SP: Mais um caso de agressão na Paulista

Vítimas acreditam que ataque teve motivação homofóbica; este foi o sexto caso do tipo na região desde novembro do ano passado

Thaís Pinheiro – O Estado de S.Paulo

Dois arquitetos foram alvo de ataques a golpes com luminária de ferro na madrugada do último sábado na esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta, região central de São Paulo. A polícia vai investigar se o crime teve motivação preconceituosa, praticado por grupos homofóbicos que já protagonizaram casos similares de violência na área nos últimos meses.

As agressões ocorreram pouco antes das 5h, quando os arquitetos Bruno Chiarioni Thomé, de 33 anos, e Rafael Ramos, de 30, caminhavam pela Rua Augusta em direção à Paulista após deixar uma casa noturna. Eles foram tacados perto da Estação Consolação do Metrô. “A primeira coisa que senti foi uma pedrada, ou uma garrafada. Vimos um grupo de seis pessoas do outro lado da rua e fomos perguntar o que estava acontecendo. Aí eles já começaram a nos bater”, diz Thomé, com sete pontos na cabeça e um dedo da mão quebrado.

Com uma luminária de ferro, os agressores deram início à agressão que, segundo Thomé, teria sido provocada por homofobia. “Certamente eles acharam que eu e meu amigo éramos um casal, porque quando chegamos já falavam “sai daqui, seu veadinho” e outras coisas desse tipo. Não somos gays e não tenho nada contra homossexuais, pelo contrário. Isso tudo está se tornando um absurdo”, argumenta. (mais…)

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Relatório do novo Código Florestal deve ser lido na CCJ na quarta-feira (31/08)

O relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) ao projeto no novo Código Florestal (PLS 30/2011) deve ser apresentado na quarta-feira (31), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).  A expectativa do relator é de que seja concedida vista coletiva do texto, que recebeu 37 emendas dos senadores.  A votação poderá ocorrer já na semana seguinte.

O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) foi aprovado na Câmara no dia 25 de maio, com 410 votos favoráveis, 63 contrários e uma abstenção.  Em meio a polêmico processo de votação marcado pelo confronto entre ruralistas e ambientalistas, os deputados aprovaram o substitutivo elaborado pelo relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).  O texto, que agora tramita Senado, revoga o Código Florestal em vigor.

No Senado, o projeto, além da CCJ, será analisado pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Ciência e Tecnologia (CCT) e Meio Ambiente (CMA).  O texto segue como alvo de intensas polêmicas.  Os debates realizados na Casa mostram que a matéria continua dividindo opiniões.  Em audiência realizada nesta semana, ex-ministros do Meio Ambiente consideraram o texto um retrocesso na legislação de proteção de florestas e sugeriram modificações.  Já ex-ministros de Agricultura elogiaram os acordos feitos na Câmara e pediram uma rápida aprovação do texto. (mais…)

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Governo irá priorizar hidrelétricas distantes de áreas indígenas

Próximas usinas na Amazônia exigirão mudanças em áreas de conservação ambiental e adequações de projetos

Por Paulo Silva Junior, de São Paulo

Depois das experiências nas regiões dos rios Madeira e Xingu, o próximo passo do governo no aproveitamento das grandes reservas hídricas do País deve priorizar as usinas distantes das áreas de concentração indígena. Essa é a avaliação do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Maurício Tolmasquim, que participou de evento em São Paulo na terça-feira (23/08).

Neste mês, a Aneel aprovou a revisão dos estudos de inventário da bacia do rio Juruena, onde até 22 plantas podem ser erguidas em área compreendida entre os estados de Mato Grosso e Amazonas. Do total de 8.831MW de potencial a ser instalado, Tolmasquim afirma que os parques com maior impacto às comunidades locais devem ser deixados para um segundo momento.

