Devido à grande ocorrência de atos de criminalização de lideranças indígenas em Pernambuco, foi criado, em novembro de 2010, um núcleo do Observatório dos Direitos Indígenas (ODIN) na região. O ODIN-PE é uma iniciativa do CINEP em parceria com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) e coordenado pelo advogado indígena da etnia Fulni-ô, Luiz Dimas.

Nestes oito meses de atuação, o ODIN-PE pode acompanhar o processo de uma liderança do povo Tuxá, na cidade de Rodelas-BA, acusada de tentativa de homicídio.

Também atuou na assessoria a diversas reuniões promovidas pela APOINME, contribuindo principalmente para a discussão sobre a situação da regularização fundiária de terras indígenas na região Nordeste. “Ingressei com varias ações para com os índios da região para tentar suprir a ausência da AGU [Advocacia Geral da União], que não atua mais em causas individuais” disse o coordenador do ODIN-PE, Luiz Dimas. (mais…)

Ler Mais

PUC Minas, por meio da Pró-reitoria de Extensão e da unidade Contagem, e a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Direitos e Cidadania – Espaço Negra, firmaram parceria para realização do curso Direitos Humanos: o direito de ser diferente.

O curso incorpora a proposta de articular, promover e ampliar o debate sobre os direitos humanos, tendo como foco a diversidade na perspectiva racial, de gênero, juventude, religiosidade, orientação sexual e a pessoa com deficiência, a partir de estudos sobre a produção da desigualdade na sociedade brasileira e o papel dos movimentos sociais na luta pela igualdade. A proposta parte da necessidade de fortalecer a relação entre as temáticas, dialogando sobre os desafios atuais para a academia, os movimentos sociais e governos, na garantia dos direitos humanos, respeitando a diversidade.

Responder às exigências da atualidade, nessa perspectiva, passa por enfrentar a violência contra a mulher, a intolerância homofóbica, a intolerância religiosa, o racismo, além de ampliar o diálogo com a juventude, promover a inclusão das pessoas com deficiência, avaliando desafios e avanços nas políticas públicas de inclusão social, na formação acadêmica e na atuação dos movimentos sociais. Nesse sentido, o curso propõe dialogar sobre a temática e refletir sobre os processos e políticas de inclusão em Contagem. (mais…)

Ler Mais

O governo procura 800 mil famílias que têm direito ao pagamento entre R$ 32,00 e R$ 242,00 por mês do Bolsa Família, mas ainda não estão cadastradas. A chamada “busca ativa” dos pobres “invisíveis” é um dos principais itens da parceria que a presidente Dilma Rousseff pretende fechar com os governadores para levar adiante o plano de erradicação da extrema pobreza. O pacto será tema da reunião de hoje em Arapiraca (AL) com os governadores do Nordeste. A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 25-07-2011.

O cadastramento das famílias pobres é uma responsabilidade das prefeituras. O governo identificou 183 dos municípios com “vagas” no programa. Eles têm o número de beneficiários do Bolsa Família inferior à estimativa oficial mais recente de pobres em escala municipal, lançada pelo IBGE em 2006, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

O problema é mais grave no município de São Paulo, onde quase 40% dos potenciais beneficiários não recebem os pagamentos do programa. Na capital, o Ministério do Desenvolvimento Social espera localizar 125 mil das 800 mil famílias “invisíveis”. (mais…)

Ler Mais

Para o ex-ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o Brasil vai ter que se defrontar com a necessidade de esclarecer e punir as violações de direitos humanos ocorridas no período da ditadura militar. Ele não acredita, porém, que se isso se dará por meio de rupturas e condenações à prisão de pessoas envolvidas, como ocorreu em outros países do continente.

Na avaliação de Vannuchi, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a ditadura foi derrotada por um leque amplo de forças políticas, o que tem levado o País a conviver há mais de 20 anos com forças do passado. Trabalhando atualmente como assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Instituto da Cidadania, ele também colabora com a presidente Dilma Rousseff nas negociações em torno do projeto que cria a Comissão da Verdade.

