“A fome não espera”. As palavras são da União Nacional de Organizações Regionais Camponesas Autônomas (Unorca), que divulgou, na última quarta-feira (20), um manifesto exigindo do Poder Executivo Federal e do Congresso Nacional do México a declaração de “emergência agroalimentar nacional”. Além disso, demandou a promoção de políticas de aumento da produção de alimentos baseados na agricultura familiar e camponesa.

De acordo com a União, México vive atualmente “uma situação de emergência alimentar, mesma que vimos advertindo por anos desde várias frentes e a qual o governo federal não quer reconhecer”. Para os camponeses, tal situação possui diversas causas, dentre as quais se destacam: as mudanças climáticas, o aumento nos preços dos alimentos, a dependência alimentar e a pobreza extrema no campo.

Segundo Unorca, os fenômenos climáticos de 2010 e 2011 afetaram as produções de vários estados do país. No total, 670 mil hectares tiveram perda total e 330 mil tiveram danos parciais. Outro fator que contribuiu para a crise no México foi o aumento internacional nos preços dos alimentos e a situação alimentar mundial. (mais…)

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Sérgio Abranches, Adital

Conselho de Segurança da ONU ouviu argumentos de que a mudança climática é uma questão de segurança e paz em escala global. Mas não foi capaz de adotar uma decisão a esse respeito. O fato é que se tornaram fatores associados à segurança coletiva global.

Ao mesmo tempo, a FAO, o braço agrícola da ONU, convocou uma reunião de emergência para o próximo dia 25, para discutir socorro para duas regiões ao sul da Somália e uma ampla faixa do leste da África, incluindo Quênia e Etiópia, declaradas áreas de emergência alimentar. Estas regiões estão enfrentando a maior crise de fome dos últimos 20 anos, com 3,7 milhões de pessoas enfrentando o risco de morte por inanição. Elas estão passando por um período muito longo e agudo de seca.

É certo que a mudança climática, ou pelo menos as anomalias climáticas associadas a El Niño, tem um papel importante nessa nova onda de fome que assola uma parte da África. A seca já é em si um fator climático decisivo neste caso. A agricultura africana depende muito das chuvas sazonais. Além disso, o suprimento de alimentos no mercado global continua problemático e o preço dos alimentos em alta. E parte da quebra de safra e da alta de preços se explica por fatores climáticos. A produção da Rússia, do Meio-Oeste do EUA e da China foi afetada por fenômenos climáticos. Na Rússia, foi a seca de 2010. No EUA, enchentes este ano. Na China, enchentes, seguidas de severas secas. A FAO já alertou que o preço dos alimentos ficará em patamares elevados por muito tempo. (mais…)

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Uma operação do Ibama descobriu uma área de floresta amazônica com “árvores-fantasmas” supostamente usadas para “esquentar” a extração ilegal de madeira. A reportagem é de Kátia Brasil e publicada na Folha de S.Paulo, 23-07-2011.

Madeireiras do Amazonas e do Pará são investigadas pela Polícia Federal por usar documentos de plano de manejo florestal sustentável para ocultar a suposta extração ilegal de 11,8 mil m³ de madeira entre 2007 e 2008.

A manobra foi descoberta em junho, quando fiscais encontraram em pé todas as árvores do projeto, que já tinha emitido documentos atestando a exploração da madeira do plano, controlado pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas).

As árvores da propriedade, localizada nas margens do rio Jamari, em Apuí (sul do Amazonas), ainda apresentam as placas do inventário florestal que controla a extração. (mais…)

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O trecho encachoeirado de São Luiz, de notável beleza cênica foi escolhido para receber o maior empreendimento hidrelétrico planejado para o rio Tapajós, com um reservatório de 722,25 quilômetros quadrados que afetará diretamente o Parque Nacional da Amazônia.

Os primeiros estudos da bacia do rio Tapajós para definir seu potencial hidrelétrico foram realizados entre 1986 e 1991. O primeiro projeto para barrar o rio Tapajós foi elaborado na década de 1980 pela Eletronorte. Ele previa um reservatório gigantesco que alagaria um longo trecho até a confluência dos Rios Teles Pires e Juruena e deixaria submersa a cidade de Jacareacanga.

O artigo é de Telma Monteiro, especialista em análise de processos de licenciamento ambiental e coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. Eis o artigo. (mais…)

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O trabalho, que iniciou nesta semana, tem ainda o apoio do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALE-AM).

Manaus – Lideranças das populações indígenas, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) devem concluir um diagnóstico sobre a situação da educação escolar indígena nos municípios do Estado até o próximo dia 4. O trabalho, que iniciou nesta semana, tem ainda o apoio do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALE-AM).

