Por Caroline Maldonado

Luiz Henrique Eloy Amado, indígena da etnia Terena, recebeu medalha de mérito de melhor acadêmico do curso de Direito 2011/A, turma matutina. A medalha foi entregue pelo reitor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Pe. José Marinoni, durante a colação de grau ontem, dia 2 de agosto. Foram homenageados também outros dois acadêmicos. Os critérios foram maior média, maior nota de monografia, melhor nota no estágio e menor número de faltas no decorrer do curso.

Nascido na aldeia Ipegue, que fica em Taunay, distrito de Aquidauana, Luiz iniciou o curso na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e desde o segundo semestre passou a estudar na UCDB. Ele foi representante dos acadêmicos indígenas do projeto Rede de Saberes da UCDB, nos anos de 2010 e 2011. Em sua trajetória acadêmica relacionou seus estudos com as necessidades de sua comunidade, ministrando curso de Direito Indigenista, promovido pelo Rede de Saberes. Além disso, estudou o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em seu trabalho de conclusão de curso, área que visitou na semana passada em viagem apoiada pelo Rede de Saberes.

Tendo passado na primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o acadêmico Terena estuda para passar na segunda e ainda pretende concorrer à vaga no mestrado em Desenvolvimento Local da UCDB, no qual deseja continuar estudando a temática indígena, além de advogar as causas indígenas.

http://www.rededesaberes.neppi.org/noticias.php

 

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Leonardo Medeiros

No dia em que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou a volta do desmatamento na Amazônia, o deputado federal Raimundo Coimbra Júnior (PMDB-TO) foi flagrado colocando fogo em 153 hectares de mata nativa para aumentar a área de pastagens de sua fazenda, no Estado do Pará, revelou o jornal O Globo.

Coimbra Júnior é dono da fazenda Vale da Cachoeira, em São Félix do Xingu, junto à Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu.  Nesta propriedade, avaliada em R$ 2 milhões, o deputado mantém 800 cabeças de gado.

O desmatamento ilegal foi descoberto por fiscais do Ibama por meio de imagens de satélite e rendeu ao deputado uma multa de R$ 3 milhões.  Além de ser autuado, o deputado teve cinco motosserras apreendidas em sua propriedade, além de ter embargadas as atividades que impedem a regeneração das florestas, como a pecuária. (mais…)

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Processos de identificação em Minas Gerais arrastam-se há anos por falta de pessoal especializado. Agora, o prazo é de 05 dias para iniciar os procedimentos de contratação

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF) obteve sentença favorável em ação civil pública ajuizada há cerca de três anos, para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a contratar antropólogos para a realização dos estudos de identificação de comunidades quilombolas no Estado de Minas Gerais.

O pedido do MPF baseou-se no fato de o órgão não possuir quadro técnico suficiente para a realização desse tipo de trabalho.

“O INCRA tem como uma de suas atividades-fins identificar, reconhecer, delimitar, demarcar, titular e registrar as terras ocupadas por remanescentes de quilombos, que seriam apenas em Minas Gerais, mais de 400 comunidades”, relata a ação. “A etapa inicial desse processo é a elaboração de laudo antropológico. O problema é que o órgão possui apenas um único antrópologo para realizar esse trabalho, com uma carga de serviço exagerada em todos os sentidos”. (mais…)

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Depois de anos de debate, as 11 famílias de remanescentes quilombolas de Santo Antônio do Guaporé conseguiram no último sábado e domingo, 30 e 31 de julho, um acordo histórico sobre o território da comunidade. Confira relato de José Iborra, da coordenação da CPT Rondônia.

O acordo chegou finalmente depois da intervenção decidida do MPF de Rondônia, que conseguiu que fosse realizada sessão pública na própria comunidade, em Santo Antônio do Guaporé, da Câmara de Concilação e Arbitragem. Esta Câmara por anos procurava conciliação entre a proposta do INCRA de 41.600 ha e a proposta do ICMBIO de apenas 3.495 ha.

Depois de anos de abandono e de sofrimento, e em situação muito reduzida e fragilizada, a comunidade conseguiu finalmente chegar a um acordo com o organismo ambiental, depois de ceder os direitos sobre o sítio de Limeira, local onde atualmente está a sede do ICM BIO na Rebio do Guaporé. Segundo informações, existem pelo menos uma dúzia de conflitos parecidos entre comunidades tradicionais e o ICMBIO no Brasil. (mais…)

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A abertura do Encontro será às 18 horas, na Câmara dos Vereadores, na Cinelândia. A partir de amanhã, os trabalhos seguirão na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Maracanã.

Cerca de 500 representantes de grupos remanescentes de quilombos de vários lugares do país vão se reunir a partir da noite desta quarta-feira até sábado (6), no Rio de Janeiro, no 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas. Durante os quatro dias de evento, serão discutidos os avanços nas políticas públicas para essa parcela da população brasileira, como a regularização fundiária de territórios que ocupam.

