Na abertura dos trabalhos da Câmara de vereadores de Uruçuí, ontem (07) o vereador Edivaldo Lima (o Boy) denunciou o que ele mesmo denominou de “massacre humano”, se referindo ao caso em que pessoas de Uruçuí adquiriram uma doença rara e estão contaminadas por causa do uso de agrotóxicos no cerrado piauiense.

O vereador falou que 07 (sete) pessoas estão com uma doença no coração e por causa de agrotóxicos esse órgão (coração) das pessoas está crescendo e as pessoas estão praticamente com seus dias de vida contados. Boy disse que o desmatamento descontrolado do cerrado e o uso de agrotóxicos é o principal culpado por esse problema e que a câmara de vereadores não deve ficar parada em relação a isso. Falou ainda que a casa deve fazer uma comissão para investigar tudo isso. (mais…)

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Nota: as informações foram tiradas de notícias postadas esta tarde por Jorge Borges na lista da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. TP.

“Dois terreiros de Candomblé foram marcados para remoção sumária, sem sequer ser oferecida qualquer indenização sobre as benfeitorias e muito menos o respeito à terra sagrada e às relíquias espirituais ali enterradas.

Neste momento, a situação é das piores possíveis. Uma família que já vivia entre escombros há meses foi atacada hoje. A mãe da família, Dona Tânia, teve um princípio de AVC. Foi socorrida pelos vizinhos e encaminhada ao Hospital Lourenço Jorge. Os funcionários da Subprefeitura da Barra não arredam pé da comunidade, e as tentativas de diálogo direto com a Casa Civil do Município não lograram qualquer êxito.

A SMH tenta convencer a Defensora Pública que está na comunidade a encaminhar as famílias resistentes para uma “última negociação” no Centro da Cidade, a mais de 40km do local, ainda hoje. Trata-se de um deboche da equipe do Sr. Jorge Bittar com os cidadãos do Rio de Janeiro! (mais…)

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A Prefeitura do Rio de Janeiro encaminhou, esta manhã, uma equipe de funcionários para a comunidade Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes. Há caminhões que normalmente são usados para fazer as mudanças e tratores, responsáveis pelas demolições, em mais uma situação de pressão sobre os moradores.

A comunidade está preocupada, pois, o Juiz que está analisando a liminar que sustenta sua permanência não aceitou o agravo instrumental pedido pelo Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública. As poucas informações que os moradores obtiveram com os funcionários que estão na comunidade indicam que a Prefeitura está apenas esperando que a liminar seja derrubada para iniciar o despejo das famílias que ainda resistem à remoção ilegal iniciada no ano passado.

Neste momento, o NUTH está tentando reverter a situação no Judiciário. Entretanto, é necessário que se fique atento e, quem puder, que vá à comunidade prestar solidariedade. É importante lembrar que a comunidade é uma das signatárias de uma denúncia encaminhada mês passado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

As remoções ilegais precisam parar!!!

Comissão de Comunicação da Rede contra Violência.

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De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%

Agencia Estado

No Brasil, em cada três assassinatos, dois são de negros. Em 2008, morreram 103% mais negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença já existia, mas era de 20%. Esses números estão no Mapa da Violência 2011, um estudo nacional apresentado hoje pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz.

Os números mostram que, enquanto os assassinatos de brancos vêm caindo, os de negros continuam a subir. De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%. O cenário é ainda pior entre os jovens (15 a 24 anos). Entre os brancos, o número de homicídios caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. Enquanto isso, os assassinatos entre os jovens negros passaram de 11.308 para 12.749 – aumento de 13%. (mais…)

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Entre 6 e 11 de fevereiro de 2011, realizou-se em Dacar, no Senegal, a edição centralizada do FSM. Com mais de 50 mil participantes, de 130 países, foi um fórum que deixa suas marcas no processo iniciado em 2001, em Porto Alegre. Uma grande mobilização na volta do Senegal, com a organização de caravanas, garantiu a presença de importantes delegações de 12 países da África. Foi, no pleno sentido da palavra, um FSM africano, dada a presença de movimentos e organizações sociais de quase todos os países do continente. A destacar especialmente a forte presença magrebina, num momento de insurgência cidadã no países árabes. Aliás, as mudanças no mundo árabe deram aos participantes do Fórum Social Mundial deste ano a sensação mais concreta de estarem conectados com os processos de mudanças reais para que outro mundo seja possível. No entanto, foi, talvez, o FSM mais caótico em termos organizativos. A “ágora” virou cacofonia e muito desencontro, mas não deixou de ser inspiração e, ao seu modo, fortaleceu a determinação dos altermundialistas na luta cívica por mudanças.

