Chefe de agência nuclear defende órgão regulador do setor

Claudia Antunes, do Rio  – Folha de São Paulo

Especialista em materiais para reatores atômicos e professor da Escola Politécnica da USP, Angelo Padilha defendeu a essencialidade da tecnologia nuclear para a humanidade ao tomar posse na presidência da Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear).

Em discurso na última quinta-feira (7) e em entrevista à Folha, Padilha quis enfatizar que a utilidade da tecnologia vai além da produção de energia nuclear, que está sendo questionada depois do acidente na usina de Fukushima, no Japão, atingida pelo tsunami de 11 de março. Citou como exemplos o reator de propulsão para o submarino nuclear da Marinha, de cujo projeto participou, e a produção de radioisótopos para a medicina.

Disse que a prioridade dele e do Ministério de Ciência e Tecnologia (ao qual a Cnen está subordinada) é a construção do reator multipropósito que tornará o Brasil autossuficiente na fabricação de elementos usados em exames de imagem e tratamento de doenças.

Padilha evitou opinar sobre se o Brasil deve ou não construir novas usinas além de Angra 3. Afirmou que é favorável à criação de uma agência reguladora nuclear, que assumiria atividades de licenciamento e fiscalização hoje exercidas pela Cnen. (mais…)

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Unegro comemora 23 anos e empossa nova coordenação na Bahia

A União de Negros pela Igualdade – Unegro completará 23 anos de fundação nesta quinta-feira (14/7) e na oportunidade empossará sua nova coordenação do Estado da Bahia. A solenidade acontecerá às 18h30 no auditório do Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador. A Conferência magna será proferida por Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Palmares.

Fundada por um grupo de militantes do movimento negro, em 14 de julho de 1988, no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador, a União de Negros pela Igualdade tem o intuito de lutar contra o racismo em todas as suas formas de manifestação. Dentre suas principais frentes de atuação estão: Combate à discriminação no mercado de trabalho, defesa dos direitos de liberdade religiosa para as religiões de matriz africana, direitos da mulher negra, direitos humanos e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Atualmente, a Unegro é uma entidade nacional, estando presente em 20 estados brasileiros, como Amazonas, Roraima, Pará, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e o Distrito Federal, entre outros. Na Bahia, além de Salvador, está em Cachoeira, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Santo Amaro da Purificação, Simões Filho, Ilhéus, Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Dias D’Ávila, Coração de Maria e Terra Nova. (mais…)

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Mundial feminino: contra o racismo, a homofobia e o sexismo

Diego Reinares (AFP)

MOENCHENGLADBACH, Alemanha — O Mundial de Futebol feminino confirmou que as semifinais desta quarta-feira serão dedicadas à luta contra as discriminações racistas, homofóbicas, sexistas e outras condicionantes ou causas de “injustiça social”.

Desta forma, A Copa do Mundo da Alemanha-2011 será o centro dos atos do décimo Dia contra a Discriminação da Federação Internacional de Futebol (FIFA), com a leitura de uma declaração antes das partidas da penúltima rodada entre Estados Unidos e França em Moenchengladbach e Suécia e Japão em Frankfurt.

“A FIFA vai usar a plataforma do Mundial feminino da Alemanha para fazer um apelo a milhões de pessoas de todo o mundo para a união do futebol contra todo tipo de discriminação, racismo, homofobia, de gênero, de origens étnicas, religiosas”, disse a FIFA num comunicado.

Antes do início das duas partidas, as capitãs vão ler uma declaração contra a discriminação, “não só no futebol, mas também na sociedade”, e depois as jogadoras e as árbitras posarão com um cartaz: “diga não ao racismo”. (mais…)

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A concentração de terras no Brasil. Entrevista especial com Gerson Luiz Mendes Teixeira

Segundo dados recentes do Incra, a região sul do Brasil (e não a Amazônia) foi a que apresentou o maior incremento no número de grandes propriedades improdutivas. A informação é do engenheiro agrônomo Gerson Luiz Mendes Teixeira, que desenvolveu um estudo com o objetivo de realizar um cotejo entre os perfis das estruturas fundiárias do Brasil de 2003 e de 2010, retratados nas respectivas atualizações das Estatísticas Cadastrais do Incra. Os dados obtidos, segundo Gerson, “demonstram a falácia dos argumentos dos ruralistas sobre a necessidade de mudanças no Código Florestal para liberação de áreas para a expansão do agronegócio”. E continua: “uma vez atualizados os índices de produtividade, conforme determina a lei, teremos uma enorme ampliação do estoque de imóveis passíveis de desapropriação”. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail,Gerson traz dados alarmantes sobre a questão da terra no país, entre eles a informação de que “contabilizamos, no Brasil, 69,2 mil grandes propriedades improdutivas, com área equivalente a 228,5 milhões de hectares”.

