Ante la opinión pública nacional e internacional

DENUNCIAMOS

En el marco de la nueva fase de explotación y saqueo de nuestros bienes naturales, El Estado de Guatemala a partir del gobierno de Álvaro Arzú, se sentó las bases legales y políticas de esta cuarta invasión y despojo de nuestros territorios, mediante la inversión nacional y extranjera, concesionando nuestros territorios en manos de empresas transnacionales, violando nuestro derecho a la libre determinación como pueblos originarios, reconocidos por el Convenio 169 de la OIT, la Declaración de las Naciones Unidas.

Sistemáticamente la institucionalidad pública, ha estado al servicio de las empresas nacionales y transnacionales, utilizando la persecución legal, la represión, intimidación y militarización  como estrategia para la desmovilización de la resistencia comunitaria. (mais…)

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A Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) promove atividades que vão celebrar o Mês da Consciência Negra no Estado do Rio Grande do Sul, a partir da Diretoria da Cidadania Cultural com suas Coordenações de Culturas Populares e Diversidade Cultural. O projeto articula os setores organizados da sociedade em uma construção coletiva e democrática  para promover a reflexão do povo negro no estado do Rio Grande do Sul, no ano em que a ONU reivindica como Ano Internacional dos Afrodescedentes. O evento acontece de 14 a 21 de Novembro no Largo Zumbi dos Palmares na Avenida Loureiro da Silva em Porto Alegre/RS.

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Tania Pacheco

O Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados é sem dúvida uma excelente iniciativa do Conselho Nacional, no caminho da democratização do Sistema de Justiça. Segundo o saite, a ideia é “dar mais transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores nas Corregedorias locais”, através do acompanhamento desses processos pela internet.

Na imagem ao lado, tirada do saite do CNJ na manhã de hoje, 14 de novembro, o Piauí lidera a relação de juízes processados, fechando quase 30% do total de 704. Se invertêssemos a opção da listagem, colocando-a em ordem crescente, pensaríamos que Mato Grosso do Sul deve ser o Paraíso da Justiça, com zero processos contra juízes. Um dado deveras curioso, se levarmos em conta que se trata exatamente do estado que registrou 54% de todos os assassinatos de indígenas em 2009, número elevado para 57% em 2010, somando 34 do total de 60 índios assassinados no País. Será que todos os jagunços e seus mandantes já estão devidamente trancafiados e condenados a duras penas? Ou será que continuam vivendo uma agradável impunidade e se preparando para aumentar ainda mais as estatísticas do CIMI em 2011?

Clicando na lente à direita do nome de cada estado, abre-se nova janela, com os dados específicos, como pode ser visto abaixo: (mais…)

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A ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), buscando intimidar a livre expressão dos trabalhadores-pesquisadores da UERJ e da Fiocruz, objetivando impor obstáculos às ações e estudos referentes aos impactos à saúde decorrentes de seu complexo siderúrgico, em Santa Cruz, Rio de Janeiro, Brasil, ajuizou ações por danos morais, inicialmente contra o pesquisador pneumologista, Dr. Hermano Albuquerque de Castro, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) e, mais recentemente, contra a bióloga Mônica Cristina Brandão dos Santos Lima, da Faculdade de Ciências Médicas, do Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do RJ (Sintuperj), além do engenheiro sanitarista Alexandre Pessoa Dias, professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), ambas unidades da Fundação Oswaldo Cruz pertencem ao Ministério da Saúde do Brasil.

As duas últimas ações judiciais se deram após a divulgação do relatório técnico: “Avaliação dos impactos socioambientais e de saúde em Santa Cruz decorrentes da instalação e operação da empresa TKCSA”. O documento objetiva avaliar as bases técnico-científicas e os dados disponíveis referentes aos impactos à saúde ambiental e humana, visando subsidiar as futuras ações institucionais da Fiocruz na análise do problema e no apoio para a implantação de políticas e ações que protejam a saúde da população. (mais…)

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