“O Brasil não tem a alternativa de não mexer. As alternativas reais que existem são fazer isso logo ou adiar para mais tarde. A segunda hipótese significaria o prolongamento dessa mistura entre passado e presente que vivemos nos governos de coalizão desde 1988”, disse. (mais…)

Ler Mais

“Tecnologia? Eles estão desenvolvendo para eles. Minha casa é de barro e a gente vive da roça.” A frase é de uma moradora da comunidade quilombola de Alcântara, a 50 km de São Luís, no Maranhão, no documentário Céu sem Limites (2011). O filme, que será lançado hoje, é um ensaio antropológico sobre o conflito que dura mais de 30 anos entre os quilombolas e o Programa Espacial Brasileiro, feito em parceria com a Ucrânia. Por  Sabine Righetti, da Folha de São Paulo.

O enredo, real, é o seguinte: cerca de 3.000 famílias de remanescentes de quilombos vivem na área que é considerada a melhor do mundo para o lançamento de foguetes. Lá está sendo construído o CLA (Centro de Lançamento de Alcântara). Por causa da proximidade com a linha do Equador, os lançamentos de lá economizam combustível.

Parte das famílias quilombolas foi deslocada para áreas vizinhas apesar de a terra quilombola ser garantida pela Constituição de 1988. Quem fica convive com a rotina militar dos testes no CLA. (mais…)

Ler Mais

Autodemarcação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Pau Preto têm início com retomada da Sede por 105 famílias das comunidades de Pau Preto, Pau de Légua e Quilombo da Lapinha

Ontem, domingo, 24 de julho, 105 famílias de três comunidades vazanteiras dos municípios de Matias Cardoso e Manga retomaram a ex sede da Fazenda Catelda. O propósito da retomada foi o  de darem início à autodemarcação de seus territórios tradicionais. Segundo D. Helena, da comunidade de Pau Preto, o gesto da ação iniciada no domingo pelo “Vazanteiros em Movimento: Povos das Águas e das Terras Crescentes” tem o objetivo principal de “zelar do que é nosso”. Ela aponta para as proximidades e diz que foi ali que ela viveu sua infância, terra dos avós, antes de perderem o direito de lá  ficarem vivendo com a chegada das fazendas demarcadas pela Ruralminas. E ela é bem enfática com suas palavras: nós fomos obrigados a retomar nossa área começando pela Sede, pois estava tudo sendo distiorado. E ela aponta para o absurdo de fazerem uma criação de porcos em uma das casas da sede da fazenda, aponta para as casas cujas portas e janelas foram roubadas, pelo mato tomando conta até dos telhados.

E o movimento dos Vazanteiros mostrou que não veio para ficar parado. A primeira ação foi a de dar inicio à limpeza das cercas, do quintal e de uma das dez casas que estava abandonada. Dividiram-se depois em comissões: limpeza, alimentação, segurança, e a de negociação. Leninha, liderança do Quilombo da Lapinha que integra a Comissão de Negociação, diz que esta comissão é a linha de frente para cuidar do interesse do movimento, resumindo as propostas que possuem para dar início ao poder público – IEF, INCRA MG e SPU: (mais…)

Ler Mais

O Brasil vive, no momento atual, uma contradição que requer que seja feita uma opção clara em relação aos seus caminhos para o desenvolvimento. As políticas sociais desenvolvidas nos últimos anos revelam que já há um claro entendimento de que crescimento econômico não resulta necessariamente em diminuição das desigualdades sociais e, portanto, inclusão social.

No entanto, em relação à dimensão ambiental temos ainda um dilema em relação ao modelo que queremos perseguir e de que forma o Brasil quer se inserir no contexto global considerando a questão ambiental como um ativo ou um obstáculo. O estabelecimento de uma política de desenvolvimento em que os três pilares do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental) estejam integrados, é um grande desafio que precisamos continuar enfrentando para consolidar uma posição de protagonista no cenário global.

