Diferenças na definição de ”acusação confiável” em casos de abuso sexual

Recentemente, recebemos um telefonema de um leitor que perguntou, com relação à crise dos abusos sexuais do clero: “Quando eu leio “acusação confiável” nos jornais, o que significa isso?”. Nós demos uma olhada mais de perto nesse termo.

A reportagem é de Zoe Ryan, publicada no sítio National Catholic Reporter, 22-04-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

A frase “acusação confiável” aparece regularmente nos relatos da mídia sobre o abuso sexual de menores por parte de membros do clero. Ela geralmente indica que aqueles que fazem um julgamento inicial acreditam que a acusação contra um clérigo tem algum mérito.

Embora os especialistas entrevistados para esta reportagem tenham salientado repetidamente que uma acusação confiável não significa que o acusado é culpado, ela significa, sim, que o acusado é removido do ministério imediatamente e não tem a permissão de voltar, a menos que a acusação não possa ser fundamentada, o que pode levar anos. Enquanto isso, a reputação de um clérigo está prejudicada e, alguns diriam, nunca poderá ser totalmente restaurado.

Entretanto, não há uma definição ou padrão precisos para o que significa ser “confiavelmente acusado”, deixando a cada diocese a decisão individual do que significa “confiável”.
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Erundina: “desprivatizar as metrópoles brasileiras”

Abriu-se nesta quinta-feira, em São Paulo, uma nova etapa de uma das lutas sociais que marcou o primeiro semestre. Depois de promover, ao longo de muitas semanas, manifestações seguidas contra o aumento da tarifa de ônibus (de R$ 2,70 para R$ 3), o Movimento Passe Livre decidiu aprofundar o debate sobre o tipo de cidade que quer ajudar a construir – e lançou, na USP, a campanha pela Tarifa Zero nos transportes públicos.

Apresentada em mais detalhes num novo espaço na internet, a campanha nasceu para confrontar duas das piores características das metrópoles brasileiras. Insurge-se contra a segregação que separa o Centro da Periferia, numa atualização do apartheid que dividia a colônia em Casa Grande e Senzala. E denuncia a mercantilização dos serviços públicos – que também fratura as cidades, ao estabelecer barreiras que só podem ser vencidas pelos que têm dinheiro.

Na batalha contra o aumento das tarifas, buscava-se a resposta imediata. Bem-sucedida (embora sem vitória econômica), ela deve continuar agora na forma de um debate mais intenso sobre o tipo de ambiente urbano que o Brasil quer construir. Aceitamos o papel de figurantes passivos, num modelo em que os protagonistas são o automóvel e a via expressa? Ou estamos dispostos a desbravar as possibilidades de novas metrópoles – menos desiguais, mais humanas e, por isso mesmo, dispostas a conviver com a natureza?
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Indígenas se pronuncian contra transgénicos

Exigen derogación del reglamento que permite el cultivo de transgénicos y respaldan moratoria al ingreso de organismos genéticamente modificados en el Perú.

Denuncian que en México y Argentina los transgénicos causaron dependencia económica, desplazamiento forzado y perdida de la cultura alimentaria.

Los pueblos indígenas andinos y amazónicos hemos heredado al mundo nuestros conocimientos y tecnologías para la domesticación y aprovechamiento de especies como el maíz, la papa, la yuca, el algodón y la quinua y somos los gestores de una gastronomía que apunta a ser Patrimonio de la Humanidad. La autorización para el cultivo de transgénicos, aprobado el 15 de abril a través del Reglamento Sectorial sobre Biotecnología, desconoce el derecho del pueblo peruano a preservar este legado económico y cultural.