Sobre o FSM 2011, quero destacar, antes de tudo, a importância simbólica e política de olhar o mundo a partir de Dacar. A diáspora africana, sob forma de tráfico negreiro de escravos, junto com a conquista, colonização e domínio de povos inteiros pelo mundo, é parte constituinte da civilização moderna, uma de suas condições históricas fundamentais da expansão capitalista, criando países ricos e pobres, desenvolvidos e subdesenvolvidos. A crise de civilização de hoje, neste sentido, não pode ser entendida sem ver como esta civilização industrial, produtivista e consumista, com mercantilização de tudo, em suas ondas sucessivas de globalização, gerou uma África inteira pobre e dependente. A diáspora, sob forma de migração, continua até hoje. O continente africano ainda é celeiro de mão de obra e seus imensos recursos naturais continuam sendo estratégicos aos olhos de grandes conglomerados capitalistas e dos governos imperialistas de plantão a seu serviço. Hoje, particularmente, a China no que tange os recursos naturais e a Europa em termos de mão de obra.
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Para melhorar as práticas agropecuárias e lutar pelos direitos da terra e produção sustentável, os índios Tembés, da comunidade Iarapé I’wazú, localizada no alto rio Guamá, no município de Santa Luzia do Pará, inauguram no próximo sábado (26) às 9h, a primeira cooperativa agropecuária indígena do Estado – Coop.Indi.Amazon, que tem como objetivo é qualificar a produção.

Segundo o Antropólogo Rudivaldo Souza, as aldeias indígenas ainda enfrentam diversos problemas decorrentes de invasões em seus territórios, além das ameaças que ferem profundamente suas dignidades.  “No entanto, não tem sido suficiente para buscar uma participação maior das aldeias no desenvolvimento econômico, ecológico, político e social, junto ao governo federal.  Através de diversas informações sobre a população indígena, percebe-se a necessidade dos indígenas a constituírem-se em associações e cooperativas” relata.

Em uma área menor que um campo de futebol, com 300 metros quadrados, 680 índios sobreviveram nos últimos dois anos com recursos mínimos proveniente do extrativismo informal.  Antônio Pastana, membro da aldeia e futuro presidente da Coop.Indi.Amazon, explica que a cooperativa é uma forma de profissionalizar o trabalho e melhorar o manejo dos recursos da reserva.

“Com a cooperativa, teremos o fortalecimento e proteção contra a violência exercida por posseiros e expectativas de melhorias no mercado produtivo.  Também estamos ansiosos para relembrar e praticar nossas crenças no dia do festejo”, revela o futuro presidente.  Durante a inauguração haverá um grande almoço tradicional e Antônio Pastana assumirá a presidência da cooperativa.
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Maior empreendimento da transnacional alemã ThyssenKrupp no Brasil, a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) faz parte das obras do PAC e produz cerca de cinco milhões de placas de aço por ano para exportação. Mesmo anunciando que o empreendimento gera 3.500 empregos, conforme consta no sítio da empresa, o complexo siderúrgico “não obedece critérios mínimos de proteção ambiental” e desconsidera estudos de efeitos à saúde humana da população de Santa Cruz, Rio de Janeiro. Segundo o pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Alexandre Pessoa, a TKCSA não dispõe de um plano de contingências para evitar eventuais problemas no processo de produção. “O material que sai do ferro, o gusa, é colocado em cavas, em buracos abertos no meio ambiente, o que se configura, inclusive, um descumprimento da legislação de resíduos sólidos”, denuncia.

Na avaliação de Pessoa, o atual padrão de instalação da TKCSA no Brasil “não seria aceito na Alemanha e nos países europeus, como dificilmente uma fábrica dessas poderia ser implementada nos arredores de um bairro de classe média”.

