Devido à grande ocorrência de atos de criminalização de lideranças indígenas em Pernambuco, foi criado, em novembro de 2010, um núcleo do Observatório dos Direitos Indígenas (ODIN) na região. O ODIN-PE é uma iniciativa do CINEP em parceria com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) e coordenado pelo advogado indígena da etnia Fulni-ô, Luiz Dimas.
Nestes oito meses de atuação, o ODIN-PE pode acompanhar o processo de uma liderança do povo Tuxá, na cidade de Rodelas-BA, acusada de tentativa de homicídio.
Também atuou na assessoria a diversas reuniões promovidas pela APOINME, contribuindo principalmente para a discussão sobre a situação da regularização fundiária de terras indígenas na região Nordeste. “Ingressei com varias ações para com os índios da região para tentar suprir a ausência da AGU [Advocacia Geral da União], que não atua mais em causas individuais” disse o coordenador do ODIN-PE, Luiz Dimas.
O ODIN-PE ainda esteve presente, de 27 a 30 de março de 2011, à II Assembleia Regional das Mulheres Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo, realizada em Rodelas – BA. O encontro teve como tema Fortalecer os saberes das mulheres indígenas para garantir a participação politica nos espaços de decisões e o ODIN-PE assessorou a elaboração do “Regimento Interno das Mulheres Indígenas”.
Em abril de 2011, juntamente ao coordenador geral da APOINME, Uilton Tuxá, o representante do ODIN-PE, Luiz Dimas, foi à aldeia do povo Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, para participar de discussões relacionadas à criminalização de lideranças do Sul da Bahia. Por razão da visita, ele pode acompanhar alguns processos com mandados de prisão preventiva expedidos contra lideranças indígenas principalmente do povo Tupinambá de Olivença.
Também esteve com a liderança Gliseria Tupinambá, que se encontrava em regime de prisão domiciliar, que, segundo o advogado era “infundada e sem nenhuma base legal”. Ele solicitou uma audiência com o representante do Ministério Público Federal da Bahia para esclarecer o caso de Glicéria e denunciou ainda um atentado da Polícia Federal contra um indígena do povo Tupinambá, que foi atingido com um tiro na perna.
O ODIN-PE também assessorou a APOINME ingressando, em maio, com uma ação judicial em nome da Articulação requerendo danos morais, por ter os serviços de telecomunicações suspensos por parte da empresa Telemar mesmo estando com as contas pagas. Foi concedida uma liminar pela juíza da comarca de Olinda determinando o restabelecimento dos serviços.
Atualmente, o núcleo regional está ocupado com a elaboração do regimento interno da APOINME e com a organização do escritório que vai receber as instalações do núcleo e deve ser inaugurado em agosto. Atualmente o ODIN-PE trabalha no espaço da APOINME.
A criação dos núcleos regionais do ODIN é uma iniciativa do CINEP que conta com o apoio da Fundação Ford.
http://www.cinep.org.br/news/show/id/78
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