Chile: La lucha de los estudiantes mapuches

La Federación Mapuche de Estudiantes (Femae) irrumpió en el agitado panorama de cuestionamiento al sistema educativo en Chile, agregando un nuevo foco de crítica: la marginalidad que viven niños y jóvenes indígenas en cada sala de clases del país

Por Vanessa Vargas, El Ciudadano


En medio de las demandas estudiantiles chilenas, surgió la voz mapuche para reclamar por sus derechos en materia educacional. Se instaló, además, la Federación Mapuche de Estudiantes que reivindica la enseñanza de su lengua, una revisión de la historia oficial, mejora en beneficios para estudiantes de origen indígena y la creación de una Universidad Mapuche, pública y gratuita.

Su aparición fue vista con recelo por varios sectores, pero insistieron hasta lograr un espacio dentro del vigoroso movimiento estudiantil. La Federación Mapuche de Estudiantes (Femae) irrumpió en el agitado panorama de cuestionamiento al sistema educativo en Chile, agregando un nuevo foco de crítica: la marginalidad que viven niños y jóvenes indígenas en cada sala de clases del país.

Fue percibido casi como un detalle por el ministro de Educación, Felipe Bulnes, quien apenas dedicó unas líneas a las demandas por una educación intercultural en su propuesta a los estudiantes. Sin embargo, la voz de la Femae llegó para visibilizar un ya viejo mecanismo de discriminación y censura ejercido por el Estado a través de la educación. (mais…)

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MS: Família de indígena morta em virtude de atentado a ônibus pede que haja justiça

Samia (OAB), Élcio Terena (Conselho dos Direitos), Jacira e Denílson Pires (familiares)

Vanda Escalante

Em clima de pesar e revolta, familiares da índia Terena Lurdesvoni Pires, de 28 anos, pedem que haja mais empenho nas investigações para que não fique impune o atentado que resultou na morte dela.

Lurdesvoni morreu nesta terça-feira (23), na Santa Casa de Campo Grande, onde estava internada desde o dia 4 de junho, depois que o ônibus em que estava, junto com outros estudantes indígenas, foi atacado e incendiado em Miranda.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, depois de denúncia feita pela família ao MPF (Ministério Público Federal), mas ainda não há qualquer conclusão ou informações acerca de avanço nas investigações. (mais…)

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Acadêmicos propõem ao MEC política de apoio a indígenas nas universidades

Nos dias 22 e 23 de agosto uma comissão de acadêmicos indígenas da coordenação do Projeto Rede de Saberes esteve no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, apresentando proposta de um programa de apoio a permanência de indígenas nas universidades. A comissão foi formada por Marcelo Ribeiro Coelho e Luiz Henrique Eloy, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Roselaine Miguel, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Carolina Vicente, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

O secretario da Educação Superior (Sisu/MEC), Luiz Cláudio Costa, se comprometeu a, em breve, convocar os índios para uma segunda reunião para dar encaminhamento à proposta. Ao expor suas experiências na universidade os indígenas perceberam que a Sisu desconhecia a realidade dos índios no Ensino Superior. “O acadêmico deixa sua comunidade e vai estudar na cidade, onde não tem onde morar e como se sustentar por isso urge a criação de uma política pública que garanta a efetiva permanência do indígena na universidade”, explicou Luiz. (mais…)

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Moradores de Santa Cruz decidem acampar na Secretaria de Meio Ambiente e pedem apoio

Após o Secretário Carlos Minc ter fugido ao compromisso com as instituições, com as comunidades, com os pescadores, com os trabalhadores e com as próprias leis  de um Estado Democrático de Direito, ao não comparecer ontem pela terceira vez a Audiência Pública convocada pela comissão especial da Alerj que investiga as irregularidades do caso TKCSA, alguns moradores de Santa Cruz decidiram acampar na Secretaria. Os primeiros grupos já começaram a chegar ao local e estão pedindo apoio e reforço na luta. O objetivo da ação é pressionar o secretário Carlos Minc para o seu comparecimento na próxima Audiência quarta-feira (31/08).

Ao mesmo tempo, divulgam documento de apoio aprovado no VIII Congresso do SINTUPERJ:

“MOÇÃO DE APOIO À COMUNIDADE E TRABALHADORES DE SANTA CRUZ/RJ
PELO DIREITO À SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AO TRABALHO E A VIDA

A Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro é uma das áreas mais sofridas de nosso estado, visto que a combinação de abandono do poder público, agravado pelo avanço da situação de violência urbana, tem facilitado a consolidação da presença de uma siderúrgica alemã (sócia da “nossa” Vale) que tem somado prejuízos socioambientais àquela população: a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), que responde a várias denúncias, no MPF, no Instituto Estadual de Florestas, no Instituto Estadual do Ambiente, no MPT, e no IBAMA. É objeto de mais de nove ações civis públicas. Esta empresa vem encontrando terreno fértil para se manter, super explorar os trabalhadores e submetê-los a uma condição desumana, atingir o meio ambiente, conforme seguidas denúncias da comunidade local e de instituições públicas de alta moral. Santa Cruz já é marcada pelos impactos socioambientais causados pela falida Ingá Mercantil. A violação dos direitos sociais, ambientais, econômicos e culturais se mantem configurando um território de sacrifício caracterizado pela moradia de comunidades de baixa renda e sem infraestrutura. (mais…)

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Governo, organizações e quilombolas se unem em defesa do Decreto n°4887/2003

Por Daiane Souza

Quilombolas, órgãos públicos e instituições de todo o Brasil se mobilizam na tentativa de barrar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a ação que questiona a constitucionalidade do Decreto nº4887/03. Trata-se do documento que regulamenta o Artigo n° 68 da Constituição que garante o direito de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação de terras tradicionais de quilombos. A ação será julgada ainda neste semestre.

