Policiais militares baianos que atuam nas Bases Comunitárias de Segurança, em Salvador, participam nesta terça-feira (6) de uma capacitação e discutem temas como o racismo, a discriminação e preconceito. O encontro, uma parceria entre as secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Promoção da Igualdade (Sepromi), Administração (Saeb) e Segurança Pública (SSP), visa a Formação de Gestores do Programa de Igualdade de Gênero e Raça (GRPE).

“Eles estão desconstruindo conceitos firmados ao passar dos anos, a partir de uma abordagem que alinha exposição e debates. Percebemos que este novo desafio tem sido aceito de maneira muito natural. E o esforço que eles fazem para absorver novos conhecimentos é de fundamental importância no resultado final dos trabalhos”, afirma Patrícia Lima, coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente. O encontro, realizado no Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina, teve início segunda (5) e vai até amanhã (7).

http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/107262-pms-baianos-das-bases-comunitarias-discutem-racismo-discriminacao-e-preconceito.html

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Texto escrito por Arsênio Oswaldo Sevá Filho para o projeto Mapa dos Conflitos Ambientais no Estado de Minas Gerais, realizado, de 2007 a 2010, pelo Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (GESTA/UFMG), em parceria com o Núcleo de Investigação em Justiça Ambiental da Universidade Federal de São João del-Rei (NINJA/UFSJ) e com pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS) da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES).  Para ler, clique AQUI.

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Não foi por falta de alerta da sociedade, de protestos, até de greves de fome. A Transposição sempre foi tida como absurda, mesmo que fosse concluída, porque atenderia muito mais aos grandes interesses que à sede das populações necessitadas.

Agora, anos depois de iniciada, vai comprovando uma por uma todas as preocupações da sociedade: já devorou 3,5 bilhões de reais, precisa de mais 1,8 bilhões em aditivos, obras paralisadas, decomposição das obras já realizadas, péssima indenização das comunidades (até de 160,00 reais para uma velha senhora), rachaduras nas casas das comunidades próximas por explosões de dinamites, emprego temporário e problemas permanentes, desfazimento dos consórcios, novas licitações, uma ladainha sem fim de problemas.

Mas, a Articulação do São Francisco Vivo não se ilude, isto é, o governo vai voltar. Mas, agora, a prioridade são as obras da copa, os aeroportos, estádios e metrôs. A sociedade civil estima em mais de 600 mil pessoas relocadas por essas obras. Parece que o Brasil calculou mal, não tem pernas para enfrentar decentemente tantas iniciativas. Pior, as empreiteiras, acostumadas a esse jogo de subornos, aditivos, recontratações, estão podendo optar onde podem ganhar mais do que nunca. (mais…)

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*João Luiz Monti

Entre as finalidades da FUNPAJ se coloca, de forma ampla e permanente, desenvolver todas as ações com a premissa basilar de defender os direitos humanos e da natureza. Seus membros discutem o tema agronegócio e impactos do monocultivo do eucalipto há, pelo menos, 30 anos! Por isso, ao lermos e ouvirmos algumas notícias recentes sobre atuações do MPE – Ministério Público Estadual suscitou-nos, veementemente, a intenção de dialogar sobre tais notícias e acordos em andamento e, assim, para melhor compreensão de todos, se torna necessário relembrar um pouco da história recente.

Há alguns anos atrás foram iniciadas discussões no âmbito de dois órgãos – IBAMA e MPE -, entre os gestores, à época, do IBAMA – João Luiz Monti e o Ilustre Promotor de Justiça, Alexandre Soares Cruz, no município de Teixeira de Freitas – BA. A partir de conversações, compreendia-se que as ações intencionadas dariam conta de abordar e atender as demandas sobrevindas de toda uma região – hoje, o Território de Identidade Extremo Sul – dadas as condições do “modelo” de desenvolvimento instalado. Neste caso, o agronegócio, representado pelas empresas da cana e do eucalipto. (mais…)

