Miembros de la comunidad indígena Qom de la provincia de Formosa (al noreste de Argentina) mantienen un campamento en la avenida 9 de julio, en Buenos Aires, en reclamo de la restitución de sus tierras al gobierno nacional y al formoseño.

El día lunes 25, el líder qom Félix Díaz, junto con otras 15 personas, comenzó una nueva huelga de hambre. Ellos fueron desalojados violentamente de sus tierras, en una operación en la que murieron dos personas.

La comunidad ahora reclama que se le devuelvan 1.300 hectáreas, 600 en poder del gobierno provincial y 700 en poder de la familia Celía, cedidas a una universidad local.
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La Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (Aidesep) dio a conocer sus observaciones al anteproyecto de Reglamento de infracciones y sanciones de la Ley de Protección de los Pueblos Indígenas en situación de Aislamiento y Contacto Inicial que impulsa el Instituto Nacional de Desarrollo de Pueblos Andinos, Amazónicos y Afroperuano (Indepa)

En carta dirigida a este organismo, Aidesep plantea como requisito mínimo aclarar la situación legal e institucional del Indepa debido a que tanto este como el ministerio de Cultura no tendrían competencia para tipificar las conductas sancionables a través de un reglamento.

Aidesep incluye además una propuesta legislativa previa que otorga potestad sancionadora al Indepa y una serie de iniciativas para posibilitar el reglamento de infracciones y sanciones.

Finalmente, incluye una lista de infracciones administrativas que irían desde leves hasta muy graves.

http://servindi.org/actualidad/43974

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Servindi, 28 de abril, 2011 – Presentamos el video del Rap contra el Racismo, que forma parte de una campaña dirigida a los más jóvenes con la participación de lo mejor de la escena hip hop española.

La campaña “Rap contra el Racismo” de sensibilización escolar y juvenil para combatir este peligroso problema tiene como eje una canción y un videoclip que cuenta con la colaboración desinteresada de varios de los artistas la escena del rap en España. (mais…)

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O jornal Diário de Cuiabá publicou, com a manchete em destaque, a morte de 35 crianças indígenas do povo Xavante, em Campinápolis, Mato Grosso, apenas neste início de ano. Não é a primeira vez que as reportagens dos jornais anunciam a morte de crianças indígenas naquela região. Em 2010, das 200 crianças nascidas, 60 morreram devido a doenças respiratórias e infecciosas (o mesmo ocorreu em 2009, quando se registrou a morte de mais de 20 pequenos Xavante). Lamentavelmente nenhuma medida eficaz foi tomada para conter esse verdadeiro extermínio praticado silenciosa e sistematicamente. As estruturas de governo destinadas à prestação de serviços e assistência aos índios indicam que esta não será a última manchete que estampa a morte. A situação de sta comunidade se prolonga, se agrava, mas as medidas tem sempre “caráter emergencial” e nunca um caráter permanente.

O Governo Federal, através da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai), é quem deve estruturar a atual política de saúde. E o que tem sido feito efetivamente neste sentido? Se levarmos em conta o que se pode ler nas manchetes de jornais e em depoimentos e denúncias de lideranças, comunidades e povos indígenas de diferentes cantos do Brasil, chegamos à conclusão de que nada tem sido realizado. Há discursos, planos, projetos, reuniões, debates, mas prestação de serviços nas aldeias é coisa rara.

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Nos dias 25 e 26 de abril de 2011, em um encontro organizado pela Associação Indígena Pussuru em parceria com o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), cerca de 70 indígenas Munduruku do Alto Tapajós, representantes de 19 aldeias, reuniram-se na Aldeia Saí-Cinza, município de Jacareacanga no estado do Pará, para debaterem sobre os impactos que o complexo hidroelétrico Tapajós/Teles Pires pode causar em seus modos de vidas.

Para muitos dos presentes no encontro, a sensação de medo ficou evidente, pois estes temem que, como em outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as comunidades indígenas não sejam ouvidas e que tenham seus direitos constitucionais desrespeitados em benefício do consórcio empreendedor.