De acordo com o presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Sidney Leite (DEM), o estudo conta com a participação de representantes das etnias Baniwa, Yanomami, Sateré Mawé, Kokama, Munduruku e Tukano. “Queremos ter indicadores relativos à qualificação de professores nos níveis fundamental, médio e superior, e referentes à merenda escolar e ao transporte de alunos em áreas indígenas. O levantamento será importante para apontar os gargalos, avanços e os diferentes perfis da educação escolar indígena”, explica.

Segundo o parlamentar, itens como merenda e transporte escolar podem variar conforme os aspectos culturais e as características geográficas de cada etnia, o que torna necessária a discussão de alternativas para a melhoria da infraestrutura disponível nos municípios. A apresentação do diagnóstico está marcada para o próximo dia 4, às 14h, na sede da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas. (mais…)

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Operação prende políticos e empresários

Uma megaoperação realizada na sexta-feira, 22, resultou na prisão de 40 pessoas acusadas de envolvimento em crimes ambientais, como produção ilegal de carvão. A lista de presos inclui empresários, fazendeiros, políticos, consultores ambientais, além de funcionários e ex-servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

Até o fechamento desta reportagem, outros nove mandados de prisão preventiva ainda não haviam sido cumpridos. De acordo com as investigações, o esquema teria rendido aos envolvidos algo em torno de R$ 70 milhões.

A Operação Corcel Negro foi deflagrada em Salvador,  em dez municípios do interior baiano e em mais três estados, em conjunto com a Sema, Ministério Público Estadual, Secretaria da Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal e o Ibama. (mais…)

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Audiência Pública em Campo Alegre de Lourdes acende o alerta da população sobre os efeitos negativos da mineração e outros problemas ambientais e questiona a viabilidade da implantação da mineração na região, destacando a necessidade de maior responsabilidade dos órgãos de licenciamento e fiscalização, reestruturação do Conselho de Meio Ambiente, e discussão e implantação de política ambiental municipal.

A Audiência aconteceu no dia 15 de julho, reunindo 80 trabalhadores representando as comunidades das 16 regiões do município, associações de fundo de pasto, sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Articulação Sindical do Lago de Sobradinho, a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e Comissão Pastoral da Terra (CPT). Participaram também dois representantes do Poder Executivo e Legislativo local.

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No Rio Grande do Norte, entidades, sindicatos e movimentos sociais continuam mobilizados contra à construção do Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi.

Será realizado no próximo dia 25 de julho, dia da agricultora e do agricultor, uma grande mobilização no município de Apodi, RN, que reunirá centenas de trabalhadoras, trabalhadores rurais, Sindicatos, organizações e movimentos sociais. O objetivo da mobilização é denunciar e debater com a sociedade sobre os impactos que serão causados pela construção do perímetro irrigado na Chapada do Apodi. A concentração será às 7h, no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Apodi, em seguida os participantes seguirão pelas ruas do centro de Apodi, onde realizarão um ato Publico, finalizando a mobilização com um almoço coletivo.

A mobilização dos trabalhadores e organizações sociais contra o Projeto da Chapada do Apodi adquiriu ainda mais força após o último dia 19. Na data, uma Audiência foi realizada com a participação de diversos trabalhadores e movimentos sociais, com o ministério da Integração Nacional, a Governadora do Estado, o presidente do DNOCS, entre outras participações. Na ocasião, o Ministro reconheceu os impactos que o Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi trará as comunidades e falou da necessidade de mudanças ao projeto original. (mais…)

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Ação foi de combate a produção de carvão ilegal no estado. ‘Corcel Negro’: 20 pessoas foram presas na região oeste e em Salvador.

Um ex-vereador da cidade de Carinhanha, a 899 km de Salvador, e outras 19 pessoas suspeitas de participar de esquema criminoso de produção e transporte de carvão vegetal foram presas nesta sexta-feira (22), em uma operação batizada de Corcel Negro” para combater a produção ilegal de carvão no oeste baiano.

A ação foi realizada nas cidades Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Coribe, Juazeiro, Côcos, Riacho de Santana e Ibotirama.

A operação foi deflagrada nesta manhã para combater, além da produção e transporte ilegal de carvão vegetal, o transporte irregular de madeira, e uso de notas fiscais e Documentos de Origem Florestal (DOF) falsos. A ação foi realizada em oito municípios do oeste baiano pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ibama e Secretaria de Segurança Pública, por meio das Polícias Civil e Militar. (mais…)

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JOÃO CARLOS MAGALHÃES, DE BRASÍLIA

O Ministério da Justiça deu a um grupo de 12 familiares de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar (1964-1985) acesso irrestrito a todos os documentos do Arquivo Nacional, no qual estão guardados centenas de milhares de papéis relativos ao regime.

Para outras pessoas, o acesso é reservado aos eventuais arquivos sobre si mesmo ou parentes. Terceiros precisam ser autorizados para ler os papéis. A liberação ao grupo foi permitida por uma portaria assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo, publicada na quinta-feira (21) no “Diário Oficial” da União.

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