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Os primeiros dias da COP-17 demonstraram que a ratificação de um segundo acordo para o Protocolo de Kyoto“será praticamente impossível”, disse Marcelo Montenegro à IHU On-Line, na entrevista a seguir, enviada por e-mail, direto de Durban, onde acompanha as negociações da conferência do clima. “Nos bastidores, dizem que, além do Japão, o Canadá também teria se manifestado contrariamente ao segundo período de compromisso de Kyoto. E, além disso, afirmam que ele iria abandonar o Protocolo”, informa. E reitera: “Vejo com pessimismo este debate, principalmente quando se trata de metas e de data-base para contar o percentual de redução de emissões. O que acredito que possa acontecer é um segundo compromisso sem metas explícitas, mas com intenções de, em um determinado período, chegar a um consenso sobre metas”.

Presença importante na Conferência do Clima, a delegação brasileira tem como objetivo central renovar o Protocolo de Kyoto, mas os representantes do país estão sendo questionados sobre a política ambiental do governo. “Durante esta primeira semana, vemos que o Brasil também vem sendo muito questionado por sua política nacional, principalmente com relação ao debate do Código Florestal, da usina de Belo Monte e do projeto de lei para criar um sistema de REDD+”. De acordo com Montenegro, as decisões internas do Brasil poderão repercutir negativamente em Durban e o país perderá liderança nas negociações, o que “é preocupante”, avalia. Confira a entrevista. (mais…)

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O Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul-CONDEPI enviou a carta abaixo para a Presidenta Dilma Rousseff, requerendo medidas urgentes em relação à violência no estado. Requerimentos similares foram entregues ao Vice-Presidente da República, em passagem pelo Mato Grosso do Sul, e mandados para o Supremo Tribunal Federal; para os Presidentes da Câmara e do Senado; para o Ministro da Justiça e a Ministra Secretária de Direitos Humanos; para o Conselho Nacional de Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público Federal. Uma terceira leva, mais específica, foi enviada à Funai, ao Governo do estado e à Polícia Federal.

No dia 14, será realizado um ato ecumênico, com marcha que sairá da OAB/MS em direção à Igreja da Diocese. Com a presença do Bispo de Mato Grosso do Sul, 250 cruzes brancas serão fixadas, em homenagem aos 250 indígenas mortos no estado, nos últimos oito anos. Abaixo, a carta à Presidenta, com as assinaturas. TP.

O Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul-CONDEPI criado em 24 de novembro de 2011, em reunião realizada em Campo Grande na sede da OAB/MS, tendo por compromissos: a defesa dos direitos à vida, da integridade física e mental, da liberdade e da segurança pessoal dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul; a defesa dos povos e das pessoas indígenas na sua integridade como povos distintos, na preservação e divulgação de seus valores culturais e de sua identidade étnica dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul; e a defesa da posse e das demarcações de terras indígenas e do amplo acesso aos recursos nelas existentes, em face de graves violações de direitos humanos registradas na região, como o atentado de milícias armadas contra a comunidade Kaiowá-Guarani, fato amplamente noticiado, que resultou no desaparecimento de Nízio Gomes, liderança religiosa da comunidade “Guaiviry”, município de Amambai, além de toda violência que atingem os povos indígenas de Mato Grosso do Sul de forma crescente pela negação de seus direitos assegurados pela Constituição Federal brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – vem pela presente manifestar e ao final requer o que segue: (mais…)

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Gabriel Brito*
Valéria Nader**

Na madrugada de 18 de novembro, o Brasil voltou a registrar novos e vergonhosos fatos relativos ao secular genocídio de povos indígenas, desta vez capitaneados pelo agronegócio e pela inoperância do governo federal. O cacique kaiowá guarani Nísio Gomes foi a vítima, executado covardemente dentro do acampamento Tekoha Guayviri, um dos 30 que os guarani mantêm mobilizados em beiras de estradas e portas de fazenda, à espera do sonhado retorno às terras originárias.