A construção de uma política ambiental brasileira propriamente dita se desenvolveu de forma tardia se comparada às demais políticas públicas brasileiras. A política ambiental brasileira começa a existir de fato com a Lei Federal 6.938/81 que criou o Sistema Nacional de Meio Ambiente e estabeleceu os objetivos, princípios, diretrizes, instrumentos, atribuições e instituições da política ambiental nacional. Dentre os instrumentos por ela enumerados, encontramos: a avaliação de impactos ambientais, o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, procedimentos esses ratificados e assegurados na Constituição Federal de 1988. Até este período, o modelo da política ambiental brasileira tinha basicamente como pilares: o controle da poluição e a criação de unidades de conservação. (mais…)

Ler Mais

Nem todos os somalis dos 1.300 que chegam todos os dias ao campo de Dadaab, no Quênia, encontram a desejada ajuda para sobreviver que eles precisam. Depois de caminhar durante semanas do sul da Somália, fugindo da fome e da guerra, depois de fazer o grande esforço físico exigido pela viagem por paragens desérticas e às vezes para evitar os leões e outros animais selvagens, muitos se encontram com um obstáculo inesperado: a burocracia e o transbordamento dos campos de refugiados. A reportagem é de José Miguel Calatayud, publicada no jornal El País, 23-07-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

“Nos inscrevemos há 20 dias e voltamos aqui todos os dias, mas ainda não nos deram comida”, conta, com resignação, Mohamed Hassan, de 82 anos, enquanto segura firmemente a sua neta.

Hassan aguarda sob o sol junto com cerca de 150 pessoas para que abram as portas do ponto de recepção de Dagahaley, um dos assentamentos de Dadaab. Até que não se inscrevem neste ou em um dos outros pontos, os refugiados não recebem a sua primeira ração de comida, que é projetada para durar 15 dias, embora o estado de esgotamento e de desnutrição em que chegam faz com que dure muito menos. A lentidão do processo faz com que cada vez mais haja refugiados esperando ou se instalando diretamente nos arredores dos campos em uma paisagem desértica. (mais…)

Ler Mais

Climatologistas descrevem a seca como “um desastre que se arrasta”, porque seus efeitos não são sentidos de imediato. Enquanto isso, a expectativa é que a demanda mundial por água cresça em dois terços até 2025, e as Nações Unidas temem uma “crise iminente de escassez de água”. O comentário é de Alex Prud’Homme em artigo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, 25-07-2011. Eis o artigo.

Enchentes, tornados, terremotos, tsunamis e outros fenômenos meteorológicos extremos deixaram uma trilha de destruição no primeiro semestre de 2011. Mas tudo isso pode ter sido apenas o começo de um ano notável pelo mau tempo.

O próximo problema da lista é a seca.

Na região sul dos Estados Unidos, 14 Estados estão agora “assando” – desde o Arizona, que está combatendo o maior incêndio de sua história, até a Flórida, onde incêndios destruíram cerca de 81 mil hectares até agora. O mais grave é que, diferente de terremotos e fenômenos que se deslocam rapidamente, como furacões, as secas podem tornar-se a condição permanente em algumas regiões. (mais…)

Ler Mais

25 de julho – Dia internacional da mulher afro-latina-americana e caribenha

O dia será marcado em Belém por várias atividades com direito à manifestação em via pública, cineclube e roda de conversa, com foco na violência doméstica e com o racismo no cotidiano da mulher negra.

Uma vasta programação agitará a capital paraense nesse 25 de julho. Pela manhã, a Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB e o Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP lançam a Campanha Nacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres Negras com o foco no racismo. A campanha será lançada em várias capitais brasileiras e em Belém, inicia às 10h30 com um “Cabelaço Feminista”, uma ação de rua com performance no Pátio Belém e concentração em frente ao shopping.

O termo cabelaço não é toa, porque a campanha nacional tem como foco a valorização do cabelo “negro”, “afro”, “crespo”, que é objeto da discriminação, aliás, uma das formas mais cruéis do racismo, sofrida pelas mulheres negras desde a infância. “Meu cabelo é bom! Ruim é o racismo!”, é o lema da campanha. (mais…)

Ler Mais