Termina sem culpados, inquérito da tortura à Mãe de Santo

Ilhéus/Bahia – Nenhum dos sete policiais acusados no caso da tortura à Mãe de Santo Bernadete Souza Ferreira, 42 anos, da Comunidade Banco do Pedro, do Assentamento D. Hélder Câmara, em Ilhéus, foi indiciado no inquérito aberto para investigar o crime.

O caso aconteceu no dia 23 de outubro do ano passado, quando policiais invadiram a Comunidade, deram voz de prisão, algemaram e jogaram a Mãe de Santo – já incorporada de Oxóssi, o Orixá que cultua – em um formigueiro, sob a alegação de que “era prá tirar o diabo do corpo” da líder religiosa, segundo a denúncia feita pela própria vítima e pelas entidades negras da Bahia.

De acordo com a denúncia, a Mãe de Santo também foi jogada num camburão e levada para a 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (7º Coorpin) de Ilhéus, onde ficou numa cela masculina até ser libertada com a intervenção de um delegado.

A delegada Katiana Amorim Teixeira, designada pela Secretaria de Segurança, por determinação do governador Jaques Wagner, deu por concluídas as investigações, depois de ouvir 28 pessoas, juntar dezenas de fotos, laudo do local do formigueiro, num total de 280 folhas.

“Eu queria muito ajudar a dona Bernardete e quero esclarecer os fatos, mas fiquei de mãos atadas. Tenho minha consciência tranqüila. Não estou podendo concluir com indiciamento, porque as duas testemunhas-chave não compareceram para depor”, afirmou.

As testemunhas a que se refere a delegada são um homem de nome Wellington e sua mulher Grace Kelly, moradores do Assentamento e que teriam sido apresentados como testemunhas pela própria vítima.

“Ficou faltando uma peça no quebra cabeças; um quebra cabeças montado de 100 peças ficaram faltando duas. Exatamente as testemunhas-chave de dona Bernadete. Se os tivesse ouvido, provavelmente teria elementos para indiciar. Teríamos uma situação que, com certeza, poderia beneficiar dona Bernadete. A dona Bernadete e o “seo” Moacir, seu marido [Moacir Pinho de Jesus], sempre souberam da importância dos depoimentos dos dois”, acrescentou.

Afropress fez contato com a Mãe de Santo e com o marido, por telefone e por e-mail para que se manifestassem sobre a afirmação da delegada, porém, não obteve retorno.

Resultado antecipado

Anteriormente o Corregedor-Adjunto da Polícia Militar da Bahia, tenente coronel Manuel Souza Neto, designado pelo comando da corporação para presidir uma sindicância interna já havia antecipado como a investigação terminaria.

O coronel chegou a dizer que “tanto a intolerância religiosa quanto a tortura não seriam comprovadas de jeito nenhum” porque na Bahia “todo mundo na Bahia é católico, mas gosta de um sambinha também”.

Souza Neto, na ocasião, desdenhou da vítima ao negar – a exemplo do que concluiu a delegada na investigação – que não havia formigueiro. “Não teve ninguém colocado em formigueiro. Aliás, nem tem formigueiro. O que existe é uma grama rasteira com algumas formigas”, decretou.

Relatório

Com a investigação prejudicada pela ausência das duas testemunhas chave, a delegada disse que limitou-se, no relatório, a “pontuar os fatos”.

Apesar de, na investigação, ter se limitado, como frisou, a “pontuar fatos”, disse ter chegado às seguintes conclusões: 1 – que “não havia festa nenhuma no terreiro porque todas as testemunhas estariam em um mutirão de quebra de cacau”, ao contrário da denúncia; 2 – que não há terreiro construído na área; 3 – que não havia formigueiro, e conforme mostraria perícia no local; e 4 – que as manchas nas pernas da Mãe de Santo, teriam sido provocadas “por alergia”.

“Ela caiu em cima do formigueiro. Os policiais que estavam fazendo a condução nunca tinham ido ao local. Não sabiam que era formigueiro. Nada era visível. Não havia possibilidade de distinguirem que aquilo era formigueiro”, conclui no relatório, que encerra os trabalhos de investigação.

Segundo a delegada, o comparecimento das duas testemunhas também teria sido pedido ao advogado Sanzio Peixoto, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Afropress não conseguiu localizar Peixoto.

A delegada, que revelou ser espírita kardecista e já ter sido do Candomblé, contou que chegou a fazer um apelo a Mãe de Santo e ao marido: “Dona Bernadete, “seo” Moacir, eu preciso ouvir os dois, porque sem ouvi-los eu não tenho como fazer juízo de valor. Agora pessoas que tiveram forças para falar com o governador, claro que teriam forças para levar duas testemunhas, apresentadas por eles próprios, o senhor não acha?”, afirmou.

http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2556