O mesmo processo de massacre ocorre com as tribos do Xingu que serão afetadas pela construção de Belo Monte, com quem a presidente Dilma se recusa a qualquer diálogo. Num contexto de radicalização da expansão capitalista no território brasileiro, com apoio e financiamento público, a causa indígena ganha contornos ainda mais dramáticos, uma vez que seus direitos são esmagados de forma escancarada.

Diante do quadro desesperador dos índios guarani, o Correio da Cidadania entrevistou o antropólogo Egon Heck, do Conselho Indigenista Missionário no estado do Mato Grosso do Sul – local onde o racismo e a intolerância à diversidade se tornaram políticas de Estado, com aparelhamento do judiciário, cooptação da mídia, sempre a serviço do poder econômico, e uso simultâneo e mal disfarçado de forças de segurança públicas e privadas contra os indígenas. (mais…)

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Gilberto Vieira dos Santos*
Inácio José Werner**

A utilização de dados estatísticos vem servindo, há alguns anos e cada vez mais, para inúmeros fins. Desde a loja que publica números estratosféricos de vendas, de clientes, ao candidato que, antes e durante as eleições, divulga pesquisas feitas por um instituto de pesquisa qualquer em que o tal candidato sempre aparece bem cotado. Claro, há institutos de pesquisas sérios como o conhecido Ibase, fundado pelo já saudoso sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Contudo, um pipocar de institutos de pesquisas vem servindo, dependendo do gosto e das demandas do freguês, para uns e outros interesses.

Vejamos os recentes dados publicados pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária, que vem sendo utilizado pela Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). Antes, um parêntese: as duas instituições são presididas pela mesma pessoa. Esta pesquisa, focando estrategicamente as terras indígenas de Mato Grosso, não tem outro objetivo senão buscar elementos para afirmar ou reafirmar, que os povos indígenas “têm terras demais”. Ou, de outra maneira: ‘é muita terra para pouco índio’ (sic). (mais…)

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Depois de visitar na sexta (2) e sábado (3) as comunidades indígenas de Dourados, em Mato Grosso do Sul, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) disse hoje (5) em plenário que a violência cometida contra o povo Guarani Kaiowá é algo sem precedente na história recente do Brasil.

“Diante da demora do Supremo Tribunal Federal em julgar o processo, por meio do qual os índios pedem a retomada de áreas ocupadas tradicionalmente por eles, os fazendeiros agem como se estivessem acima de qualquer estado de direito”, disse Padre Ton, alertando para a necessidade do Estado socorrer urgentemente os povos indígenas da região.

Coordenador da Comissão Externa criada para investigar a situação de violência permanente em que vivem os índios de Mato Grosso do Sul, e responsável pela direção dos trabalhos da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, o deputado Padre Ton disse que os índios vivem com medo diante das ameaças recebidas constantemente.  (mais…)

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Parte do projeto Quilombos das Américas, diagnósticos serão apresentados em atividades nos dias 7, 8 e 9/12, no auditório do Subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios. Comunidades afrorrurais do Brasil, Equador e Panamá foram foco do levantamento, que abordou as condições de vida dos grupos pesquisados

Um retrato das condições de vida em comunidades afrorrurais no Brasil, Equador e Panamá. Resultados desse trabalho serão exibidos na I Oficina para Intercâmbio de Experiências e Pacto de Ações, entre os dias 7 e 9 de dezembro, no auditório do Subsolo do bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O evento vai contar com a participação da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), Luiza Bairros, além de representantes das instituições parceiras do projeto Quilombos das Américas.

A oficina vai mostrar parte do resultado de 47 dias de pesquisas de campo realizadas entre os meses de outubro e dezembro, nas comunidades de Valle del Chota-Salinas e La Concepción, no Equador; Garachiné, em Darién, no Panamá, e Empata Viagem, em Maraú, na Bahia, Brasil. (mais…)

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