Engenheiro agrônomo, Gerson Teixeira é ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária  ABRA e integrante do núcleo agrário do Partido dos Trabalhadores. Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que de principal aconteceu na estrutura fundiária brasileira nessa década a partir do seu estudo dos dados cadastrais 2010 do Incra?

Gerson Luiz Mendes Teixeira – O estudo visou realizar um cotejo entre os perfis das estruturas fundiárias do país de 2003 e de 2010, retratados nas respectivas atualizações das Estatísticas Cadastrais do Incra. Confiando nas apurações dessa autarquia, cada vez mais qualificadas e livres de inconsistências, os dados apontam a possibilidade de ter ocorrido, nesse período, um importante, ainda que localizado, processo de agravamento da concentração de terra, acompanhado do incremento dos níveis de ociosidade da grande propriedade. (mais…)

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“Unha Preta”: os quilombolas de Brejo dos Crioulos e Gurutuba na lente de Luciano Dayrell

Nas vastas planícies sanfranciscanas, drenadas pelo rio Verde Grande no Norte de Minas Gerais, duas comunidades de remanescentes de quilombo: Gurutuba e Brejo dos Crioulos revelam um tempo em que os negros que aí chegaram e construíram autonomamente seu modo de vida em liberdade, como reafirma o Sr. Narciso ?… eram terras de ausente?. A seu favor, os furados (ambientes rebaixados que acumulavam água no período das chuvas), infestados pela malária, impediram durante muito tempo que outras populações, que não as negras, vivessem aí.

Assim, nestas terras de ninguém, constituiu-se um espaço territorial livre, denominado de Campo Negro da Jahyba. Esta situação mudou a partir dos anos 1960, quando o governo, por meio de políticas de desinsetização e subsídios para empresas agropecuárias, dá partida ao processo de expropriação que expulsa milhares de famílias de seus locais de origem. Neste documentário alguns representantes dessas populações que vivem encurraladas em pequenos espaços de terra, expressam lucidez quanto aos valores de sua cultura e nos contam suas vidas e seus anos de luta pelos direitos étnicos.

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Seminário Internacional: Panorama político sobre a questão da água

O processo de privatização da água é uma realidade nas cidades brasileiras de grande e médio porte. Atento a esta situação, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) organiza o Seminário Internacional: Panorama político sobre a questão da água. O evento será realizado na Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos dias 20 e 21 de julho.

Durante o evento, os participantes irão debater sobre os atuais projetos que visam a mercantilização e privatização da água em diferentes países, como Itália, Chile, Bolívia e Peru, além do Brasil, e diversos setores, como na mineração, agricultura, saneamento, entre outros. Outro objetivo do seminário é proporcionar um espaço de troca de experiências acerca das lutas contra a privatização da água, fortalecendo assim articulação entre as organizações participantes para a mobilização em defesa da água como um bem público. (mais…)

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“Preocupação cultural do MST é avanço extraordinário”, afirma Antonio Candido

Crítico literário, professor, sociólogo, militante. Um adjetivo sozinho não consegue definir a importância de Antonio Candido para o Brasil. Considerado um dos principais intelectuais do país, ele mantém a postura socialista, a cordialidade, a elegância, o senso de humor, o otimismo. Antes de começar nossa entrevista, ele diz que viveu praticamente todo o conturbado século 20. E participou ativamente dele, escrevendo, debatendo, indo a manifestações, ajudando a dar lucidez, clareza e humanidade a toda uma geração de alunos, militantes sociais, leitores e escritores.

