Belo Monte: Norte Energia negocia R$ 20 bilhões com BNDES

Rafael Bitencourt  e Yvna Sousa, Valor Econômico

O presidente da Norte Energia S.A. (Nesa), Carlos Nascimento, disse ontem que deve ser acertado o empréstimo do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES), de cerca de R$ 20 bilhões, para construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).  O acordo deve ser fechado até meados de dezembro.

“Nossa expectativa é de que até março de 2012 a primeira parcela de recursos seja liberada”, afirmou Nascimento ao deixar ontem, no fim da tarde, a reunião realizada na sede do Ministério do Planejamento para tratar do andamento das obras.

O presidente da Nesa, empresa responsável pela construção e operação da usina, afirmou que orçamento atualizado da usina gira em torno de R$ 26 bilhões.  O custo estimado, inicialmente, para a construção da usina no rio Xingu, era de R$ 19 bilhões.

Nascimento disse que o orçamento muda com base em índices de preço que orientam o mercado, como o IPCA, por exemplo.  O executivo ressaltou que a mudança no custo de construção da usina é indiferente, pois as estimativas de receita também são alteradas proporcionalmente.

Nascimento informou ainda que parte das ações compensatórias previstas com a construção da hidrelétrica podem ser antecipadas com o intuito de reduzir os riscos de conflitos na região.

O executivo disse que a decisão de antecipar as ações socioambientais conta com o aval dos acionistas.  Nascimento informou que a posição dos empreendedores foi passada ao governo durante a reunião de ontem.

Desde a licitação da usina, os empreendedores têm enfrentado uma enxurrada de liminares contra a construção da hidrelétrica.  A última ação, acatada pela Justiça, determinou a suspensão das obras que abrange o local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais no rio.  “Estamos dentro do cronograma.  A dificuldades que estamos tendo são inerentes à nossa atividade”, ressaltou Nascimento.

O executivo afirmou que, atualmente, há “dificuldades extras” na condução dos trabalhos no Sítio Pimentel, onde será instalada uma das casas de força da hidrelétrica.  No local, foram encontrados objetos e indícios de que ali existia um cemitério.  Neste caso, os empreendedores deverão paralisar as obras e pedir um laudo de entidades para estabelecer as medidas necessárias para a continuidade das obras.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse ontem que a reunião interministerial que aconteceu a tarde para tratar da usina hidrelétrica de Belo Monte, tinha como objetivo garantir a presença do governo na região.

“Nós estamos sempre muito preocupados para que Belo Monte seja diferente de tudo aquilo que nós fizemos até hoje, no sentido de um profundo respeito aos moradores da região.  O governo não quer permitir que a relação seja só empresa-cidadãos”, disse o ministro.  “Estamos vigilantes para que tudo aquilo que foi definido como compensação, seja ambiental ou social, seja de fato cumprido”, afirmou.  Carvalho destacou que ações nos setores de saúde, habitação e de sistema sanitário para as cidades da região estão entre as principais preocupações do governo.

Na quinta-feira da semana passada, índios, pescadores e ribeirinhos promoveram a ocupação do canteiro de obras da hidrelétrica por algumas horas.  Os manifestantes exigiam a presença de uma autoridade federal para encerrar os protestos.  No mesmo dia, uma juíza federal concedeu ao consórcio Norte Energia liminar garantindo a desocupação de uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A reunião de ontem foi coordenada por Gilberto Carvalho e contou com a participação dos ministros Miriam Belchior (Planejamento), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Edison Lobão (Minas e Energia) e do procurador-geral federal Marcelo Siqueira, representando a Advocacia-Geral da União (AGU).

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