“En Ayacucho promovemos una propuesta de mejora nutricional en base a productos andinos que permitió a las comunidades quechuas de Vilcashuamán recuperar 125 variedades de papas nativas, 13 de olluco, 12 de mashua, 17 de oca, 20 de maíz, 86 de frijol, 44 de haba y 185 tipos de plantas medicinales y aromáticas. Sin embargo, la entrada de semillas transgénicas favorece la instauración de un sistema de producción orientado a la dependencia de semillas y alimentos que desplazará a nuestra cultura, conocimientos y tecnologías tradicionales” explica Tarcila Rivera Zea, directora de CHIRAPAQ Centro de Culturas Indígenas del Perú y presidenta del Foro Internacional de Mujeres Indígenas FIMI, que agrupa a mujeres indígenas activistas de diversas partes del mundo. (mais…)

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TJ decide que ruralista deve ir a Júri Popular

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná decidiram que o ruralista Marcos Prochet, acusado de assassinar um sem terra em 1998, deve ir a Júri Popular. A decisão do TJ ocorreu na tarde dessa quinta-feira (28).

O assassinato ocorreu no dia 7 de fevereiro de 1998, quando uma milícia despejou ilegalmente famílias de sem terra da Fazenda Boa Sorte, noroeste do Paraná – hoje um assentamento de reforma agrária. Durante a ação, o trabalhador rural Sebastião Camargo Filho, de 65 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça, à queima roupa, de espingarda calibre 12. Uma testemunha ocular do crime afirma que o atirador era Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – UDR.

O advogado da Terra de Direitos, que participou do julgamento, defendeu a realização do Júri e pediu maior celeridade na tramitação do processo, tendo em vista que se passaram 13 anos do homicídio. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA já, inclusive, editou uma recomendação ao governo brasileiro, pedindo andamento ao caso (leia mais). (mais…)

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Descaso e omissão provocam quadro emergencial no atendimento à saúde indígena no MT

Governo promete alterações, mas Sesai e Funasa repassam a culpa pelas mortes e desassistência em Campinápolis, interior do estado

Somente nos quatro primeiros meses desse ano, 35 crianças do povo Xavante morreram em decorrência de desnutrição e doenças respiratórias e infecciosas, em Campinápolis, interior de Mato Grosso. Essa situação levou o governador do estado, Silval Barbosa, a decretar, no início da semana, situação de emergência na saúde do município, distante 658 km de Cuiabá.

Campinápolis abriga atualmente uma população de cerca de 6,5 mil indígenas, em sua maioria do povo Xavante. As ocorrências de morte e descaso no atendimento à saúde da população indígena da região tem se agravado nos últimos anos. Ano passado, das 200 crianças nascidas, 60 em decorrência da falta de assistência à saúde. Em 2009, a situação se repetiu, quando 20 crianças morreram vítimas de doenças como pneumonia, gripe e diarréia. (mais…)

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Contra o massacre dos ambientalistas do Paraná, apoiem este documento, urgente!

Em face dos graves fatos ocorridos no último sábado, em Piraquara, quando 5 ambientalistas foram assassinados sem que se saiba até o momento os motivos e os autores, vamos protocolar ao Ministro da Justiça esse documento abaixo.

Pedimos que verifique se seu nome já está na lista de assinaturas, e se não estiver peço que nos desculpe, podemos ter deixado passar algum apoio já enviado.

Por favor envie seu apoio (nome e organização que representa) para o seguinte e-mail:  [email protected].

Temos pouco tempo para coletar assinaturas, por isso solicitamos que você nos ajude a buscar apoio em listas onde você esteja participando.

Agradecemos seu apoio! (mais…)

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Indígenas Munduruku reúnem-se para discutir hidrelétricas no rio Tapajós

Nos dias 25 e 26 de abril de 2011, em um encontro organizado pela Associação Indígena Pussuru em parceria com o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), cerca de 70 indígenas Munduruku do Alto Tapajós, representantes de 19 aldeias, reuniram-se na Aldeia Saí-Cinza – Terra Indígena Saí-Cinza, Município de Jacareacanga no Estado do Pará, para debaterem sobre os impactos que o complexo hidroelétrico Tapajós/Teles Pires, caso venha a ser construído, pode causar em seus modos de vidas.