Com o objetivo de alertar o Governo Federal e a Justiça para as necessidades dos remanescentes de quilombos, manifestações e debates estão sendo organizados em todo o país. Em Brasília, ontem (24), quilombolas das cinco regiões e membros da Central Sindical e Popular Condutas de São Paulo se reuniram em frente ao Congresso Nacional para reivindicar, entre outras demandas, uma reforma fundiária que garanta distribuição mais justa das terras brasileiras, garantindo a proteção das áreas de quilombos.

Em ato público, o grupo entregou um documento contendo reivindicações aos representantes do STF, do Congresso Nacional e da Presidência da República. Já a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas agendou para 7 de novembro, outra marcha nacional que também será realizada em Brasília. (mais…)

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Maioridade penal só vai atingir a população pobre

maioridade penal

A deputada estadual Ana Lúcia (PT) anunciou na manhã de terça-feira, 23, que vai discutir através da Frente Parlamentar de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente e da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, o projeto da Câmara Federal que propõe a Redução da Maioridade Penal.

“Eu espero que possamos convencer o deputado André Moura de que ele está equivocado na sua proposta e que Sergipe realmente apresente propostas importantes para a mudança social e para qualificar as nossas escolas, os nossos serviços de saúde, segurança pública, e assim possamos fazer aquilo, que a Constituição diz, que é proteger e promover as crianças e os adolescentes do nosso estado e do nosso país”, indicou.

Ana Lúcia defendeu que a proposta de redução da maioridade penal só vai atingir a população pobre, porque a criança e o adolescente de classe média, média-alta e alta burguesia de Sergipe e do Brasil continuarão impunes a qualquer crime praticado. Ela enfatizou que não existe registro no Cenam da passagem de nenhum adolescente de família abastarda de Sergipe, e isso, assim como o racismo, e demais preconceitos sociais, têm sido aceitos pela sociedade com naturalidade. “Este é um dos grandes problemas da nossa sociedade: é naturalizar o que não é natural, o que é social, econômico e político”, criticou. (mais…)

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RJ: Seminário 140 anos da Comuna de Paris reúne movimentos e academia dias 14 e 15/09

Um seminário sobre os 140 anos da Comuna de Paris, reunindo intelectuais (brasileiros e do exterior) e representantes de movimentos sociais, será realizado nos dias 14 e 15 de setembro, no salão Pedro Calmon, do Palácio Universitário da UFRJ (Av. Pasteur, 250, Urca, campus da Praia Vermelha). A entrada será livre e gratuita, não necessitando de inscrição prévia. Abaixo, a Programação completa: (mais…)

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MPF faz expedição no Pantanal para levantar situação de populações tradicionais

Prioridade é verificar condições de acesso à saúde, cidadania e educação. Durante três dias serão percorridos mais de 700 km no Rio Paraguai.

O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta semana uma visita às populações tradicionais de Corumbá, no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Serão visitadas as comunidades situadas entre a cidade de Corumbá e a Aldeia Uberada, dos guatós. O objetivo é avaliar as condições de vida das comunidades e o acesso a atendimento médico básico, educação, cidadania e transporte hidroviário.

A viagem será realizada entre os dias 24 e 26 de agosto e percorrerá um trajeto de 700 quilômetros de barco no Rio Paraguai. A expedição contará com o apoio e a participação de vários órgãos públicos. Farão parte da diligência representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU/MS), Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Militar Ambiental (PMA) e Polícia Federal (PF). (mais…)

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MST mantém ocupação de fazenda paulista até sexta-feira

Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deverá manter até a próxima sexta-feira (26) a ocupação da Fazenda Santo Henrique, em Iaras (SP). A posse da fazenda está sendo disputada na Justiça pela empresa Cutrale e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ocupação teve início na segunda-feira (22). Na manhã de ontem (24), os líderes do MST receberam a notificação judicial da reintegração de posse concedida à Cutrale pelo juiz Mário Ramos dos Santos, da 2ª Vara Cível de Lençóis Paulista.

De acordo com o MST, apesar de a decisão da Justiça determinar a desocupação das terras em 24 horas, o movimento e as autoridades policiais locais entraram em acordo para que a desocupação ocorra pacificamente até sexta-feira.

De acordo com o Incra, a Fazenda Santo Henrique faz parte de um conjunto de terras da União. Em nota, o instituto sustenta que a área foi sendo ocupada irregularmente ao longo dos anos e que o Incra espera recuperá-la para que seja incorporada ao programa de reforma agrária. (mais…)

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