Recentemente o pesquisador visitou Santa Cruz e informa que “pescadores perderam emprego e renda em decorrência das atividades interrompidas por consequência da fábrica”. Exames de saúde realizados pela Fiocruz indicam que a poluição gerada pelo empreendimento pode ser um dos responsáveis por problemas de saúde da população local. “É bom ressaltar que as comunidades de baixa renda locais se localizam muito proximamente à fábrica, diferente de outros empreendimentos de potencial poluidores, que tem um cordão verde de plantação o qual faz, de certa forma, uma barreira para eventuais emissões”, assinala o pesquisador. (mais…)

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Segundo eles, terras indígenas na região não têm nenhum posto de saúde ou atendimento médico. O grupo exige atuação urgente da Sesai

Por Maíra Heinen
Assessoria de Comunicação –  Cimi

Crianças morrendo por verminoses, idosos por hipertensão, grávidas perdendo seus bebês ou morrendo em trabalho de parto. Situações como estas foram relatadas pelos pataxó, ontem (23), durante reunião com o secretário Nacional de Saúde Indígena, Antônio Alves, no Ministério da Saúde, em Brasília. A comissão de lideranças indígenas do sul da Bahia veio exigir que o quadro de atendimento à saúde indígena mude o mais rápido possível na região. As consequências do mau atendimento são arrasadoras.

Antônio Alves iniciou a audiência apresentando o quadro situacional que pegou ao se tornar secretário em outubro do ano passado. Segundo ele, a transição do atendimento à saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) acontece até abril e até lá, a Fundação ainda tem obrigações a cumprir para com os indígenas, até pela falta de orçamento da Secretaria neste início de ano. Porém, de acordo com Alves, isso não vem acontecendo.

Ele ressaltou que o quadro de saúde em áreas indígenas em todo o Brasil é caótico e dramático e que a Funasa, ao invés de ajudar, vem fomentando movimentos contra a nova Secretaria. “Há aldeias que não recebem visitas de equipes de saúde há vários meses, servidores contratados precariamente, sem garantia de continuidade do serviço; faltam médicos, o saneamento está sucateado”. Ele lembrou também as condições dos indígenas Xavante e dos que vivem no Vale do Javari, que estão morrendo por falta de assistência e por precariedade em estruturas de saneamento básico. Para a Bahia, o secretário afirmou que deve construir um plano de intervenção, pois sabe que a falta de ações efetivas e indefinições no governo afetam muito mais os povos indígenas.

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Por Walter Hupsel

Quando os Estados nacionais começaram a se consolidar precisaram construir uma narrativa sobe si mesmos que os diferenciasse dos outros. Os Estados Unidos, carentes de mão de obra e com um imenso território hostil, criaram o mito da “Terra da Oportunidade”, onde qualquer um, caso se esforçasse, conseguiria sucesso. Aqui, criamos vários mitos, e o que mais persiste é o das “três raças” que convivem harmoniosamente.

Esta falácia brasileira encontra adeptos até hoje, que insistem em dizer que não existe racismo entre nós e a discriminação seria, no máximo, de carácter socioeconômico. Nessa linha, haveria uma discriminação contra os pobres (potencialmente ladrões) que, por uma tristeza histórica, por um legado de mais de cem anos nunca encarado de frente, são maioritariamente negros. Isso aplaca nossa culpa e joga nosso racismo para baixo do tapete, transformando-o numa coisa mais palatável.

Esta tese foi repetida exaustivamente quando do debate sobre as cotas raciais. “Não somos racistas, não há discriminação racial, portanto, as cotas, ao invés de solucionarem um problema, o criarão”. Em suma é este o pensamento de Ali Kamel e seu pupilos, Arnaldo Jabor e Demétrio Magnoli (este último brilhantemente refutado, com requintes de crueldade, pelo professor do Departamento de Antropologia da USP, Kabengele Munanga).
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Brasília – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou nesta quinta (24) que uma das prioridades da pasta é o enfrentamento a grupos de extermínio no país. Segundo ela, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) está acompanhando e denunciando casos de mortes encomendadas por organizações criminosas.

A ministra destacou o trabalho do CDDPH que ajudou a denunciar um esquema criminoso em Goiás, alvo de uma operaçãoda Polícia Federal na semana passada. “Temos o caso de Goiás, onde foi debelado um grupo de extermínio (do qual faziam parte policiais militares). Estamos priorizando o enfrentamento a esses grupos de extermínio.”

Em Goiânia, capital de Goiás, e no interior do Estado, 13 pessoas foram indiciadas por formação de quadrilha, corrupção, tráfico de influência e ocultação de cadáver após a investigação de pelo menos 40 homicídios. Entre os acusados há policiais militares da região, há suspeitas de que alguns dos assassinatos foram cometidos durante o horário de serviço, e que cenas crimes foram forjadas. Na semana do dia 15, 19 mandatos de prisão foram emitidos, 13 deles na capital. (mais…)

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