“As ações afirmativas evitam a institucionalização das desigualdades”, afirmou o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em sabatina do Senado Federal. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Fux foi confirmado na quarta-feira, 9 de fevereiro, pelo Senado, por 68 votos a 2. Ele deve tomar posse no dia 3 de março.
Alguns senadores trouxeram ao novo ministro questões polêmicas, como a lei da homofobia, a flexibilização da Lei Maria da Penha e a questão das cotas raciais. Fux evitou respostas diretas, justificando que se trata de matérias que aguardam julgamento do STF ou podem ser levadas ao STF.
O novo ministro não evitou, porém, posicionar-se sobre os grandes temas de interesse social. “Não basta afirmar que todos são iguais perante a lei”, lembrando que essas políticas combatem a “institucionalização das desigualdades”. O ministro ressaltou, também, a importância do respeito aos tratados internacionais.
“Eu me preparei para todas as questões, inclusive para aquelas que não devo responder”, arrematou, bem-humorado. O novo ministro é autor do voto que influenciou uma decisão emblemática para o reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil, pela 1a Turma de Ministros do STJ. A indicação da presidente Dilma Rousseff tem respaldo de organizações de direitos humanos e políticos do governo e da oposição.
Aos 57 anos, Luiz Fuz substitui o ministro Eros Grau, aposentado. Como ministro do STF, tribunal que atua como guardião da Constituição brasileira, Luiz Fux participará de julgamentos que podem determinar os rumos de políticas públicas.
http://www.generoracaetnia.org.br/pt/noticias/item/495-11/02/2011-novo-ministro-do-stf-luiz-fux-apoia-cotas-e-terras-quilombolas.html. Postada por Pablo na lista do CEDEFES.
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