Incra espera retirar ocupantes irregulares de assentamento paraense até final de março

Alex Rodrigues – Repórter Agência Brasil

Brasília – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) espera resolver o problema da ocupação irregular de lotes do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, em Anapu (PA), até o final de março deste ano.

Segundo o chefe-substituto da Unidade Avançada do Incra em Altamira (PA), Elói Farias de Oliveira, a remoção foi discutida na última terça-feira (25), durante a audiência pública coordenada pela Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para contornar a tensão entre trabalhadores rurais assentados, ocupantes irregulares do local e madeireiros.

“Quem estiver irregular vai ter que deixar a área. Esperamos fazer isso até o final de março e, se for necessário, voltaremos a recorrer à Justiça”, acrescentou Antonio José Ferreira da Silva, engenheiro agrônomo que coordena as ações do Incra em Anapu.

De acordo com Silva, há, no assentamento, dois grupos de ocupantes em situação irregular. O primeiro engloba 27 famílias, cuja maioria não atende às exigências para continuar na área.

“São pessoas que não podem permanecer na área ou porque são ex-beneficiários de programas de reforma agrária, já tendo sido assentados em lotes em outros projetos – que venderam para comprar um lote no Esperança, sem a anuência do Incra – ou que estão envolvidas com a extração ilegal de madeira”, disse Silva à Agência Brasil.

O segundo grupo inclui 22 pessoas que ocupam a reserva legal do projeto de desenvolvimento sustentável. Neste caso, segundo Silva, o Incra estuda a possibilidade de remanejá-las para outras áreas do próprio assentamento, onde ocupariam lotes atualmente vagos. Ao menos cinco pessoas já aceitaram a mudança. “Queremos remanejar 12 destas pessoas em até 15 dias e cinco delas já aceitaram”, contou o engenheiro, explicando que uma liminar judicial de novembro de 2010 autoriza a remoção de 22 pessoas.

De acordo com Silva, a tensão parece ter se dissipado após a audiência pública em que também foi acertado o recadastramento das famílias assentadas e a instalação de ao menos uma guarita de segurança para controlar a entrada e saída de veículos no assentamento a fim de impedir a extração ilegal de madeira. Além disso, o Incra fará um levantamento das famílias que vivem na área e irá elaborar um plano de manejo florestal sustentável para o local.

Localizado a 50 quilômetros do centro de Anapu, o assentamento Esperança se tornou mundialmente conhecido em 2005, quando a missionária católica norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros por assassinos de aluguel. Dorothy foi uma das idealizadoras do projeto de destinar terras para que trabalhadores rurais desenvolvessem projetos sustentáveis na Amazônia.

Vinte por cento da área do projeto é destinada ao assentamento dos trabalhadores rurais, enquanto 80% formam uma reserva natural coletiva. Segundo Silva, até a criação e ocupação do projeto, a área era alvo de grileiros. “Depois que o assentamento foi criado e as pessoas foram assentadas, a extração madeireira quase acabou, mas, em 2009, a coisa voltou a desandar. Não sabemos quanto de madeira saiu, mas sabemos que foi muito.”

Edição: Lílian Beraldo

http://agenciabrasil.ebc.com.br/nacional;jsessionid=4AB9BFDF11FFD4C580561D89D26C5762?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=3176334