Nesta sexta-feira, dia 5 de agosto, às 17h, na Fundição Progresso, na cidade do Rio de Janeiro, a Secretaria de Política para as Mulheres (Presidência da República), a Petrobras, a BR Distribuidora, o governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro realizarão um grande ato político em celebração aos 5 anos da Lei Maria da Penha. A atividade contará com cerca de 5 mil mulheres e terá em seu encerramento um show de Beth Carvalho.

A celebração terá as presenças da ministra Iriny Lopes, da Secre taria de Política para as Mulheres (SPM), dos ministros José Eduardo Cardozo e Antonio Patriota, da Justiça e das Relações Exteriores, Luiza Bairros, da Seppir, entre outros, do governador Sérgio Cabral, prefeito Eduardo Paes e autoridades do governo federal, do Rio de Janeiro, Poder Judiciário.

A Lei Maria da Penha representa um marco jurídico e histórico da luta das mulheres brasileiras no enfrentamento à violência. Considerada pela ONU como uma das três melhores do mundo nessa área, a lei constitui uma importante conquista na implementação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres e no combate à violência doméstica. Prova disso, é que o número de processos baseados na lei já ultrapassa os 300 mil, beneficiando mais de 70 mil mulheres através de medidas de proteção.

http://www.jusbrasil.com.br/politica/7418405/mulheres-celebram-no-rio-de-janeiro-5-anos-da-lei-maria-da-penha

 

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No último dia 25 de julho, foi lançado no Rio de Janeiro o documentário “O Veneno está na Mesa”, de Silvio Tendler. Em cerca de 60 minutos, o filme mostra como o país facilita o consumo dos agrotóxicos e como movimentos sociais e setores do próprio governo como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca) têm tentado, de formas distintas, alertar sobre o problema.

Com entrevistas de trabalhadores rurais, pesquisadores da área da saúde e diversos dados e informações inéditas, o documentário denuncia casos de contaminação pelo uso de agrotóxicos, inclusive com a morte de um trabalhador, e mostra como é possível estabelecer outro modelo de produção sem o uso de venenos, baseado na agroecologia.

Em estreia lotada, com a presença de mais de 700 pessoas, Silvio Tendler pede que o filme circule por todo o país. Como as cópias não serão vendidas, ele autoriza as pessoas a reproduzirem o documentário para que o sinal de alerta chegue a todos os cantos do país e anuncia que em breve o filme também estará disponível na internet [na verdade, já disponível inclusive neste Blog, bastando clicar sobre seu título, na primeira linha]. Antes da sessão, realizada no espaço Oi Casa Grande, Silvio Tendler concedeu esta rápida entrevista à EPSJV/Fiocruz, que foi uma das parceiras na realização do documentário. A entrevista é de Raquel Júnia. Eis a entrevista.  (mais…)

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) acaba de lançar um site sobre terras indígenas. A novidade é que o portal foi inteiramente construído com tecnologias livres, pela Coordenação Geral de Geoprocessamento (CGGEO) e pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT).

O intuito dessa nova ferramenta é divulgar os dados e disponibilizar informações das terras indígenas regularizadas no Brasil, para atender tanto órgãos de assistência e segurança aos povos indígenas, como a Polícia Federal e ONGs, e também ao público em geral.

Segundo o analista de geoprocessamento da CGGEO, Bruno Rebello, a ferramenta também irá facilitar o uso dos dados geográficos por aqueles profissionais que não são especialistas na área. “Tanto no setor público quanto no mercado, o número de profissionais na área de geoprocessamento é muito restrito, o que dificulta a capacidade de atender a demanda de divulgação e tratamento dos dados geográficos para outras áreas de análise e tomada de decisão”, explica. (mais…)

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O governo dará início nesta quarta-feira (3), em Altamira (PA), ao primeiro mutirão da Operação Cidadania Xingu. Serão dois dias de seminários, palestras e de prestação de serviços, como o fornecimento de carteira de identidade, CPF e Carteira de Trabalho, entre outros documentos. A reportagem é de Luciana Lima e publicada pela Agência Brasil, 02-08-2011.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, o evento marca apenas o início dos trabalhos que terão continuidade com o desenvolvimento de ações continuadas nas áreas de saúde, educação, regularização fundiária e ambiental.

“Pensamos o mutirão com o objetivo de fazer um primeiro contato com a população. Além disso, para implantar as políticas públicas temos que vencer o problema do sub-registro que nessa região é muito grande”, informou Cabral.

De acordo com dados do governo, somente na região de Altamira o volume de sub-registro é maior que o de todo o estado de Santa Catarina. O governo constatou que juntando Altamira e mais dois municípios próximos, Gurupá e Porto de Moz, o volume de sub-registro ultrapassa o dos três estados da Região Sul. “Sem carteira de identidade, CPF, fica impossível chegar com as políticas públicas. Nem o Bolsa Família, programa de grande abrangência, consegue chegar”, disse Paulo Cabral. (mais…)

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* PIOR SALÁRIO DO BRASIL

por Luiz Carlos Azenha

Depois de uma campanha midiática em que o governador Antonio Anastasia sugeriu que os professores em greve estavam mentindo sobre os salários pagos a eles pelo governo de Minas Gerais, os profissionais de Educação do estado decidiram publicar os contracheques e encaminhar um kit-salário para os jornais e outros meios de comunicação do estado.

Conversei com Beatriz Silva Cerqueira, a Bia, do Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação em Minas Gerais, o SINDUTE. E, pelo que ela contou, existe um tremendo esqueleto no armário do atual senador e provável candidato ao Planalto, Aécio Neves, esqueleto agora administrado por Anastasia: o choque de gestão.

