ideia, porém, não é tanto fazer um mapeamento do que existe nessa área, repetindo iniciativas anteriores, mas proporcionar uma espécie de “guia de pesquisa” para indígenas dispostos a fazer seus próprios mapeamentos. Imaginamos como leitores preferenciais deste volume os indígenas dados à investigação e, em especial, aqueles que hoje frequentam cursos de graduação e pós-graduação de diversas universidades brasileiras. O trabalho destina-se a eles. Foi feito com o propósito de auxiliá-los a enfrentar, por si sós, a tarefa de mapear e sistematizar informações sobre as políticas públicas criadas em resposta aos anseios e direitos de sua gente.

Faça aqui o download desse livro. Para aquisição da versão impressa escreva para [email protected] eu então acesse o site da Livraria Cultura.

Ler Mais

JOSÉ RAINHA JR e CLAUDEMIR SILVA NOVAIS, presos pela Policia Federal desde o dia 16 de junho de 2011, por ordem do Juiz Federal da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP, foram transferidos em setembro para a Penitenciária Estadual Zwinglio Ferreira (P1) de Presidente Venceslau/SP.

Esta semana, José Rainha informou a seus familiares haver recebido notícia, via carta redigida por outro detendo, dando conta de um plano para dar fim à sua vida, bem como à vida de Claudemir Silva Novais. Segundo o conteúdo da carta, o valor oferecido por fazendeiros a outros detentos para executar José Rainha seria de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). José Rainha Jr. já foi vítima de tentativas de assassinato por várias vezes, articuladas por setores contrários a reforma agrária, e seu nome foi incluído na lista dos ameaçados de morte divulgada recentemente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Esta nova ameaça, grave e preocupante, deve ser apurada, sobretudo porque neste momento há uma disputa por terras públicas no Pontal do Paranapanema, reivindicadas para a reforma agrária. A prisão de José Rainha Jr e de outros defensores da reforma agrária ocorreu às vésperas do envio do Projeto de Lei – PL 687/2011, do governo paulista à Assembléia Legislativa de São Paulo, que busca regularizar a grilagem de terras na região, principalmente para expandir o monocultivo de cana-de-açúcar.

E mais: a prisão de José Rainha e Claudemir Silva ocorreu após a publicação da decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concluiu o julgamento do Recurso Especial nº617.428-SP, reconhecendo a existência de terras públicas (devolutas) no 15º perímetro da Região do Pontal do Paranapanema, conhecida nacionalmente como região de intensos conflitos agrários. Ao julgar o mencionado Recurso Especial, o STJ considerou como terra devoluta uma área de 92,6 mil hectares (do 15º Perímetro do Pontal do Paranapanema que vai da cidade de Euclides da Cunha Paulista até Teodoro Sampaio/SP), invadidos irregularmente por grandes grileiros de terras, principalmente usineiros.

Conclamamos as autoridades, entidades e órgãos públicos, defensores dos direitos humanos, que prezam pela vida, para que deem amplitude ao fato, com o que, espera-se, não passará despercebido.

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

—

Informações para a imprensa:
Ney Strozake / advogado (11) 8273-2643 e Evanize Sydow (61) 8299-4705

Enviada por Eduardo Corrêa.

Ler Mais

Tania Pacheco

Amanhã, 14 de dezembro, o CONDEPI (Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul), a Comissão Nacional de Proteção aos Povos Indígenas da OAB/MS e a CNBB estadual, que também o integram, estão organizando um ato cívico, religioso e ecumênico para homenagear os mais de 250 índios mortos em Mato Grosso nos últimos anos.

A celebração começará às 9 horas, em frente à Catedral de Nossa Senhora da Abadia, na Paróquia Santo Antônio. Em seguida haverá um ato político, com  presença de representantes de todas as entidades ligadas ao Comitê sediadas em Campo Grande e de outras pessoas, que queiram aderir ao evento em defesa dos povos indígenas e dos Guarani-Kaiwá, em particular.

O convite para a participação é aberto por uma frase que merece ser citada, mesmo por quem não tem qualquer religião mas se indigna com as injustiças e luta contra elas: “O que foi que você fez? Ouço o sangue do seu irmão clamando da terra por mim”! (Gn 4,10).

A cada ano, Mato Grosso do Sul choca o Brasil com sua ignóbil capacidade de liderar as estatísticas de mortes de indígenas. Nenhuma comunidade – seja ela cristã, agnóstica ou ateia – pode se manter indiferente e calada diante das atrocidades e do verdadeiro genocídio que o estado está praticando contra índios que nele nasceram e vivem!

Na minha ignorância bíblica, me permito usar a imagem que suponho ser do Gênesis e acrescentar: o sangue de milhões de indígenas mortos cobre parte do solo de cada estado desde País, desde 1500. Mas o sangue que Mato Grosso do Sul derrama, em pleno século XXI, é um ultraje para a humanidade de cada brasileiro e brasileira dignos. Que essa vergonha criminosa tenha um ponto final!

