Frente parlamentar coloca em votação Estatuto dos Povos Indígenas

O deputado Padre Ton (PT-RO) disse que a tarefa a que se propõe os parlamentares da Frente é das mais difíceis. A matéria  aguarda aprovação há mais de 20 anos

A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas será relançada na próxima terça-feira, 22, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com o desafio de colocar em votação o Estatuto dos Povos Indígenas, matéria que aguarda aprovação do Congresso Nacional há mais de 20 anos. O Estatuto reúne um conjunto de interesses dos indígenas, contendo questões que têm causado conflitos com setores econômicos, como a demarcação de terras indígenas. A solenidade de relançamento ocorre a partir das 14 h, com a presença confirmada do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, eleito em assembléia realizada no dia 16 de agosto, o deputado federal Padre Ton (PT-Rondônia) disse que a tarefa a que se propõe os parlamentares da Frente é das mais difíceis. Padre Ton dará continuidade ao trabalho, segundo ele “combativo” e “persistente”, do ex-deputado Eduardo Valverde, falecido no início deste ano. Valverde presidiu a Frente e foi relator da comissão especial que trata da exploração de recursos em terras indígenas.

O deputado Padre Ton disse que tem mantido conversas com parlamentares, setores do governo e organizações não governamentais as quais convergem para a “imperiosa necessidade” de submeter à apreciação da Câmara o projeto de criação do Estatuto dos Povos Indígenas. “A retomada da matéria requer enorme esforço de diálogo e dedicação porque existem conflitos entre os interesses dos povos indígenas e os interesses econômicos e políticos de segmentos que não querem discutir a questão da exploração de recursos dentro do Estatuto. E esse ponto é uma questão fechada para os povos indígenas”, observa Padre Ton.

Atualmente, há na Câmara uma proposta de Estatuto das Sociedades Indígenas. É o Projeto de Lei 2057/91. A sua tramitação está paralisada desde 1994, quando foi aprovado por uma comissão especial. Na época, houve requerimento para que o texto fosse a Plenário, mas esse pedido nunca foi votado.

Pesquisa

Na ocasião do ato de relançamento da Frente ocorrerá também o anúncio dos resultados da Pesquisa “Indios do Brasil: Demanda dos Povos Indigenas e Percepções da Opinião Pública”, realizada pela Fundação Perseu Abramo e Rosa Luxemburg Foudation, da Alemanha. A pesquisa retrata uma visão idealizada dos povos indígenas por parte da maioria dos brasileiros: baixo conhecimento sobre a realidade dos povos indígenas, sobre seus principais problemas e conflitos e sobre seus direitos e ameaças às terras que lhes pertencem.

A pesquisa ouviu 52 lideranças indígenas e coletou a opinião publica em todo país ao entrevistar 2.600 pessoas. O resultado mostra que cerca de 9 em cada 10 entrevistados na amostra nacional (88%) não souberam responder quantos povos indígenas existem no Brasil (mais de 250 povos). Para 63¨%, a população indígena diminuiu nas últimas décadas, quando, na verdade, aumentou – o que só foi apontado por um em cada quatro (26%) entrevistados.

Programação

Com abertura oficial programada para às 14 h, a Mesa de autoridades será composta pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia; coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton; representante de movimento indígena; presidente da Funai, Márcio Meira e representante de entidades de apoio aos povos indígenas.

Cada integrante da Mesa, após a abertura pelo coordenador, terá direito a fala por cinco minutos e a seguir uma liderança indígena fará a entrega simbólica da proposta de Estatuto dos Povos Indígenas, com a criação de uma comissão especial para definir um parecer ao projeto.

Às 15h30 está prevista a composição de outra Mesa, para apresentação dos resultados da pesquisa mencionada. Será composta pela deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), vice-coordenadora da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas; Nilmário Miranda, presidente da Fundação Perseu Abramo; o coordenador da Pesquisa Indios do Brasil: Demanda dos Povos Indigenas e Percepções da Opinião Pública, Gustavo Venturi; o representante do INESC, Ricardo Verdum e representante da Funai.

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