O Estatuto da Cidade comemora neste ano uma década de existência. Lei Federal nº 10.257, aprovada em 2001, definiu um novo marco regulatório para o controle do processo de desenvolvimento urbano por parte dos municípios, abrindo perspectivas inéditas para a…
Por Jadson Oliveira A expressão “Estado de Exceção” (ou “Estado de Emergência”), própria para os sistemas políticos adotados em épocas de guerra ou de calamidades, é sempre mencionada quando se fala da legislação especial e da situação de fato durante…
Aprovado o relatório final da subcomissão na Câmara Federal que analisa o impacto dos agrotóxicos no Brasil, que hoje é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. O documento aponta como problema principal, “forte correlação” entre o aumento da incidência de…
Fundos exploram brechas de restrições impostas pelo governo para frear apetite de investidores de fora por propriedades e contornam a lei por meio de estruturas em que brasileiros atuam como sócios majoritários de negócio Érica Fraga, Folha de São Paulo…
Agencia Estado Com participação majoritária de bolivianos, um grupo de aproximadamente 250 pessoas, representando os imigrantes que vivem na cidade de São Paulo, saiu em passeata na 5ª Marcha dos Imigrantes, cujo tema foi Por Nenhum Direito a Menos. Com…
Por Jadson Oliveira Revolta e descrença. São os sentimentos predominantes entre militantes de movimentos sociais de bairros populares de Salvador quando a pauta em discussão é a ação policial e a nova proposta de polícia comunitária, que na Bahia tem…
O Fórum Justiça é um espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, estudantes, agentes estatais e todas e todos interessados em discutir a justiça como serviço público e, nesse sentido, a importância de se construir uma…
TCU acha indícios de corrupção em obra chave do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Vannildo Mendes Superfaturamento de preços, fiscalização omissa e atraso injustificável nas obras foram os principais problemas encontrados na última fiscalização feita pelo Tribunal de Contas…
ONGs o concedem a países que ‘se comportam mal’ em relação ao clima. Motivo da crítica é a possível aprovação do Código Florestal no Senado. Dennis Barbosa Do Globo Natureza, em Durban A liga internacional de ONGs Climate Action Network…