Para muito dos presentes no encontro, a sensação de medo ficou evidente, pois teme que, como em outras obras do PAC, às comunidades indígenas não sejam ouvidas e que tenham seus direitos constitucionais desrespeitados em benefício do consórcio empreendedor.

Flaviano Akay da Aldeia Trairão, foi enfático em afirmar que “Nós, Munduruku, não queremos de jeito nenhum este projeto, pois irá trazer problemas para nós e nossos filhos”. Osmarino Manhuary, capitão (cacique) da aldeia Jacarezinho, afirmou que ”nossos pensamentos são de dizer para o governo que nós somos os primeiros habitantes do Brasil, que nós somos verdadeiros brasileiros, por isso, não dá para o governo construir seu projeto sem consultar a comunidade indígena. (mais…)

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Mulheres atingidas por barragens debatem seus direitos pela primeira vez

 

Thais Iervolino

Mulheres em marcha, durante o último dia do evento

“Mulher, água e energia não são mercadorias”.  Foi esse grito que guerra que acompanhou as quase 500 mulheres atingidas por barragens durante os quatro dias do Encontro Nacional das Mulheres – em luta por direitos e pela construção de um novo projeto energético popular, evento que, no começo de abril, inaugurou a discussão sobre direitos das mulheres e os impactos sofridos por elas frente à construção de hidrelétricas no Brasil.

De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que organizou o encontro, os impactos que as usinas geram são muito maiores para as mulheres do que para a população masculina.  “As mulheres sofrem impactos específicos: a destruição da floresta, inundações, a perda do pescado são mais sentidos pelas mulheres”, afirmou Leandro Scalabrin, coordenador geral do MAB.

Duas décadas após a criação do movimento – o MAB comemorou 20 anos de luta pelos direitos da população afetada por usinas hidrelétricas – as atingidas por barragens, representando 14 Estados brasileiros, se reuniram em Brasília não só para discutir os efeitos das barragens em suas vidas, como também para fortalecer a sua participação dentro do movimento.
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Perú: Una mujer aymara muere en enfrentamiento entre campesinos y policías en Puno

Un enfrentamiento entre las comunidades afectadas por la contaminación minera del distrito de Huacullani, provincia de Chucuito (Puno), y las fuerzas del orden, dejó como víctima una mujer fallecida.

María Choque Limachi (68), natural de la comunidad de Totoroma, distrito de Kelluco, acudió al paro de 48 horas en contra de la concesiones mineras y el Gobierno regional y central junto a cientos de pobladores.

La medida fue promovida por el Frente de Defensa de los Recursos Naturales de la zona sur de Puno, junto a organizaciones como la Coordinadora Regional de Comunidades Quechua y Aymara, CONACAMI, UNCA, cocaleros de Carabaya y Sandia.

La mañana del lunes 25 de abril, cientos de campesinos tomaron el control del puente Yoroco, donde al menos 30 policías lanzaron bombas lacrimógenas para disuadirlos. Una de las bombas impactó en la campesina.
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Asia: ONU denuncia violaciones de DD.HH. contra indígenas en Bangladesh

Naciones Unidas ha denunciado las continuas violaciones de Derechos Humanos que se producen en la región de las Colinas de Chittagong a pesar de la firma del Acuerdo de Paz entre los indígenas y el Estado en diciembre de 1997, que sigue sin estar vigente.

Este acuerdo acabó con 25 años de operaciones guerrilleras de once grupos de indígenas que pretendían crear un estado independiente en la zona sur de Bangladesh.

Sin embargo, el relator especial de Naciones Unidas para la zona Lars Anders Baer explicó en un estudio reciente que todavía existe una fuerte presencia militar en las Colinas de Chittagong, según informó IRIN, la agencia de noticias humanitarias de la ONU.

“Cuando se presentó la idea del estudio al Consejo Económico y Social de la ONU, la delegación de Bangladesh (…) aseguró que no había indígenas en su país. Esto fue una sorpresa”, comentó Baer.
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