Índios cruzam fronteira para ganhar bolsa-família

Daniel Camargos

Benjamin Constant, Tabatinga (AM) e São Miguel do Iguaçu (PR) – Índios paraguaios, colombianos e peruanos não preenchem um requisito básico para receber o principal programa social do governo, o Bolsa-Família: ser brasileiro. Mas diante da frágil estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai), burlam a legislação e se nacionalizam rapidamente, ficando aptos a ganhar o benefício mensal. O Estado de Minas percorreu aldeias nas fronteiras das regiões Sul e Norte do Brasil e detalha como funciona a fraude. A nacionalização – que além do recebimento do Bolsa-Família visa também à aposentadoria especial para trabalhador rural e o auxílio-maternidade – é possível graças ao Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), uma certidão de nascimento especial para os índios. No documento reconhecido por um funcionário da Funai e assinado por duas testemunhas – quase sempre indígenas da aldeia em que o estrangeiro chega –, fica registrado que o migrante nasceu em território brasileiro.

A maneira convencional de nacionalização exige que o índio more no país por pelo menos cinco anos e uma série de documentos que provem o vínculo com o Brasil. Quando conseguem o Rani tudo é mais rápido. Podem obter a certidão de nascimento e, na sequência, a carteira de identidade, título de eleitor e CPF. Assim, se cadastram nas prefeituras para receber o Bolsa- Família e também se habilitam para a aposentadoria rural e o auxílio-maternidade, um salário mínimo pago durante seis meses para a mãe.

Método – Na aldeia Bom Caminho, em Benjamin Constant, no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru e a Colômbia, vinte famílias de índios peruanos e colombianos, integram a comunidade com pouco mais de 800 índios Tikuna. Eles são a maior etnia indígena do país: 36 mil. Também estão na Colômbia (8 mil) e Peru (7 mil). O cacique Américo Ferreira diz que só aceita na aldeia índios Tikuna e que os “brancos” colombianos, que tentaram se instalar em Bom Caminho tiveram que retornar. “Faço uma reunião com a comunidade, pergunto se podemos aceitá-los, para saber se eles não estão fugindo de algum crime e se eles querem ficar e morar. Só assim permitimos”, explica o cacique, que detalha ainda a como os índios passam a receber os benefícios: “Tiramos o documento (Rani) dos pais primeiro e depois dos filhos”.

Um dos beneficiados é o tio do cacique, Miguel Gomes Perez, que nasceu e viveu a maior parte dos 62 anos na Colômbia. De acordo com Américo, o tio se mudou para o Brasil quando a mulher o largou. Em poucos anos, escolheu a via mais fácil para se naturalizar. Fez o primeiro registro como brasileiro e conseguiu a aposentadoria especial para trabalhador rural, que é concedido após os 60 anos mesmo a quem não contribuiu com a Previdência Social. Miguel vive sozinho em uma casa de madeira na aldeia Bom Caminho. Antes morava em Barrelio, comunidade indígena de Letícia, na Colômbia. Para complementar o salário mínimo que recebe de aposentadoria, faz artesanato. Não fala português e se comunica com os indígenas em tikuna.

Em Bom Caminho também mora a família do casal peruano Ortega Pereira Torres e Jurandina Parente Adan. Jurandina diz que os R$ 166 que recebe do Bolsa-Família são fundamentais para a sobrevivência. O casal tem seis filhos e sem o benefício dado pelo governo brasileiro não poderia comprar itens de primeira necessidade, como leite, café e frango, além de sapatos e cadernos para as crianças frequentarem as aulas. O rápido processo de nacionalização foi conseguido graças ao Rani forjado.

No Sul do Brasil, na aldeia Ocoy, a realidade não é diferente. O cacique Daniel Maraka Lopes diz que quase metade da aldeia é formada por paraguaios. Em Ocoy vivem 690 índios guaranis, sendo cerca de 70 famílias brasileiras e 70 paraguaias. Porém, a origem não impede que os estrangeiros recebam o benefício. “Quem não tem o documento brasileiro está fazendo de tudo para conseguir”, afirma o cacique. Há cinco anos a aldeia tinha 560 índios, o que representa um crescimento populacional de 23%. A fronteira mais próxima com o Paraguai é em Foz do Iguaçu, distante 60 quilômetros da aldeia. Entretanto, basta atravessar o lago formado pela hidrelétrica de Itaipu que na outra margem é o Paraguai. “Somos todos parentes. Além disso, quando aconteceu a inundação (em 1983) muitos foram para o Paraguai e ficou tudo misturado”, justifica o cacique.

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/11/06/interna_politica,260308/iindios-cruzam-fronteira-para-ganhar-bolsa-familia.shtml

Enviada por José Carlos.