Mas, antes do esqueleto, a greve: a paralisação atinge, por decisão da Justiça, apenas 50% dos 380 mil trabalhadores em educação de Minas, em todas as regiões do estado.  Ela foi deflagrada, como a greve de Santa Catarina (onde os professores acreditam ter obtido uma importante vitória política), para garantir a implementação do Piso Salarial do Magistério, que é federal e foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril deste ano (valor atual de R$ 1.187,00).

Hoje, em Minas, o professor que tem ensino médio ganha R$ 369,00 mensais de salário inicial; o professor com licenciatura plena, R$ 550,00. (mais…)

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Flavia Bernardes

Ao que tudo indica a Petrobras irá repetir no Espírito Santo a mesma postura das transnacionais instaladas no Estado. Com um debate tumultuado, a empresa irá atravessar o Estado com o gasoduto Sul-Norte, mas até agora não há definido sobre quais serão as medidas mitigadoras dos impactos que atingirão os municípios de Vitória, Vila Velha e Serra.

A insatisfação é tanta que um dos principais desdobramentos devido à falta de debate sobre os impactos que serão gerados provocou um pedido de cancelamento da última audiência pública realizada pela Petrobras, em Vitória, no dia 2 de julho, e encaminhado para o Ibama-RJ, no dia 19 do mesmo mês.

Outro desdobramento foi à promessa da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Sandro Locutor (PV), de discutir  a instalação do gasoduto devido ao esvaziamento ocorrido na audiência pública, também do dia 2 de julho, após o vereador Zezito Maio ser expulso da reunião por denunciar má conduta da servidora do Ibama-RJ ante os questionamentos dos pescadores das áreas atingidas. (mais…)

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Carta aberta por um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil(1)

As organizações do movimento feminista há tempos discutem a necessidade de mudanças no sistema midiático em nosso país de forma a garantir a liberdade de expressão e o direito à comunicação de todos e todas, e não apenas daqueles que detêm o poder político ou econômico e a propriedade dos meios de comunicação em massa.

Historicamente, combatemos a mercantilização de nossos corpos e a invisibilidade seletiva de nossa diversidade e pluralidade e também de nossas lutas. Denunciamos a explícita coisificação da mulher na publicidade e seu impacto sobre as novas gerações, alertando para o poder que esse tipo de propaganda estereotipada e discriminatória exerce sobre a construção do imaginário de garotas e garotos.

Defendemos uma imagem da mulher na mídia que, em vez de reproduzir e legitimar estereótipos e de exaltar os valores da sociedade de consumo, combata o preconceito e as desigualdades de gênero e raça tão presentes na sociedade. (mais…)

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João Bosco Monte

O ressurgimento do racismo, a xenofobia, o anti-semitismo e a intolerância na Europa mostram importantes contradições políticas, econômicas e sociais que estão sucedendo no velho continente.

A crise econômica internacional, a pressão e os movimentos demográficos, as modificações radicais nos países do Leste, o complicado e lento processo de unidade Européia, o temor e insegurança pelo futuro ante o desemprego e a pobreza são, entre outros, alguns elementos que propiciam o renascimento desta marca social em diversos países europeus.

Recordo que o Observatório Europeu alertou em 1999 sobre o aumento do racismo e a xenofobia informando que se havia se tornado algo comum na vida quotidiana ao mesmo tempo em que destacava o crescimento de crimes racistas. Particularmente grave é a vinculação dos estrangeiros africanos ao discurso dos riscos para a saúde, sobretudo com a acusação da propagação da AISD e sua responsabilização pela delinqüência e o tráfico de drogas.

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No dia 7 de agosto, o Comitê da ‘Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida’, do Rio de Janeiro, promoverá o primeiro Encontro de Formação sobre Agrotóxicos. Com o tema ‘Introdução sobre o modelo agrícola e situação dos agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro’, o evento promoverá debates que serão ministrados pelo geógrafo e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Paulo Alentejano.

O Comitê pretende preparar e formar os militantes sobre a complexidade dos agrotóxicos e por isso visa realizar ainda mais 5 encontros. “As doenças causadas pelos agrotóxicos” e “as alternativas agroecológicas” são algumas das temáticas que deverão ser abordadas mais adiante.

Organizada por movimentos sociais de todo o Brasil, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos visa alertar a sociedade sobre os perigos e os prejuízos do uso de agrotóxicos, além de proporcionar um novo modelo agrícola, baseado na agroecologia.

O Encontro de Formação sobre Agrotóxicos acontecerá na Ocupação Manoel Congo, localizado na Rua Alcindo Guanabara, n° 20, Centro, na cidade do Rio de Janeiro.

Mais informações pelo site www.pratoslimpos.org.br

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=58923

 

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Fonte: União Campo, Cidade, Floresta

Ficou marcado para o dia 13 de agosto o ato em defesa dos povos indígenas do MS, atividade que vem sendo organizada pelos movimentos sociais, e que se realizará na área do centro da cidade.

A articulação e convocatória das organizações populares pretendem reunir pessoas, movimentos e entidades que “indignados, envergonhados, sentem que a humilhação imposta aos povos indígenas do Estado os atinge”, segundo os organizadores. Foi especificada que se trata de uma atividade organizada por “não indígenas” a favor e em solidariedade com os povos indígenas do MS.

A idéia do ato não é só reagir contra a violência praticada sistematicamente contra os povos indígenas. É também para chamar a atenção da sociedade sul-mato-grossense que tal violência já não pode ser aceita, e que há setores não indígenas que se sentem atingidos igualmente em sua dignidade de pessoas de bem que não aceitam nem vão se acostumar a testemunhar passivamente os ataques sistemáticos praticados contra “nossos iguais, irmãos e parentes”. (mais…)

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