MA: Organizações e Movimentos propõem Audiências Públicas – Mudança da Lei do Babaçu

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL MARANHENSE

Bacabal (MA), 18 de abril de 2011

Assunto: SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, VISANDO AMPLIAR DISCUSSÕES DEMOCRÁTICAS E OUVIR A SOCIEDADE CIVIL SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DE POSSÍVEIS MUDANÇAS NA LEI DO BABAÇU / DESMATAMENTO.

Para: Exmos. (as) Srs.(as),
Dep. Arnaldo Melo (Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão/ALEMA),
Dep. Léo Cunha, Dep. Carlos Filho (Comissão de Meio Ambiente),
Depª Eliziane Gama, Dep. Bira do Pindaré (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias) e todos os demais 38 Deputados Estaduais do Maranhão

Nós, representantes de diversas Entidades Socioambientais, Conselhos Estaduais, Municipais, Associações, Colegiados, Fóruns, Redes, Professores, Pesquisadores, Cidadãos e Cidadãs, extremamente preocupados com a possibilidade do aumento do DESMATAMENTO DAS PALMEIRAS DE BABAÇU e suas conseqüências nocivas para a população maranhense, solicitamos em caráter de urgência junto à Assembléia Legislativa do Maranhão – ALEMA que sejam realizadas cinco AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (a ser previamente acordada com representantes da sociedade civil) em diferentes regiões do Estado para ouvir democraticamente a sociedade civil sobre a importância das florestas de babaçuais e os impactos socioambientais e econômicos em caso de ampliação de desmatamentos.
Aguardamos vossas manifestações em prol da defesa permanente da sustentabilidade socioambiental, da qualidade de VIDA e do permanente diálogo democrática com a população maranhense. Rua Maneco Mendes, n° 61, bairro Trizidela, Cep: 65.700.000, Bacabal – MA.

Atenciosamente,

Maria Celeste Lima (COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE/BACABAL-MA),
Edna Maria Alves Rodrigues (ASSOLIB/CODÓ-MA),
Auridenes Matos (REGEAMA/GT SOCIOAMBIENTAL),
Izabel da Silva do Nascimento (ASSOC. DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO VALE DO RIO GRAJAÚ / PIO XI I- MA),
Marco Aurélio (EQUIPE ÓROS/SÃO LUÍS-MA),
Manoel de Jesus Ferreira (PRÓ-COMITÊ DO BACANGA E RIO DAS BICAS),
Antonio Ferreira Araújo (COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE/REGEAMA),
Lourenço Krikati (COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICAS INDÍGENISTAS),
Edmilson Carlos P. de Abreu Pinheiro (CENTRO DE DIREITO DAS POPULAÇÕES DA REGIÃO DE CARAJÁS – FÓRUM CARAJÁS),
Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior (GRUPO DE ESTUDOS: DESENVOLVIMENTO, MODERNINADE E MEIO AMBIENTE – GEDMMA/UFMA),
Zafira da Silva de Almeida (UEMA),
Dr. Douglas de Melo Martins (PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS),
Sildevandio Alves (COORD. DA CIEA MUNICIPAL/SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA),
Ermelinda Maria Dias Coelho (FORUM MARANHENSE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL),
Raimundo Nonato Barroso Oliveira (CONSELHEIRO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E, PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA / COLINAS – MA),
Dina Pereira da Silva (FORUM PERMANENTE DE CIDADANIA / COLINAS – MA),
Jailson Costa (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SACAVÉM),
João Batista Sousa (APALAÇU/CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU),
Bernardo Alves (REDE AMBIENTAL DO VALE DO RIO GRAJAÚ – RAVARG/PIO XII),
José Luís Câmara (CIEA-MA),
Ir. Alessandra Reis Barbosa (PASTORAL DA CRIANÇA/BACABAL – MA),
Raimundo Nonato (ARARIBA/VIANA),
Avanne Dominici (COM-VIDA/ESCOLA MARIA PINHO),
Edival dos Santos Oliveira (PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE / LIMA CAMPO – MA),
Leandro Pereira (GRUPO PARCEIROS SOCIOAMBIENTAIS – GPS/PERITORÓ-MA),
Roberta Batista Figueiredo Lima (CIDADÃ)
Antonio Bezerra de Almeida (STTR/SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA)
Léia Antero (ASSOCIAÇÃO SORRISO),
Denes Wenen (CIDADÃO),
Eiderson Silva Cabral (NÚCLEO DE IDÉIAS, ESTUDOS E AÇÕES NA AMAZÔNIA ORIENTAL – COLETIVO CABOCLO),
Eurico Fernandes da Silva (ASP),
Francisco Rodrigues Soares (FUNDAÇÃO RIO PARNAÍBA-FURPA),
Nivaldo Luis Nogueira Nunes (INSTITUTO AMBIENTAL PERICUMÃ / PINHEIRO – MA),
Antonia Calixto de Carvalho (COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT/COROATÁ – MA),
Maria Amélia Melo Sousa Melo (IBAMA),
Maurelio Marques (ONG ENTRERRIOS/DOC. ANEXO),

“2011: Ano Internacional das Florestas.”

Fonte: Fórum Carajás