RJ – Mais notícias sobre a Vila Harmonia

Nota: as informações foram tiradas de notícias postadas esta tarde por Jorge Borges na lista da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. TP.

“Dois terreiros de Candomblé foram marcados para remoção sumária, sem sequer ser oferecida qualquer indenização sobre as benfeitorias e muito menos o respeito à terra sagrada e às relíquias espirituais ali enterradas.

Neste momento, a situação é das piores possíveis. Uma família que já vivia entre escombros há meses foi atacada hoje. A mãe da família, Dona Tânia, teve um princípio de AVC. Foi socorrida pelos vizinhos e encaminhada ao Hospital Lourenço Jorge. Os funcionários da Subprefeitura da Barra não arredam pé da comunidade, e as tentativas de diálogo direto com a Casa Civil do Município não lograram qualquer êxito.

A SMH tenta convencer a Defensora Pública que está na comunidade a encaminhar as famílias resistentes para uma “última negociação” no Centro da Cidade, a mais de 40km do local, ainda hoje. Trata-se de um deboche da equipe do Sr. Jorge Bittar com os cidadãos do Rio de Janeiro!

Ao que parece, só uma forte mobilização popular poderá segurar o ímpeto da Prefeitura do Rio. Sob o comando de Eduardo Paes, a Lei é rasgada em pleno espaço público, o Tribunal de Justiça se ajoelha e a mídia das grandes corporações ainda acha pouco.

Que, pelo menos, tantos crimes sejam devidamente investigados e os culpados sejam exemplarmente punidos pelos rigores da Lei. Se não for dessa forma, há que se começar a perguntar: para quê Lei? Para quê Estado?

A comunidade Vila Harmonia abriga famílias que residem há mais de 100 anos na região do Recreio dos Bandeirantes. Chegaram lá, provavelmente, como sobreviventes de famílias escravas, ainda no início do século XX, e possuem documentação que comprova isso.

A Vila Harmonia é ameaçada pelo Corredor Transoeste, uma obra rodoviária de mais de 50km de extensão que visa conectar a Barra da Tijuca a Santa Cruz, passando pelo Recreio dos Bandeirantes e Guaratiba. A obra, orçada em cerca de R$1,2 bilhão, teve seu Eia/Rima executado em 1999 e, apesar do engavetamento do projeto por mais de dez anos, o INEA concedeu nova licença de instalação em 2010, sem qualquer complementação ou análise do novo projeto básico ou do traçado estendido. Trata-se de um flagrante crime ambiental e contra os direitos humanos, à liberdade de culto e à dignidade das famílias ali residentes.

Urge uma rápida mobilização em apoio à Vila Harmonia! Urge uma sensibilização junto aos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para que pelo menos o princípio da razoabilidade do processo administrativo seja respeitado. Urge uma ação direta contra o Prefeito Eduardo Paes, que não respeita os mínimos princípios da administração pública e da urbanidade no trato com o diferente e com o cidadão mais pobre!

Que esta mensagem chegue ao Ministério das Cidades e às entidades de mediação de conflitos urbanos! Que esta mensagem sensibilize o Governo Federal que é o grande financiador dos projetos megalomaníacos do Prefeito do Rio de Janeiro!”.