Tão bom de prosa como de escrita, ele fala sobre seu método de análise literária, dos livros de que gosta, da sua infância, do começo da sua militância, da televisão, do MST, da sua crença profunda no socialismo como uma doutrina triunfante. “O que se pensa que é a face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele”, afirma.

Brasil de Fato – Nos seus textos é perceptível a intenção de ser entendido. Apesar de muito erudito, sua escrita é simples. Por que esse esforço de ser sempre claro?

Antonio Candido – Acho que a clareza é um respeito pelo próximo, um respeito pelo leitor. Sempre achei, eu e alguns colegas, que, quando se trata de ciências humanas, apesar de serem chamadas de ciências, são ligadas à nossa humanidade, de maneira que não deve haver jargão científico. Posso dizer o que tenho para dizer nas humanidades com a linguagem comum. Já no estudo das ciências humanas eu preconizava isso. Qualquer atividade que não seja estritamente técnica, acho que a clareza é necessária inclusive para pode divulgar a mensagem, a mensagem deixar de ser um privilégio e se tornar um bem comum. (mais…)

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Agronegócio quer tratorar Código Florestal. A urgência do Referendo

“Percebo que muita gente teme lutar pelo direito à consulta da cidadania através de Plebiscitos e Referendos, e repetem preconceitos em relação ao povo para tentar justificar-se. Pode-se até compreender que a falta de prática induz ao temor. Mas não há melhor caminho para avançar na democratização de uma sociedade, como se pode comprovar no que existe de melhor em outros países”, escreve Ivo Poletto, assessor de pastorais e movimentos sociais, publicado no seu blog, 12-07-2011.

Soube hoje, em reunião realizada em Brasília, que os ativistas do agronegócio estão espalhando a notícia de que  abrirão o segundo semestre dando velocidade à votação do “novo” texto do Código Florestal, tendo como meta aprová-lo até o final de agosto. Na sua linguagem, levando para o Senado seu método de trabalho no campo, eles pretendem “tratorar o Código”.

Como vocês sabem, as mudanças introduzidas no atual Código na Câmara dos Deputados praticamente destroem todo e qualquer cuidado e defesa dos ambientes naturais, nas beiras dos córregos e rios das cidades e do campo, na veredas, nos altos dos morros, além de praticamente dispensar as reservas legais nas propriedades. Isto é, legalizam a agressão à natureza, e tudo em nome de um progresso que favorece apenas a alguns. De que serve este progresso se ele provocará, em pouco tempo, mudanças climáticas mais problemáticas para todas as formas de vida? (mais…)

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BA: Incra inicia ajuste ambiental de 451 assentamentos

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, destacou como oportunidade de inclusão, o ajuste ambiental de 451 assentamentos baianos à legislação ambiental do estado. “As 39,5 mil famílias assentadas serão inseridas à dinâmica sustentável de produção de alimentos saudáveis para a mesa dos baianos”.

Florence, juntamente com o governador da Bahia, Jaques Wagner, e presidente do Incra, Celso Lacerda, participou da solenidade de assinatura do termo de adesão ao Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais (Para) entre o Incra e o governo do estado.

O evento ocorreu, na terça-feira, 28/6, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). O plano é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e foi criado conforme a Lei Estadual 11.478/2009 que legisla sobre a licença ambiental no estado. (mais…)

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SC: Justiça determina prosseguimento de desapropriação de imóvel rural por danos ambientais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a sentença de primeira instância e determinou o prosseguimento do processo de desapropriação do imóvel rural Fazenda Campo do Paiol, localizado no município de Taió, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, por descumprimento da função social da propriedade, no aspecto ambiental.

Segundo relatório do 5º Pelotão da Guarnição Especial da Polícia Militar Ambiental do estado, foram constatados no imóvel danos à floresta nativa, mediante corte raso e uso do fogo, atingindo, inclusive, a área de preservação permanente (APP) da propriedade.

“Verificada a ocorrência de dano ambiental de grande monta, não parece crível que o imóvel esteja atendendo a sua função social. Pelo contrário, o uso inadequado dos recursos naturais e a ausência de preservação do meio ambiente atentam contra a função social da propriedade”, argumentou a desembargadora Marga Inge Barth Tessler, citando a sentença de primeira instância. (mais…)

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