Por Assessoria de Comunicação

O estado da Bahia registrou acentuado aumento de conflitos no campo na região Nordeste no ano de 2010, com o crescimento de 48 para 91, mais de 89,6%. Os dados são do Caderno de Conflitos 2010, publicação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e serão tema do Programa Geografando nas Sextas: o Campo Baiano em Debate, dia 19 de agosto, às 14 horas, no Auditório Yêda de Andrade Ferreira, no Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia – UFBA (rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina).

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Claudio Leal

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Melhoria no atendimento de servidores dos postos de saúde, transporte adequado de pacientes e construção de posto já autorizado fazem parte das reivindicações

O procurador da República Álvaro Lotufo Manzano participa nesta quarta-feira, 17 de agosto, na aldeia aldeia Wari-Lyty, no município de Santa Fé do Araguaia, de audiência pública com objetivo de debater melhorias no provimento à saúde do povo karajá/xambioá.  Além das lideranças indígenas, participarão representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Tocantins – pólo base de Santa Fé do Araguaia, e Casa do Índio de Araguaína.

O evento é uma solicitação em caráter urgente do Cimi e dos indígenas após realização reunião entre lideranças do povo karajá/xambioá.  Eles denunciam más condições nos postos de atendimento aos indígenas que motivam desconforto, a exemplo de falta de materiais até mesmo para primeiros socorros, falta de transporte adequado de pacientes até a cidade e corte no foirnecimento de energia e água em alguns postos.  Outro tema a ser tratado é a construção de um posto de saúde que já estaria autorizado mas ainda não saiu da fase de projetos.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=391983

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Documentos revelam: para desestabilizar ex-chanceler, embaixada norte-americana contava, principalmente, com então ministro Nelson Jobim

Por Marina Amaral e Natalia Viana, em Publica

Aos olhos do serviço diplomático dos Estados Unidos, em especial durante a era Bush, a posição independente do Ministério das Relações Exteriores, capitaneado por Celso Amorim, hoje ministro da Defesa, parecia uma constante provocação. Nos telegramas vazados pelo WikiLeaks, o MRE é acusado de dificultar as relações bilaterais por suas “inclinações antiamericanas”, definidas por um ministro “nacionalista” e um secretário-geral “antiamericano virulento” (Samuel Pinheiro Guimarães), e secundado por um “acadêmico esquerdista” (Marco Aurélio Garcia), conselheiro de política externa do presidente Lula.

“Manter a relação político-militar com o Brasil requer atenção permanente e, talvez, mais esforço do que qualquer outra relação bilateral no hemisfério”, desabafava o embaixador John Danilovich, em novembro de 2004. (mais…)

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Escrito por CPT Bonfim

Seminário sobre os impactos da mineração em Campo Formoso – BA cria comissão que dará seguimento ao processo de discussão sobre o tema. O grupo atuará nos colégios e comunidades atingidas animando a população para realizar uma audiência pública sobre o assunto. O seminário realizado nos dias 11 e 12 de agosto reunindo cerca de 50 pessoas: representantes de 11 comunidades, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR), professores e alunos do Pró Jovem.

No primeiro momento do evento os agentes da CPT de Bonfim destacaram “Quem é o amigo do Estado” apresentando dados que revelam um Estado convivente com o aumento dos grandes projetos gerados pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), e que desconsidera a população, tornando-se amigo das empresas.

Outro ponto apresentado foi a dimensão econômica da extração mineral no Brasil que representa 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional das exportações. O Ferro, um dos minérios explorado no município de Campo Formoso aumentou de 136,41% entre fevereiro de 2010 e fevereiro de 2011, passando de USS 49,7 a US$ 117,5, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). (mais…)

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Midialivre – Como previsto pelo Ministério Público Federal em uma das ações contra Belo Monte, o aumento do fluxo de veículos nas estradas de terra que levam aos canteiros de obra da usina já está fazendo vítimas.

Na comunidade de Santo Antonio, também conhecida como Agrovila do 50, moradores têm sofrido com problemas respiratórios decorrentes da poeira levantada pela movimentação de tratores e caminhões na Rodovia Transamazônica, que nunca foi asfaltada. Nos últimos vinte dias, ao menos onze crianças foram internadas no hospital regional de Altamira, ou foram à cidade a procura de tratamento por problemas respiratórios como asma, bronquite e pneumonia, em função de inflamações e intoxicações geradas pela poeira, denunciaram moradores.

