Diante das novas turbulências financeiras, é preciso propor grandes mudanças — entre elas, a reinvenção da democracia

Por Manuel Castells, La Vangardia | Tradução Cauê Seigner Ameni

Quando milhares de [jovens] indignados, [que ocuparam as praças da Espanha], tiram de foco a “crise” e atacam diretamente o sistema que produz tantos desarranjos, estão sustentando algo importante. Querem dizer que é preciso ir à raiz dos problemas, olhar para suas causas. Porque se elas persistirem, continuarão produzindo as mesmas consequências.

Mas de que sistema falamos? Muitos diriam capitalismo, mais é algo pouco útil: há muitos capitalismos. Precisamos analisar o que vivemos como crise para entender que não se trata de uma patologia do sistema,mas do resultado deste capitalismo. Além disso, a critica se estende à gestão política. E surge no contexto de uma Europa desequilibrada por um sistema financeiro destrutivo que provoca a crise do euro e suscita a desunião europeia. (mais…)

Ler Mais

Para comemorar o seu 30º aniversário, o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) organizou um mês de atividades públicas. Entre 9 de agosto e 8 de setembro a Caixa Cultural receberá o evento “Ibase 30”.

Entre as ações propostas estão a exposição “Betinho e o Ibase”, um ciclo de conferências com convidados que irão debater cidadania e outros temas e uma mostra de filmes sobre reflexões políticas. A entrada é franca. As senhas começarão a ser distribuídas na bilheteria duas horas antes de cada conferência e de cada filme.

As comemorações terão início amanhã, dia, 9, com a única conferência fechada, restrita a convidados. Cidadania e política será o tema abordado por Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo o ciclo. A palestra terá, entretanto, transmissão ao vivo pelo site do Ibase.

A Caixa Cultural fica na Avenida Almirante Barroso, 25, centro do Rio. Confira abaixo a programação completa do evento. (mais…)

Ler Mais

Luiz Fernando de Almeida diz que decisão judicial é “equivocada”. Juiz Dimis da Costa Braga diz que audiências são necessárias

Elaíze Farias

O presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, defendeu os procedimentos realizados pelo órgão no processo de tombamento do Encontro das Águas entre os rios Negro e Solimões, em Manaus.

Em entrevista exclusiva concedida ao portal acrítica.com, Almeida disse que “interesses privados não podem ser superiores a interesses coletivos” e que o tombamento está justamente nesta segunda categoria.

“O Iphan não tem dúvida do valor do patrimônio e dos procedimentos que chegaram ao tombamento”, disse o presidente, que considerou “equivocada” a senteça do juiz Dimis da Costa Braga, cuja decisão anulou o tombamento do Encontro das Águas. (mais…)

Ler Mais

Cláudio Oliveira Filho

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares do Ceará entrou com representação na Procuradoria Geral da República, em Brasília, pedindo que se entrasse com Ação de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 14.859/2010 (modificada pela Lei Estadual nº 14.886/2011), que trata do conceito de pobreza e da forma de sua comprovação. A lei é flagrantemente inconstitucional, por restringir direitos sociais. A representação foi autuada sob o nº 100.000.010621/2011-15.

A Lei nº 14.860/2011 retirou as restrições importas pela Lei nº 14.869/2010 da assistência jurídica, a assistência judiciária e a justiça gratuita. De forma correta, a representação dos Defensores Públicos, a ADEPC, atuou para que esses institutos fossem regidos pela normas federais já existentes. Contudo, diversos direitos sociais – como assistência social, saúde, educação, moradia, por exemplo –  poderão ser restringidos seguindo forma para comprovação da pobreza, para acesso à direitos, completamente exdrúxula, qual seja: (mais…)

Ler Mais

Hugo Arce

En los países latinoamericanos, con frecuencia se habla de la importancia de la educación como política pública elemental para el crecimiento de los pueblos y la superación personal. La educación es referida como uno de los beneficios de vivir en una sociedad moderna y es vista como una virtud en cualquier individuo o grupo social. A menudo, los gobiernos exhiben logros en el ámbito educativo como sinónimo de progreso. Por el contrario, la ausencia de esta política pública habla mal no sólo de los Estados y sus gobiernos sino también de los individuos que no la recibieron. El analfabetismo, visto como consecuencia directa de la falta de educación, es uno de los males sociales a los que hay que combatir, a los que hay que erradicar. Así las cosas, en el imaginario colectivo suele pensarse que la educación está indefectiblemente ligada a la institución escolar.

