Flavia Bernardes

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nessa sexta (15), a portaria n°284, reconhecendo a área de São Pedro, em Ibiraçu, como área remanescente de quilombolas. Aguardada desde 2005, quando começaram os estudos na região, a área reconhecida possui 314,07 hectares e abriga 26 famílias remanescentes de quilombo.

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Video de los desalojos que se han realizado en la zona de El Estor, en 2007

Servindi, 15 de julio, 2011.- Una importante sentencia a favor del derecho de propiedad de la comunidad Agua Caliente, de la etnia Maya Q’eqchi, fue ocultada e incumplida por el gobierno a fin de favorecer la explotación minera de la Compañía Guatemalteca de Níquel (CGN).

La decisión del máximo Tribunal se adoptó el 8 de febrero de 2011 pero el gobierno evitó implementarla a pesar de los desalojos, frecuentemente violentos, y amenazas a la seguridad de los miembros de la comunidad. (mais…)

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Ruth de Aquino

Quase 1.000 alunos são punidos, suspensos ou expulsos por dia nas escolas. Quase 1.000 por dia, alguns com 5 anos de idade! Por abusos verbais e físicos. No ano passado, 44 professores foram internados em hospitais com graves ferimentos. Diante do quadro-negro, o governo decidiu que professores poderão “usar força” para se defender e apartar brigas. E poderão revistar estudantes em busca de pornografia, celulares, câmeras de vídeo, álcool, drogas, material furtado ou armas.

Achou que era no Brasil? É na Grã-Bretanha.

Os dados são de um relatório governamental. “O sistema escolar entrou em colapso”, diz Katharine Birbalsingh, demitida do Departamento de Educação depois de criticar a violência nas escolas públicas inglesas. “Os professores acabam sendo culpados pela indisciplina. A diretoria da escola estimula essa teoria, os alunos a usam como desculpa e até os professores começam a acreditar nisso. Eles não pedem ajuda com medo de parecer incompetentes.”

Os alunos jogam a cadeira no mestre, chutam a perna do mestre, empurram, xingam. Ou furam o mestre com o lápis, fazem comentários obscenos, estupram, ameaçam com facas. Alguns são casos extremos pinçados pela imprensa. Os números na Grã-Bretanha preocupam. Mostram que as escolas precisam restaurar a autoridade perdida. Muitos professores abandonaram a profissão por se sentir impotentes. Educadores mais rigorosos pregam tolerância zero com alunos bagunceiros e que não fazem seu dever de casa. (mais…)

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Duas tribos já promoveram várias invasões à usina para reivindicar compensações que deveriam ser pagas por causa do impacto ambiental

Agência Estado – 16/07/2011

Localizada no município de Aripuanã (MT), a hidrelétrica de Dardanelos, uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), se transformou em instrumento de barganha importante para duas tribos indígenas da região negociarem uma série de benesses com a empresa responsável pela usina e os governos estadual e municipal.

Apesar de estar pronta desde janeiro, a usina, que vai gerar eletricidade suficiente para atender uma cidade de 500 mil habitantes, só deve começar a operar, no melhor dos cenários, a partir de agosto.

Questões judiciais e problemas na construção da linha de transmissão, que permitirá ligar a usina ao sistema elétrico nacional, são algumas das razões por trás do atraso de mais de um ano do início efetivo da operação da hidrelétrica. Mas os índios cinta larga e arara também têm uma contribuição. (mais…)

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CUT/MS

Quando criança, ao ser chamado de índio, o descendente dos Terenas, José Carlos Pacheco, sentia vergonha de sua origem. Como todo garoto, não gostava de ser considerado diferente, situação que mudou apenas quando tomou consciência da relevância de sua cultura.

Apesar de ter nascido em área urbana, no município de Anastácio, a 130 km de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul (MS)– ao contrário dos avós, que viveram em aldeia –,  ele também sentiu na pele a discriminação pela qual passaram e passam povos de etnias como Kaiowá, Guarani, Aticum, Kadiwéu, Guató, e outros que sofrem diariamente com a desigualdade e com a exclusão.