“Vamos priorizar os parques que não têm área indígena, o que não quer dizer que não vamos aproveitar as outras áreas”. Os projetos das usinas passam por oito rios da região, sendo que o maior empreendimento verificado tem 3.509MW. (mais…)

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CONVITE: Lançamento do Livro “Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará”

A SEMA-PA, por meio de sua Diretoria de Áreas Protegidas/Coordenadoria de Ecossistemas/Gerência de Gestão Ambiental em Terras Indígenas tem o prazer de convidar a todos os interessados a participarem no dia 03 de setembro no Centro de Convenções Hangar (Feira do Livro) da Mesa Redonda: Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas e do Coquetel de Lançamento do Livro Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará: desafios para elaboração de políticas de gestão territorial e ambiental.

A Mesa Redonda começará as 15h00min na Sala Pará /Hangar. Estarão presentes como palestrantes da Mesa Redonda: Crisomar Lobato (SEMA-PA); Sr. Felício Pontes (MPF); Sr. Thomas Mitschein (UFPA/POEMA); Sra Eneida Assis (UFPA); Sr. Jusselino Bessa (FUNAI), Representante do Fórum dos Povos Indígenas do Pará; Sra. Maria José Ramos Abreu (Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais-SEJUDH). O Coquetel de lançamento se dará após o termino das discussões da mesa ás 18 horas.

Enviada por Henyo Barreto para a lista superiorindigena.

 

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Ecuador: Discriminación racial: un mal que nos afecta a todos y todas

Por Aide Peralta Zambrano*

27 de agosto, 2011.- La sociedad ecuatoriana, al igual que muchas otras sociedades, no ha logrado erradicar la discriminación racial. Así lo demuestra la encuesta sobre racismo y discriminación racial realizada en el 2004, donde el 65% de los encuestados admitieron que los ecuatorianos somos racistas. Los afroecuatorianos son las mayores víctimas de racismo (88%) seguidos por los indígenas (71%).(1)

El racismo es un sistema de poder que da privilegios a la población que se ha considerado como “superior” y margina de los espacios de poder a los afrodescendientes y a los indígenas. La discriminación racial constituye toda distinción, exclusión, restricción o preferencia basada en motivos de linaje u origen nacional o étnico, que tenga por objeto o por resultado anular el reconocimiento, goce o ejercicio en condiciones de igualdad, de los derechos humanos. El racismo y la discriminación racial operan de manera conjunta. (mais…)

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Trabalhadores flagram pistoleiros próximos a assentamento em Rondônia

A Associação Porto Velho Progresso, que reúne 170 famílias na área da antiga Fazenda Beron, nas proximidades de Porto Velho (RO), tem denunciado sucessivas ameaças de pistoleiros contra líderes da Associação. Os trabalhadores flagraram e fotografaram alguns deles.

A atuação de pistoleiros armados contra acampamentos de pequenos agricultores e posseiros em Rondônia fica demonstrada pelas fotografias apresentadas por moradores da Linha 22 e 45 da Gleba do Rio das Garças, nas proximidades de Porto Velho. Neste lugar Luiz Carlos de Oliveira tem entrado na justiça com pedido de reintegração de posse contra a Associação Porto Velho Progresso, com 170 famílias situadas nas proximidades da antiga Fazenda Beron. (mais…)

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Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social vai ouvir sociedade para elaborar propostas para a Rio+20

Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) vai ouvir esta semana especialistas e representantes da sociedade civil para ajudar a construir a proposta brasileira para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre em junho de 2012.

Vinte anos depois da Rio 92, ambientalistas do mundo inteiro vão voltar ao Brasil para um novo encontro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre meio ambiente. Mais do que um balanço sobre a implementação de compromissos estabelecidos na conferência de 1992 – como a Agenda 21 e a criação das convenções-quadro da ONU sobre Mudança do Clima e Biodiversidade – a Rio+20 tentará avançar em uma proposta de economia verde que concilie crescimento econômico com baixas emissões de carbono.

Ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos, o CDES, mais conhecido como Conselhão, está elaborando uma proposta para subsidiar o posicionamento do governo brasileiro na conferência e, para isso, vai reunir empresários, líderes sindicais, acadêmicos, pesquisadores e organizações não governamentais em um debate que leve a sugestões para uma economia sustentável. Entre os temas, estão energia, mudanças climáticas, inclusão social e combate à fome. A reunião vai ocorrer amanhã (30), em São Paulo. (mais…)

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Ministério Público em São Paulo exibe filmes que abordam as ditaduras latino-americanas

Elaine Patricia Cruz, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo vai promover um dia de mobilização nacional para sensibilizar a sociedade sobre as ditaduras na América Latina e suas consequências. A iniciativa será marcada pela exibição, na próxima sexta-feira (2), de filmes que tratam de ditaduras na América Latina.

A mostra tem o nome de Cine Memória e Verdade, projeto do MPF cujo objetivo é mostrar seu engajamento na busca para que o Brasil cumpra a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que exige que o país localize os corpos dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia e faça uma reparação às famílias das vítimas. A corte também quer que o Estado brasileiro adote medidas judiciais efetivas para a responsabilização individual pelos crimes cometidos.

“É extremamente importante que busquemos incansavelmente a verdade sobre o nosso passado para que, no futuro, não sejam cometidos os mesmos erros”, disse Jefferson Aparecido Dias, procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo. (mais…)

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SE: SSP reforçará ações de segurança em Brejão dos Negros

Será feita a intensificação das rondas policiais no povoado com a finalidade de garantir a segurança e a integridade física dos moradores existentes na comunidade quilombola

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) irá reforçar a partir da próxima semana a proteção e a prestação de serviço no território federal Brejão dos Negros, no município de Brejo Grande, distante 137 quilômetros de Aracaju. As ações foram anunciadas na manhã desta sexta-feira, dia 26, durante reunião do secretário de Segurança Pública, João Eloy de Menezes, em seu gabinete com o ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gercino José da Silva Filho.

Será feita a intensificação das rondas policiais no povoado Brejão dos Negros, com a finalidade de garantir a segurança e a integridade física dos moradores existentes na comunidade quilombola. Eles vêm sendo ameaçados por fazendeiros da região para deixar a área, conforme as denúncias feitas à SSP e à Polícia Federal. “Além disso, vamos determinar o deslocamento para o local do ônibus que funciona como Delegacia Itinerante da Polícia Civil”, informou João Eloy.

Já o desembargador Gercino Filho acolheu sugestão do secretário João Eloy e solicitará que a Polícia Federal agilize a conclusão dos inquéritos policiais instaurados para apurar os delitos praticados na comunidade, visando diminuir a violência local. “Vamos ainda agendar reunião na sede do Incra em Aracaju, com os fazendeiros que têm posses no território quilombola para discutir o conflito agrário estabelecido na referida área envolvendo fazendeiros e quilombolas”, acrescentou. (mais…)

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Estudantes aceitam diálogo no Chile

Depois de uma greve geral de dois dias e da morte de um adolescente, o Chile viveu um domingo de trégua à espera do diálogo entre estudantes e governo. Amanhã, líderes universitários estarão frente a frente com o presidente Sebastián Piñera no Palácio de La Moneda para discutir a reforma no sistema educacional. A reportagem é de Fernando Gabeira e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 29-08-2011.

O diálogo foi proposto pelo próprio Piñera, presidente mais impopular desde a redemocratização, em 1990 – apenas 26% dos chilenos aprovam seu governo. O convite foi aceito ontem por Camila Vallejo, líder da Confederação dos Estudantes do Chile, e pelo representante dos professores, Jaime Gajardo.

Camila, no entanto, disse que o encontro não é uma “mesa de trabalho, de diálogo ou de negociação”. “É só um encontro com o presidente”, afirmou Camila. Antes mesmo de começar, a reunião já está marcada pela desconfiança entre os interlocutores. Os estudantes já declararam que querem a cabeça do ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter.

Caso o diálogo prospere, o Chile será o primeiro pais latino-americano a formular uma nova política de educação após uma grave crise política. Os estudantes exigem um ensino público, gratuito e de qualidade. (mais…)

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