Brasília. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar na semana que vem uma proposta de emenda à Constituição que deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país. A chamada PEC 215 prevê que o Congresso Nacional tenha competência exclusiva para “aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas”.
O texto, de 2000, foi ressuscitado na CCJ em meio a uma articulação da bancada ruralista para colocar em xeque as terras indígenas e as unidades de conservação. Essas áreas são vistas como entraves à expansão do agronegócio.
O Estado de Roraima se diz particularmente prejudicado pelas terras indígenas, como a ianomâmi, de quase 10 milhões de hectares, e recentemente Raposa Serra do Sol, com 1,7 milhão. Segundo os políticos locais, metade do território roraimense foi “perdido” para os índios, ficando “inviabilizado” para a atividade agropecuária.
http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=187793,OTE&IdCanal=1. Enviada por José Carlos.
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