Leonardo Sakamoto

Madeireiros armados ameaçaram servidores da Funai, do Ibama e policiais militares para evitar que seus equipamentos fossem apreendidos no Sul do Estado do Amazonas. E comemoraram o desfecho do caso com uma churrascada noite adentro, mostrando que o governo federal, por lá, não manda muito.

“Chegaram caminhonetes e motos do meio do mato e nos cercaram rapidamente. Deviam ser uns 60 ou 70 madeireiros. Não estavam todos com armas aparentes, mas todos deviam armados, naturalmente. Todo mundo anda armado aqui, o pessoal do Ibama, inclusive, tem porte de arma, e muita gente da Funai anda com arma por conta própria. Eles chegaram, nos cercaram e não queriam deixar que levássemos os equipamentos apreendidos embora de jeito nenhum. Falavam em entrarmos em acordo para ‘evitar o pior’ ”, contou a este blog um dos servidores públicos presentes no incidente que começou na última sexta (12) à tarde na região do município amazonense de Humaitá. (mais…)

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El irregular proceso de “consulta indígena”  que impulsa Mideplan se ha convertido en objeto de una insólita disputa en el Senado de Chile.

El Senado aprobó recientemente un correcto Acuerdo en que solicita al Ejecutivo se cumplan las normas internacionales sobre consulta previa y, por tanto, pide suspender la irregular “consulta indigena”  y la derogación inmediata del arbitrario Decreto 124 -2009 que reglamenta las Consultas.El documento apunta a contribuir a corregir un proceso anómalo que de proseguir como está, puede derivar en mayores conflictos.

Sin embargo,  un grupo de senadores de derecha exigió la anulación de aquel Acuerdo y propone un nuevo texto para que el Senado otorgue un cerrado respaldo a la cuestionada “consulta indígena” gubernamental.

EL CUESTIONAMIENTO A LA “CONSULTA INDIGENA” DE MIDEPLAN

El proyecto de acuerdo original fue propuesto por senadores de oposición, acogiendo el llamado de decenas de organizaciones de pueblos indígenas y las recomendaciones del Instituto Nacional de Derechos Humanos, respecto al imperativo de que el estado de Chile cumpla con las normas internacionales sobre consulta previa a los pueblos indígenas, y la constatación empírica de que tales normas no se respetan en la denominada “gran consulta indígena” que impulsa el Ministerio de Planificación, Mideplan, ni en ningún otro caso. (Ver Declaración Encuentro de Autoridades Indigenas) (mais…)

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ASSÚ – Tendo por parâmetro informações colhidas pela administração municipal através do projeto cultural “Fazendo História”, executado pela Secretaria-Adjunta de Cultura, dirigida pelo historiador Ivan Pinheiro Bezerra, foi deferido na instância do Ministério da Cultura (MinC), em Brasília, por intermédio da Fundação Cultural Palmares, o projeto que assegurou o reconhecimento formal à comunidade rural de Bela Vista Piató como localidade remanescente de quilombo. A notícia é transmitida pelo próprio secretário municipal adjunto de Cultura do Executivo assuense.

Ivan Pinheiro informou que todo o encaminhamento do processo através do qual o reconhecimento foi pleiteado ao órgão federal foi conduzido pela Valer, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), com sede em Assú.

“Com este reconhecimento agora é oficial que os moradores de Bela Vista Piató são de fato descendentes dos escravos que habitavam o Brasil em seus primórdios”, observou o secretário municipal. “O reconhecimento foi oficializado desde o dia 4 de maio deste ano”, acrescentou Ivan Pinheiro, frisando que o ato habilita a povoação a ser contemplada com alguns investimentos específicos. (mais…)

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“A Iniciativa Popular para a reforma do sistema político pode ser uma força externa ao mundo partidário e institucional capaz de fazer com que a roda ande, isso é, que criando uma maioria significativa na sociedade se possa pressionar o parlamento para a aprovação de uma reforma que não fique apenas nas questões eleitorais ou que se vote uma reforma para se manter as coisas como estão.”

Por José Antonio Moroni*

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político surgiu em 2004 por causa de um profundo desconforto e indignação com os rumos do debate sobre a reforma política e, principalmente, com as formas de se fazer e pensar a política no Brasil.  Ela  reúne  movimentos sociais, organizações, redes e articulações da sociedade  civil,  e esta  estruturada em  cinco grandes  eixos:  fortalecimento da  democracia direta; fortalecimento da democracia participativa/deliberativa; aperfeiçoamento da democracia representativa;  democratização da  informação e da comunicação e transparência; e democratização do poder  judiciário.  Para conhecer todas as propostas da plataforma basta acessar www.reformapolitica.org.br.

Desde o seu início a Plataforma se contrapôs a idéia majoritária, presente nos partidos, no parlamento, na mídia e na academia, de que reforma política é igual reforma do sistema eleitoral, portanto algo que se diz respeito somente a questão da representação. A Plataforma avança e formula o conceito de reforma do sistema político, que coloca no centro do debate a questão do poder, suas formas de exercício, em nome de quem se exerce, seus mecanismos de controle e, principalmente, quem tem o poder de exercer o poder no Brasil. (mais…)

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Procissão da Irmandade marca o início da programação no recôncavo. Organizada por 23 senhoras, a festa celebra a libertação dos escravos.

Lílian Marques, do G1 BA

A tradicional procissão deu início à Festa da Boa Morte na noite do sábado (13), na cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. Vinte e três mulheres, todas com mais de 40 anos, que fazem parte da Irmandade da Boa Morte, levaram a imagem de Nossa Senhora pelas ruas da cidade até a Capela da santa. Cachoeirenses e turistas de todas as partes do mundo acompanharam o cortejo e os cânticos das irmãs.

Quem organiza a festa de 2011 é a provedora da irmandade Ágda de Oliveira. Um cajado sagrado carregado por ela permite que a provedora seja identificada. “Apenas irmãs que já ocuparam a mesma função podem tocar no objeto”, avisa a procuradora geral da Irmandade, Maria Lameu. Ágda explica que a eleição para a organização da festa é feita entre as 23 mulheres que fazem parte da instituição. (mais…)

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Vanda Escalante

O acampamento dos índios que ocuparam esta semana uma área em duas fazendas no município de Iguatemi foi destruído na madrugada deste domingo (14) por homens indicados pelos próprios índios como “pistoleiros” e “capangas” dos fazendeiros. Ninguém ficou ferido, mas o clima é de crescente tensão.

“Os pistoleiros entraram e cortaram tudo, lona, coberta, barracos. Os capangas destruíram tudo. Não machucou ninguém porque o pessoal correu pro mato”, relata um dos integrantes do acampamento.

A área ocupada fica no município de Iguatemi (e não em Tacuru como foi noticiado de início). Os guarani kaiowá, do território chamado de Pueblito Kuê, entraram na área dia 9 deste mês. Eles montaram acampamento numa área de mata ciliar que abrange a divisa entre duas fazendas, a Maringá e a Santa Rita.

A Fazenda Santa Rita é propriedade da família do prefeito de Iguatemi, José Roberto Felippe Arcoverde (PSDB), que responde pela administração da mesma. Ministério Público Federal, Polícia Federal e Funai acompanham a situação. (mais…)

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