Ler Mais

Lideranças das matrizes africanas e representantes do Governo Federal vão discutir temas como inclusão produtiva, economia solidária, segurança alimentar e nutricional

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) promove amanhã e quinta-feira (14 e 15), em Brasília, o “Seminário Territórios das matrizes africanas no Brasil – povos tradicionais de terreiro”. Do encontro, espera-se a produção de um documento que subsidie a elaboração de um plano integrado de atenção ao público alvo do debate. As atividades acontecem no Campus Universitário Darcy Ribeiro, que fica na Avenida L3 Norte, edifício Finatec – Asa Norte, com abertura às 8h, coordenada pela ministra da Seppir, Luiza Bairros.

Após a abertura, autoridades governamentais e lideranças da sociedade civil participam do painel “Povos tradicionais de matriz africana – território e identidade”. Em seguida, acontece uma mesa redonda sobre o tema: “Iniciativas de políticas públicas no âmbito do governo federal para os povos tradicionais de terreiro”. Para esse debate, estão convidados gestores da Seppir e dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social, da Cultura, da Fundação Cultural Palmares e da Secretaria de Direitos Humanos. (mais…)

Ler Mais

Compartimos la entrevista que realizó una televisora local a Hugo Blanco Galdós, histórico lider campesino quién edita ahora Lucha Indígena, una publicación mensual que expresa la voz de las comunidades campesinas y nativas en lucha por la defensa de sus recursos.

http://servindi.org/actualidad/55780?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Servindi+%28Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena%29

Ler Mais

Por Bartolomé Clavero*

13 de diciembre, 2011.- Desde la bancada de la oposición en el Congreso peruano se ha presentado un proyecto de Ley que Establece la Participación de los Pueblos Indígenas y las Comunidades Campesinas y Nativas en los Beneficios Económicos que Reportan las Actividades Extractivas de Recursos Naturales. Lo promueve el congresista Kenji Fujimori. ¿Es empezar la casa por la cubierta? Eso parece, pues quiere regularse por ley de lo que debiera ser el último paso de un proceso de consulta conducente al consentimiento de parte indígena en el que puede desde luego incluirse, pero por acuerdo y no por ley, la eventualidad de la participación en beneficios.

Es también algo peor, un nuevo subterfugio para burlar el derecho indígena a la consulta y la consiguiente obligación del Estado. No deja margen alguno de autonomía indígena ni durante el proceso ni respecto al resultado. Hasta los beneficios asignados a las comunidades se declaran “recursos públicos” para ponerlos bajo la fiscalización del Estado. Y hay algo peor todavía en esta misma dirección de fraude de ley mediante ley.

He aquí lo peor de lo peor. El Proyecto Fujimori de Ley que Establece la Participación de los Pueblos Indígenas y las Comunidades Campesinas y Nativas en los Beneficios Económicos que Reportan las Actividades Extractivas de Recursos Naturales da un paso franco y decidido hacia atrás frente al logro reciente de reconocimiento legislativo del derecho indígena a la consulta, un reconocimiento ya de por sí sumamente retardado, por más de tres lustros, respecto a la fecha en la que el Estado contrajo la obligación de respetar tal derecho por medio de la ratificación de un instrumento multilateral. (mais…)

Ler Mais

Por Policarpo Sánchez R.

13 de diciembre, 2011.- Creo sin dudar a equivocarse que la mayoría de los indígenas y de los que no son, pero que apuestan por nuestra causa, no están de acuerdo particularmente por la forma como el hermano Alberto Pisango, como refiere el medio virtual Servindi “se ha re-elegido¨ nuevamente como Presidente de AIDESEP.

Manifiesto abiertamente mi opinión porque más allá de las pasiones de estar o no estar de acuerdo y de provocar calificativos a diestra y siniestra por los medios electrónicos, este hecho merece una reflexión de todos los que apostamos sin miramientos de puestos ni cargos avanzar por el fortalecimiento del movimiento indígena amazónico, enfatizo lo amazónico, como una alternativa de nuestros pueblos y porque no del país en general.

Por un sentido común para todos, no es extraño que los dirigentes y líderes amazónicos fueran llevados a un lugar costeño del país, obviamente lejos de nuestros ríos y bosques, de nuestra naturaleza, de nuestra comida, etc., para realizar en ese lugar el congreso nacional de indígenas amazónicos.

Tampoco fue rara la publicación previa al congreso de un video en YouTube, donde se evidencia lo evidente de hace mucho tiempo: que profesionales no indígenas son los que están detrás de la organización nacional indígena, son los que asesoran técnicamente a los dirigentes, ahora con nueva careta o circunstancia “consultores o especialistas del mundo indígena” o como aliados del movimiento indígena. (mais…)

Ler Mais

Márcia Xavier

Vicente de Araújo e Arlindo Gonçalves da Silva, suspeitos de participarem de uma chacina na tribo Xakriabá, em 1987, no Norte de Minas, estão sendo julgados nesta terça-feira (13), em Belo Horizonte.

Os réus são acusados de homicídio qualificado e fazem parte do grupo de grileiros, formado por aproximadamente 13 pessoas, que invadiu a tribo e matou índios, que eram lideranças xakriabá.

O julgamento, que teve início da manhã desta terça, ainda não tem previsão de acabar. Duas testemunhas de acusação e duas de defesa já foram ouvidas.

A dupla, que chegou a ficar foragida após o crime, foi presa em 2006, mas liberada após o consentimento judicial de habeas corpus.

Dos envolvidos, cinco foram condenados em 1988 e um em 1997.

http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=137889,NOT

Ler Mais