Flaviano Akay, da aldeia Trairão, foi enfático ao afirmar que “nós, Munduruku, não queremos de jeito nenhum este projeto, pois irá trazer problemas para nós e nossos filhos”. Osmarino Manhuary, cacique da aldeia Jacarezinho, afirmou que ”nossos pensamentos hão de dizer para o governo que nós somos os primeiros habitantes do Brasil, que nós somos verdadeiros brasileiros, por isso, não dá para o governo construir seu projeto sem consultar a comunidade indígena”. Para Francisco Saw, da aldeia Maloquinha, o encontro foi importante porque agora “nós todos estamos cientes sobre a barragem, porque foram mostradas no vídeo as conseqüências do projeto e os problemas que podem existir no nosso futuro”.

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Discussões terão como eixo a luta pela reconquista dos territórios e contra o processo de criminalização de lideranças, assim como o enfrentamento aos grandes empreendimentos que impactam terras indígenas

Começa amanhã, 29 de abril, o Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. O evento, que tem como lema Vida e Liberdade para os povos indígenas – Povos Indígenas construindo o Bem Viver, acontece até dia 1º de maio no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO).

Durante os três dias do encontro, que é organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mais de 200 pessoas, 180 das quais lideranças indígenas vindas de diversas regiões do país, colocarão em pauta os impactos gerados pelas grandes obras do governo federal em terras indígenas.

O encontro será norteado por três grandes eixos: luta pela reconquista e garantia dos territórios; luta contra o processo de criminalização das lutas e das lideranças; e enfrentamento aos grandes projetos que afetam as comunidades. A partir dessas discussões, serão traçadas soluções conjuntas para o enfrentamento destes desafios, bem como a proposta de unificação das lutas dos povos indígenas pela demarcação de seus territórios e contra o crescente processo de criminalização das lutas e lideranças indígenas.

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Eliane Souza

Os indígenas, especialmente da nação Guarani estão sendo obrigados a carga horária de trabalho com 12h seguidas no corte da cana, com o oferecimento de bebida alcoólica e energéticos para não chegar ao esgotamento braçal, o que resulta no dobro da capacidade antes colhida. A denúncia parte do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Ong internacional Survivol e a Comissão Permanentte de Assuntos Indígenas (Copai). A situação estaria ocorrendo em usinas de Mato Grosso do Sul desde que o setor voltou a ter força econômica no Estado. (mais…)

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Será julgado na tarde de hoje (28) o recurso apresentado por Prochet, que tenta impedir a ida do caso a júri popular. Até hoje, ninguém foi responsabilizado por nenhum dos 19 assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos no Paraná entre 1997 e 2000.

Em 07 de fevereiro de 1998 uma milícia fortemente armada realizou o despejo ilegal de um acampamento no MST na fazenda Boa Sorte, município de Marilena, noroeste do Paraná. Durante a ação, o trabalhador rural Sebastião Camargo Filho, de 65 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça, à queima roupa, de espingarda calibre 12. O acusado de disparar contra o trabalhador é Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – UDR, de acordo com uma testemunha ocular do crime.

Depois de mais de 13 anos do homicídio, o Estado brasileiro ainda não conseguiu realizar o julgamento final deste caso. Entre os motivos da demora está o extravio, por duas vezes, do recurso apresentado por Prochet na Justiça. Nessa quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça do Paraná irá julgar o recurso apresentado pelo acusado, que pode impedir o julgamento do caso pelo Júri Popular.
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Ameaças ao Pantanal Matogrossense – América do Sul

O Pantanal é uma das maiores zonas úmidas do mundo e ainda relativamente conservada, compartilhada por Brasil, Bolívia e Paraguai. No entanto, desde a década de 1970 impactos antrópicos foram intensificados principalmente no planalto circundante, ameaçando o seu funcionamento hidro-ecológico e, conseqüentemente, os seus serviços ecossistêmicos. A ameaça mais crítica está relacionada à alteração da hidrodinâmica dos rios que formam o Pantanal, afetando a vazão e o período das enchentes e, conseqüentemente, seus ciclos de cheia e secas (pulso de inundação) e, portanto, todo o sistema. O aumento da sedimentação em decorrência do desmatamento e erosão associados ao uso da terra, principalmente no planalto, o projeto de hidrovia Paraguai-Paraná e a proposta de implantação de barragens nos principais rios que formam a extensa planície de inundação são os impactos principais. (mais…)

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