De acordo com o coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que organiza o encontro, Ronaldo dos Santos, a luta pelo direito à terra é uma das principais bandeiras do movimento. Segundo ele, embora o governo federal esteja trabalhado para reconhecer os territórios, o processo ainda é muito lento:

“A questão do território para nós é central e, embora tenhamos avançado bastante na concepção da política voltada aos quilombolas nos últimos anos, ainda caminhamos de forma lenta na emissão dos títulos fundiários. É possível dimensionar o problema pelo fato de a proporção entre títulos emitidos e comunidades existentes ser muito pequena. E a tendência que essa proporção diminua ainda mais porque a velocidade com que as comunidades se autodefinem é muito maior do que o ritmo com que o governo consegue responder à demanda”, afirmou. (mais…)

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Paula Laboissière, Repórter da Agência Brasil

Brasília – No mês em que a sanção da Lei Maria da Penha completa cinco anos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a legislação tem alcançado “bons resultados”, mas que é preciso combater o preconceito – inclusive entre autoridades.

“Acredito que é necessário que as pessoas percam o preconceito que ainda existe em relação a atos dessa natureza. Às vezes, vemos autoridades e pessoas em geral que tratam a violência contra a mulher como um ato banal e não é um ato banal. É um ato que merece reprovação e, inclusive, uma reação social muito forte sempre que se consuma”, disse.

Em entrevista à Agência Brasil, Cardozo classificou a violência doméstica como um tema “delicado e grave”e cobrou mais debates sobre a aplicação do texto. Hoje (3) e amanhã (4), a pasta promove o seminário Lei Maria da Penha – 5 Anos. Representantes do Judiciário devem discutir pontos a serem aperfeiçoados com o objetivo de garantir proteção às vítimas e punição ao agressor.

“Ainda há muito preconceito na aplicação da Lei Maria da Penha e, por essa razão, é muito importante debatê-la nos seus termos e resultados, para que ela possa ser ainda mais eficaz na perspectiva do combate a esse ato odioso que é a violência contra a mulher”, disse o ministro.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-03/lei-maria-da-penha-tem-bons-resultados-mas-e-preciso-combater-preconceito-diz-ministro

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Comunidade ocupa as terras desde 1850 e no local há hoje 25 famílias

Despacho do diretor executivo do Itesp, Marco Pilla aprova o Relatório Técnico-Científico (RTC) e reconhece mais uma Comunidade de Remanescentes de Quilombos: Peropava, em Registro (Vale do Ribeira). Com isso, sobe para 28 o número de quilombos reconhecidos no Estado de São Paulo.

A comunidade de Peropava ocupa suas terras desde 1850. Os primeiros a se fixarem no local foram filhos de escravos libertos vindos do bairro de Guaviruva e da cidade de Iguape, em busca de terras para morar e trabalhar. O pedido oficial para o reconhecimento desse grupo como quilombo foi feito pela prefeitura de Registro em 2004, afirmando que existia uma comunidade quilombola no seu território, mais precisamente no bairro Peropava.

A partir de 2005, a comunidade passou a fazer parte da lista de áreas que aguardavam estudos com vistas ao reconhecimento, que agora se concretiza. (mais…)

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Cerca de 130 pessoas de mais de 20 organizações, envolvendo movimentos sociais do campo e da cidade, sindicatos, entidades estudantis, ambientalistas se reuniram na última sexta-feira, 29/07, no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no lançamento do Comitê Regional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

O Vale do São Francisco é uma das regiões em nível nacional mais afetada pelo uso de agrotóxicos, pois a atuação de empresas do agronegócio que cultivam grandes lavouras de frutas irrigadas na forma de monocultivos são extremamentes dependentes do uso de agrotóxicos.

Na abertura da atividade Elizete Carvalho Fagundes da Via Campesina, destacou que “O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, pois só ano de 2009 foram jogados cerca de 1 bilhão de litros de agrotóxicos  nas lavouras, isso equivale a cerca de 5,2 litros de agrotóxico por pessoa por ano”. (mais…)

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Por Maria Aparecida e Jade Percassi,
Da Página do MST

Cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras acampados e assentados do MST do estado de São Paulo ocuparam a sede da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na manhã de hoje, 03 de agosto. O ato tem por objetivo pressionar o governo para a pauta da Reforma Agrária.

Desde junho deste ano, os trabalhos do órgão em São Paulo encontram-se completamente paralisados, aguardando a nomeação de um novo superintendente.

A pauta de reivindicações do Movimento no estado é antiga: desapropriação de terras, regularização dos assentamentos já existentes, assistência técnica, crédito para a produção, infraestrutura e negociação das dívidas das famílias assentadas. (mais…)

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Amanda Cieglinski, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Apesar das políticas afirmativas direcionadas para a população negra, esse público ainda é minoria nas universidades federais. Estudo que será lançado hoje (3) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o perfil dos estudantes de graduação mostra que 8,72% deles são pretos e 32%, pardos. Os brancos são 53,9% e os indígenas menos de 1%.

O estudo aponta um crescimento da participação dos negros em relação à pesquisa anterior produzida pela Andifes em 2003, quando menos de 6% dos alunos se declaravam pretos e 28,3%, pardos.

Para o presidente da associação, João Luiz Martins, a evolução do número de pretos é “tímida”. Ele defende a necessidade de políticas afirmativas mais agressivas para garantir a inclusão. “A universidade tem uma dívida enorme em relação a isso. Há necessidade de ampliar essas ações [de inclusão] porque o atendimento ainda é muito baixo”, avalia. (mais…)

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