Integrantes de movimentos sociais defensores da reforma agrária e servidores do INCRA estão preocupados com a extinção da autarquia ou mesmo seu emagrecimento, com o repasse de atribuições para outros órgãos, levando ao fim a política de democratização de acesso à terra no Brasil. Isso, por causa de proposta elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na qual deixa o INCRA apenas com a regularização fundiária.
Essa foi a tônica de uma reunião, ocorrida na manhã desta sexta-feira (18/02), entre direção da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (Cnasi), a Presidência do Instituto, integrantes de movimentos sociais, representantes de sindicatos (Sindsep-DF e Condsef) e dezenas de servidores.
A reunião gerou vários encaminhamentos aprovados por todos. Entre os quais: posição contrária ao projeto do MDA; valorização da reforma agrária; fortalecimento do INCRA; recomposição e qualificação da força de trabalho (servidores) da autarquia; realização de eventos e atividades que promova e produza conhecimentos científicos sobre o campo e a reforma agrária; união de todos (movimentos sociais, entidades e servidores públicos) na defesa dos órgãos que promovem a democratização de acesso à terra no Brasil.
Diante destes posicionamentos, a Cnasi decidiu solicitar aos servidores do INCRA em todo o Brasil que discutam em assembleia os conteúdos das propostas apresentadas pela direção da autarquia e a proposta do MDA. As propostas buscam associar o INCRA à política de erradicação da pobreza extrema no Brasil, alavancada pela Presidência da República. O contra ponto destas propostas são as diretrizes aprovadas no Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável, realizado no final de 2010, em Brasília. Os três documentos, bem como a memória da reunião desta sexta-feira, foram encaminhados para as associações de servidores e estes devem procurar os responsáveis para realizarem tais discussões.
Na terça-feira (22/02) durante videoconferência nacional, a ser realizada a partir das 9 horas, horário de Brasília, será feita a apresentação da proposta da direção do INCRA, pelo diretor Roberto Kiel. Na sequencia do evento, a direção da Cnasi, as associações e os servidores do INCRA irão se posicionar sobre as propostas.
Articulações
As mobilizações e articulações dos dois últimos dias fez com que os movimentos sociais participassem das reuniões e se unissem aos servidores na defesa do INCRA e suas atribuições, como a realização da reforma agrária.
Outro resultado disso foi o agendamento, já nesta segunda-feira (21/02), às 8 horas, de audiência da Cnasi com o ministro do MDA, Afonso Bandeira Florence. Na terça-feira (22/02), haverá reunião com o Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores, formado por deputados federais de todo o Brasil e que defendem a democratização de acesso à terra.
As mobilizações dos servidores também foram muito grandes nesta sexta-feira, pois profissionais de pelo menos 15 das 30 superintendências regionais mantiveram contato telefônico ou por meio eletrônico com a direção da Cnasi. Houve superintendência em que cerca de 150 servidores se reuniram, nesta tarde de sexta-feira, para discutir o assunto.
Confira abaixo a íntegra da memória da reunião desta sexta-feira.
MEMORIA_REUNIAO_CNASI_PRESIDENCIA_INCRA_MOVIMENTOS_SOCIAIS_CONDSEF.doc
Postada por Pablo na lista do CEDEFES.
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