A Justiça Federal suspendeu a audiência pública sobre os impactos da Usina Hidrelétrica de Sinop, prevista para hoje, às 19h, em um Centro de Eventos. Foi acatada argumentação do Ministério Público Estadual e Sindicato Rural local do evento “não ter sido divulgado 45 dias antes, a realização em diário oficial”, como estabelece instrução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Justiça Federal já teria tomado a mesma decisão, sobre esta audiência, que antes estava prevista para o dia 31 de outubro [mas foi adiada devido feriado do Dia do Servidor Público], acatando a mesma tese. “Então, o Ministério Público e o Sindicato só reforçaram a argumentação”, explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Rogerio Rodrigues. O secretário estadual do Meio Ambiente, Vicente Falcão, deve ser notificado da decisão para que a audiência seja cancelada.
Conforme Só Notícias já informou, a usina deve ir a leitão em dezembro e a audiência é um dos requisitos para emissão da Licença Prévia (LP) para construção. O empreendimento abrangerá, além de Sinop, parte dos territórios de Sorriso, Itaúba, Cláudia e Ipiranga do Norte, com capacidade para 400 megawatts de energia, no rio Teles Pires. Uma grande área será alagada devido a represa que será formada e deve atingir muitas áreas produtivas.
Não há previsão oficial de investimentos nem de empregos que devem ser gerados.
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=398122
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