“Prova disso é que dos 70 mil índios em Mato Grosso do Sul, segunda maior população indígena do Brasil,  apenas 1% está no mercado de trabalho, com carteira assinada”, conta

Para reverter essa forma de violência, consolidar uma política dentro da Central e reforçar a importância dos povos originários para a região e para o Brasil, a CUT-MS lança no dia 20 de agosto o primeiro coletivo de trabalhadores indígenas do Brasil. (mais…)

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Tania Pacheco

A leitura da Lei Complementar 132, assinada por Lula no final de 2009, deveria ser uma preocupação de todas as pessoas, movimentos e entidades que lutam pelos direitos humanos e pela justiça socioambiental. Por quê? Porque ela trata exatamente da organização e atuação da Defensoria Pública, nos níveis federal e estadual, e porque as Defensorias deveriam ser um dos nossos principais aliados, como seu próprio nome sugere. Como ignoramos a Lei, deixamos de lutar (1) pela implantação das DPs em todos os estados (o que até hoje não aconteceu); (2) pela realização de concursos públicos para o preenchimento desses cargos (em alguns estados a DP existe, mas como um “presente” do governo a seus protegidos); e, finalmente (3), pela criação das Ouvidoras Externas à DP, eleitas pela sociedade civil e responsáveis por manter um elo entre ela e a Defensoria, democratizando cada vez mais o processo.

Até o momento, a determinação de criação das Ouvidorias Externas só foi cumprida por cinco estados – São Paulo, Bahia, Acre, Tocantins e Roraima. O Ceará será, pois, o sexto a fazê-lo, num processo aberto em 21 de maio por Andréa Maria Alves Coelho (Defensora Pública Estadual e conselheira eleita do Conselho Superior da Defensoria Pública), em matéria publicada no jornal O Povo. De imediato, 14 entidades e movimentos cearenses se apresentaram, apontando sete candidatos. E ontem foi realizada a eleição da lista tríplice, apontando o seguinte resultado: Rodrigo de Medeiros Silva (indicado pelo Instituto Terramar) foi escolhido, com 12 votos, enquanto Ana Virginia Ferreira Carmo (Caritas Brasileira/Ceará) e Jairo Rocha Ximenes Pontes (Esplar) recebiam nove votos, cada um.

Vale louvar a Defensoria Pública do Ceará pelo seu respeito à Lei e às práticas democráticas, esperando que os demais estados onde as DPs existem sigam seu exemplo.  E, como a tradição é no sentido de a pessoa mais votada ser a indicada, penso que o povo do Ceará já pode começar a pensar nas cobranças que quer fazer a Rodrigo de Medeiros Silva. Parabéns a todos!

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Tania Pacheco

O Governador da Paraíba assinou sexta, dia 14, decreto que desapropria uma área do Sitio Antas do Sono, no município de Sapé, na qual será construído o Museu Histórico das Lutas Camponesas no Nordeste.  Ricardo Coutinho estabelece que a desapropriação deve ser concretizada em regime de urgência, e encarrega a Procuradoria Geral do Estado de efetivá-la “por meios amigáveis ou judiciais”.

A escolha do local não poderia ser mais coerente. Foi numa casinha do Sítio que viveu, com sua família, João Pedro Teixeira, fundador das Ligas Camponesas de Sapé, em 1958, e uma das principais lideranças do movimento na Paraíba e no Nordeste.

À medida que o movimento crescia, aumentavam também as ameaças e intimidações dos jagunços pagos pelos fazendeiros. No dia 2 de abril de 1962, voltando de João Pessoa, Pedro Teixeira foi assassinado numa emboscada, quando já se dirigia para a casa, a pé.

Eduardo Coutinho fez, a seu respeito, um dos filmes mais longos da história: “Cabra marcado para morrer”, iniciado antes do golpe de 1964 e terminado e lançado somente em 1984. “Cabra marcado” está disponível no Youtube, dividido em 13 capítulos, o primeiro dos quais postamos abaixo: (mais…)

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Renato Santana, de Brasília

Homens encapuzados e armados espancaram, no início da noite de ontem (14), Germano Guarani Kaiowá numa rodovia entre o município de Paranhos e a Aldeia Pirajuí, região sul do Mato Grosso do Sul (MS). Com graves ferimentos espalhados por todo o corpo, o indígena ficou sob cuidados médicos durante toda a madrugada e liberado na manhã de hoje (15). O ataque covarde tem como motivação a luta do povo Guarani Kaiowá contra os invasores do tekohá (território originário).

Germano seguia para a Aldeia Pirajuí depois de um dia de trabalho, em Paranhos, num dos postos de saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Iria jantar e voltar para a cidade onde se especializa na área de enfermagem. No meio do caminho, em trecho da rodovia de matagal avolumado ao redor da pista, foi interceptado por duas caminhonetes e homens armados.

O derrubaram da moto e tão logo percebeu já era espancado pelos encapuzados. Chutes no estômago, rosto e costas; socos na cabeça, coronhadas e roupas rasgadas. Com um arame, tentaram amarrá-lo. Germano conseguiu se desvencilhar dos agressores e mato à dentro correu na direção da aldeia. “Ele chegou aqui (na aldeia) muito machucado. Se cortou inteiro com os espinhos do mato”, relata um parente do indígena. (mais…)

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Camila Queiroz, Jornalista da ADITAL

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