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Acadêmicos e ativistas brasileiros participarão amanhã, a partir das 11h, de uma mesa sobre “Racismo e Justiça Ambiental”, na Universidade do Grande Rio, a convite do Consulado Geral do EUA, da UNIGRANRIO e do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA). A ideia é permitir que a Diretora da Agência de Proteção Ambiental (EPA), Lisa P. Jackson, que tem status de Ministra, saiba como os brasileiros lidam com a temática em questão.

A mesa será composta pelo reitor da UNIGRANRIO, Arody Cordeiro Herdy, por Lisa Jackson e pelos convidados: José Vicente (reitor da Universidade Zumbi dos Palmares), Humberto Adami (Iara), Henri Acselrad (IPPU/UFRJ), Marcelo Firpo Porto (Fiocruz), Márcia das Graças Marques (Instituto Quinto Elemento), Alexandre Anderson e Daize Menezes de Souza (Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara), José Miguel Silva (vice-diretor do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara), Sebastião Fernandes Raulino (professor e pesquisador) e Adriano de Lima (Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro).

São esperadas também as presenças das Ministras Luiza Helena de Bairros (SEPPIR) e Izabella Teixeira (MMA), assim como de autoridades estaduais e municipais.  (mais…)

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Por Maria Aparecida e Sander Prates

Cerca de 55% das terras baianas são devolutas, ou seja, nunca foram legalmente destacadas do patrimônio público para o privado. No município de Andoirinha – BA, somente 17% do território tem a dominialidade regularizada com matrícula perante o Cartório de Registro de Imóveis, o restante, 83%, é pública devoluta, segundo estudos da professora Guiomar Germani, da Universidade Federal da Bahia. Os dados revelam a face perversa da situação fundiária no estado. Para refletir sobre esta questão, a CPT realizou uma oficina nos dias 9 e 10 de agosto, em Andorinhas, com a participação de 22 trabalhadores (as) de comunidades de Fundo de Pasto, representantes do Sindicato Trabalhadores (as) Rurais e associações do município. Além de discutir sobre o tema, o grupo traçou estratégias para a identificação das terras devolutas.

Para entender melhor o que são terras devolutas é preciso conhecer um pouco da história do Brasil e compreender como o território nacional foi ocupado e apropriado pela população e como o sistema jurídico foi conformando por aqui o “direito de propriedade”. Falar desta história é, portanto, falar de corrupção, irregularidades, fraudes e violência. Por conta deste processo caótico de colonização, boa parte do território nacional ainda pertence aos entes públicos (União, Estados ou Municípios). (mais…)

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O evento pertence ao Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh)

Nessa quinta (18) e sexta-feira (19) acontece a II Conferência Municipal de Políticas Públicas à População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros)  no Amazonas. O evento pertence ao Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh).

Um Plano de Políticas Públicas, nas áreas de saúde, educação, emprego e renda, vai ser debatido durante o encontro. De acordo com a presidente do Conselho Municipal e Direitos Humanos (CDH), Dariana Correa, embora já existam legislações específicas que garantam uma série de direitos aos homossexuais, eles ainda se sentem muito inseguros em frequentar locais públicos. (mais…)

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A redução da maioridade penal voltou a ser pauta das discussões entre os deputados no Congresso Federal após apresentação da proposta de emenda constitucional de autoria do deputado federal de Sergipe, região do nordeste brasileiro, André Moura (PSC).

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 57/2011 prevê que os adolescentes menores de 18 anos sejam responsáveis por seus atos, argumento que se contradiz com uma das legislações mais avançadas dos diretos infanto-juvenis, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O estatuto defende que os adolescentes sejam responsabilizados, levando em consideração, o caráter de ressocialização do atendimento socioeducativo.

O documento já está com 180 assinaturas, restando apenas 70 para que o mesmo seja apreciado no plenário do Congresso Federal. Dentre as inúmeras justificativas favoráveis à aprovação da lei pelo deputado André Moura, está o argumento de que os menores de 16 ou 17 anos têm a total condição de compreender o mal que praticam.

Contrário a essa determinação, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) tem se manifestado a partir de notas públicas e se agregado às diversas entidades que atuam na defesa dos direitos infanto-juvenis. A Pastoral da Criança, por exemplo, lançou recentemente uma cartilha sobre os danos que a redução da maioridade poderá trazer para os adolescentes e à sociedade em geral. (mais…)

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