Amália Goulart – Do Hoje em Dia

“Sofremos ameaça. Estamos aqui sem assistência nenhuma, com medo. Somos humildes e analfabetos. Só queremos resolver tudo na Justiça. Não queremos violência. Por favor, nos ajude”. O apelo, feito por telefone ao Hoje em Dia , é de J.B.A., um pequeno produtor rural do Norte de Minas que pediu anonimato e diz ter tido suas terras tomadas por grileiros da região.

O drama de J.B.A. não é um caso isolado. Levantamento da Comissão Pastoral da Terra armazenado no banco de dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos mostra que o número de conflitos por terra em Minas praticamente dobrou nos dois últimos anos. Em 2009, foram 16 ocorrências no Estado, envolvendo 874 famílias. No ano passado, o número de ocorrências subiu para 31, englobando 2.457 famílias.

A intensificação dos conflitos no campo se reforça agora com a operação “Grilo”, desencadeada por promotores e policiais federais. No Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri estão sendo identificados diversos casos de grilagem de terras. (mais…)

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A votação da reforma do Código Florestal, marcada para hoje no Senado, testará o poder da bancada do agronegócio. O teste tem como objetivo liberar da exigência de recuperar a vegetação nativa as áreas desmatadas até 2008 e ocupadas por pastos e plantações, sobretudo às margens de rios, nas chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs). A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 09-11-2011.

Ontem, os ruralistas ainda detalhavam a estratégia para o confronto de hoje, que se dará mais uma vez nas comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia. O objetivo é retirar do texto básico aprovado ontem nas duas comissões a exigência de recompor a vegetação nativa de 15 metros a cada margem dos rios mais estreitos (até 10 metros de largura).

Essa exigência aparece no artigo 56 do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira(PMDB-SC), aprovado ontem. O senador defende um texto que possa ser aprovado pela Câmara e também passar pela sanção da presidente Dilma Rousseff. A presidente já ameaçou vetar a anistia a desmatadores e a ameaça à existência das APPs.

Para tentar conciliar interesses conflitantes, o senador liberou a recomposição de parte das áreas de reserva legal e de preservação permanentes ocupadas pelo agronegócio, mas manteve a exigência de proteção do meio ambiente, como querem ambientalistas. (mais…)

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Vários vereadores de Belo Horizonte tentaram reprovar o Projeto de Lei sobre a Dandara, no dia 07/11/2011

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Executivos da LLX, empresa de Eike Batista responsável pelo Porto Brasil que o executivo quer construir em Peruíbe (SP), irão ao Ministério da Justiça na semana que vem.

Trata-se de uma iniciativa para retirar a aldeia indígena Piaçaguera da área do empreendimento.

A empresa alega ter direito sobre os 19,5 milhões de m² comprados de um espólio.

Já a Funai conclui a demarcação de reserva para a etnia na área a toque de caixa.

Os desafios da IV Conferência Nacional das Cidades

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Invitación para los medios de comunicación

Conferencia Internacional Campesina: ¡Basta de acaparamiento de tierras!

(Bamako, 28 de octubre de 2011) Los campesinos /as de la Coordinadora Nacional de Organizaciones Campesinas (CNOP) de Mali y el movimiento internacional de campesinos/as Vía Campesina invitamos a los medios de comunicación a cubrir la primera Conferencia Internacional de Campesinos, cuyo objetivo es fortalecer la lucha contra el acaparamiento de tierras, muy habitual en África y otras partes del mundo.

La conferencia tendrá lugar en Sélingué del 17 al 19 de noviembre de 2011, y reunirá a casi 200 campesinos/as afectados/as por acaparamiento de tierras, así como a muchos otros participantes, entre los que se encuentran investigadores, políticos y organizaciones no gubernamentales que se oponen a la ofensiva de acaparamiento de tierras sin precedentes que están llevando a cabo, entre otros, las grandes empresas y fondos de inversión libre (hedge founds), lo que pone en peligro la capacidad de las personas para alimentarse.

Las poblaciones afectadas de todo el mundo podrán hacer oír su voz, y se elaborarán estrategias para poner fin a la confiscación de tierras de cultivo a expensas de la agricultura familiar campesina que alimenta al 80% de la población africana. (mais…)

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Perversidade e Autoritarismo: Governo Dilma Edita Portarias de Restrição e Desconstrução de Direitos  Territoriais Indígenas e Quilombolas

Nós, organizações Indígenas e indigenistas abaixo listadas vimos a público manifestar nossa perplexidade e indignação diante das medidas administrativas e políticas do governo da presidente Dilma Rousseff relativas aos povos indígenas, aos quilombolas e ao meio ambiente. Tais medidas restringem o alcance dos direitos constitucionais dos povos indígenas e das comunidades quilombolas; impõem limites à participação destas nas discussões, debates e decisões a serem tomadas sobre os programas e empreendimentos econômicos que afetam direta ou indiretamente suas comunidades, terras, culturas, história e as suas perspectivas de futuro; bem como, assegura celeridade e lucratividade exorbitante aos empreendimentos das grandes corporações econômicas, especialmente as empreiteiras.

Nesta perspectiva, o governo editou, no dia 28 de outubro de 2011, a Portaria Interministerial de número 419, assinada pelos ministros da Justiça, Meio Ambiente, Saúde e Cultura. A portaria visa regulamentar, de acordo com os interesses do governo, a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Ministério da Saúde quanto à elaboração de pareceres em processos de licenciamento ambiental de competência federal, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Portaria 419/2011 foi criada, portanto, para facilitar a outorga (concessão) das licenças ambientais aos grandes projetos econômicos, especialmente de hidroelétricas, mineração, portos, hidrovias, rodovias e de expansão da agricultura, do monocultivo e da pecuária na Amazônia e no Centro-Oeste do país. (mais…)

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