Ahora bien, ¿existe una educación sin la institución escolar?, ¿es posible que haya pueblos educados sin que jamás sus miembros hayan asistido a una escuela?, en este sentido ¿son válidos los saberes de las poblaciones originarias, pongamos por caso a los guaraníes, sin que muchos de ellos jamás hayan pasado por las aulas?, ¿corresponde decir que son analfabetos aquellos pueblos cuyos conocimientos no están basados exclusivamente en la escritura? En los últimos años varios investigadores han formulado éstas y otras preguntas, mientras reflexionaban acerca de los procesos de escolarización diseñados como políticas públicas para los pueblos originarios de esta parte del mundo. Algunos han estudiado ampliamente sobre la cuestión, llegando a conclusiones no tan alentadoras para la aplicación de políticas públicas educativas destinadas estos pueblos, al menos en las condiciones que se han dado de las últimas décadas. (mais…)

Ler Mais

Na Região de Cajamarca, onde os dois brasileiros morreram, camponeses lutam para evitar hidrelétricas. Em 2009, tentativa de retirada de nativos terminou com 22 policiais mortos

Paulo Henrique Lobato (Enviado especial)

Lima, Jaén e Bellavista (Peru) – A tensão envolvendo camponeses contrários às construções de hidrelétricas no Norte do Peru parece brotar da terra como as vastas plantações de arroz que dominam paisagens de cidades da província de Cajamarca, onde o engenheiro Mário Augusto Soares Bittencourt e o geólogo Mário Gramani Guedes morreram, durante trabalho de topografia em projeto para construção de uma hidrelétrica. Moradores se sentem ameaçados pelas hidrelétricas por acreditar que as usinas vão alagar suas terras, forçando-os a sair da área. Eles avaliam que boa parte da energia a ser produzida não beneficiará a população local. Pelo contrário: será vendida ao Brasil – o Palácio do Planalto tem interesse na construção de seis empreendimentos no país vizinho.

O projeto em que os brasileiros trabalhavam não faz parte desse conjunto de empreendimentos, mas poderá mudar a vida de agricultores que dependem do Rio Marañon, considerado a veia que alimenta grandes faixas de terra daquele Norte. Para se ter ideia da importância e da imensidão do leito, basta dizer que ele é um dos cursos d’água que dá origem ao Rio Amazonas. Quem percorre a região nota que os recursos hídricos garantem o sustento de milhares de famílias que sobrevivem da agricultura, basicamente do plantio de arroz e cacau. O calor é marca registrada da região, o que leva quem conhece o local a desconfiar da tese de que os brasileiros teriam sido vítimas de hipotermia. A altitude é de 800 metros, acima do nível do mar. (mais…)

Ler Mais

Estadão – 06/08/2011

São cada vez mais comuns as alianças entre ONGs ambientais e empresas de setores considerados poluentes – como exploração de petróleo e mineração – ou polêmicos – como produtoras de agrotóxicos ou sementes transgênicas.

O dinheiro do exterior está mais escasso, pois o País enriqueceu e a ajuda antes destinada ao Brasil tem sido entregue a países da África e do sul da Ásia. E as ONGs estão mais pragmáticas e abertas a se associar a quem antes era visto como “inimigo”. Por outro lado, há o risco de as empresas usarem essas parcerias para marketing ou maquiagem verde, sem comprometimento ambiental.

A WWF, por exemplo, foi citada em pesquisa do grupo investigativo Global Witness numa situação constrangedora. O documento diz que a Rede Global de Floresta e Comércio (GFTN, em inglês), programa da WWF que apoia o comércio de madeira legal e sustentável, tem padrões de filiação pouco rigorosos. Dessa forma, permite que empresas suspeitas de desmatar ilegalmente utilizem seu selo de sustentabilidade. E relata que a madeireira malaia Ta Ann Holdings Berhad, contribuinte do GFTN, destrói 20 campos de futebol de floresta por dia, incluindo o hábitat de orangotangos dentro de um projeto da própria WWF. (mais…)

Ler Mais