Esclarecimento do IBAMA sobre Belo Monte

Brasília (09/02/2011) – O Ibama esclarece abaixo pontos relativos ao licenciamento ambiental da usina Belo Monte, questionados em carta entregue à Presidência da República por representantes de organizações civis:

1) Sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima)

As falhas apontadas aos estudos de impactos ambientais não se aplicam aos recentes projetos hidrelétricos na Amazônia, especialmente os do rio Madeira e de Belo Monte. As usinas do rio Madeira são obras de grande porte e a evolução das obras tem mostrado que os programas ambientais formulados a partir dos estudos ambientais apresentam grande eficiência no controle dos impactos ambientais.

Em relação à Belo Monte, o Estudo de Impacto Ambiental entregue ao Ibama é de alta qualidade, consolidando informações relativas ao aproveitamento do potencial hidrelétrico do rio Xingu, de acordo com estudos realizados por décadas.

Nesse sentido, é importante destacar que o projeto final de Belo Monte, aprovado pelo Ibama e leiloado pela ANEEL, é resultado de amplo trabalho de revisão voltada à minimização dos impactos ambientais.

2) Sobre as Audiências Públicas de Belo Monte

O Ibama convocou a realização de audiências públicas tanto na fase de elaboração do Termo de Referência, que orienta a elaboração do EIA/RIMA, quanto na fase de avaliação da viabilidade ambiental com base no EIA/RIMA apresentado pelo empreendedor. Na fase de viabilidade foram realizadas quatro audiências públicas, sendo três na área de influência do empreendimento e uma em Belém. O Ibama avaliou os estudos ambientais e concluiu que eles se encontravam adequados para a realização das audiências, conforme a legislação em vigor.

As audiências foram registradas e integradas ao processo de licenciamento ambiental, e as discussões foram consideradas para a avaliação técnica do projeto. Além disso, após as referidas audiências, o Ibama colheu diversas manifestações por escrito protocoladas pelos interessados no processo. Todo o material subsidiou a elaboração da Licença Prévia pelo Ibama, a definição de condicionantes e programas ambientais.

Após a emissão da Licença Prévia, o Ibama ainda recebeu por mais de uma vez entidades da organização civil para discussões sobre os impactos em avaliação. Na cidade de Altamira, foi realizada reunião ampliada com a participação de mais de 100 representantes da sociedade civil, incluindo a participação do Ministério Público Federal. O Ibama também participou de audiência pública promovida no âmbito do Senado Federal, a qual também contou com a presença do Ministério Público Federal, além dos senadores da República integrantes da subcomissão de acompanhamento do projeto de Belo Monte.

3) Sobre politização do licenciamento ambiental

As decisões do licenciamento ambiental são, por força da lei, fundamentadas em estudos ambientais apresentados pelo empreendedor e pareceres técnicos emitidos pelo órgão ambiental. É preciso compreender que não existe decisão terminativa no processo de licenciamento. Isto é, a qualquer momento é dado ao empreendedor o direito de reapresentar o projeto ao órgão ambiental e, uma vez promovidos ajustes e adequações no sentido de se reduzir ou controlar os impactos, é natural que a licença ambiental seja aprovada. Foi o que ocorreu com o licenciamento de Belo Monte. O empreendedor foi comunicado da necessidade de ajustes no projeto e, quando as demandas resultantes das análises técnicas foram atendidas e os impeditivos superados, o Ibama concedeu a Licença de Instalação para canteiros e atividades associadas.

4) Sobre o monitoramento dos impactos socioambientais dos empreendimentos licenciados

O Ibama tem acompanhado de perto a evolução de empreendimentos, que é a fase em que geralmente ocorrem os principais impactos ambientais. Esse acompanhamento tem sido fundamental para a construção controlada das usinas do rio Madeira, por exemplo, no acompanhamento dos programas sociais e no resgate de fauna. Esse acompanhamento é feito tanto na forma de análise de relatórios periódicos, como com a presença do Ibama em campo, durante as vistorias. Para Belo Monte o Ibama já destacou 18 técnicos para trabalhar no acompanhamento dos estudos e das obras. Outros servidores serão envolvidos em vistorias e ações de fiscalização.

http://www.ibama.gov.br/archives/14468. Enviada por Ricardo Verdum.