Comunidades e organizações pedem criação das zonas livres de mineração

Adital – Há mais de três anos, campesinos e campesinas do Norte do Peru lutam para que suas terras sejam consideradas ‘zonas livres de mineração’. O principal alvo de combate é o projeto mineiro Rio Branco, que comprovadamente poderá gerar impactos ecológicos, culturais e sócio-econômicos negativos para as províncias de Ayabaca e Huancabamba, localizadas na região Piura, e San Ignacio e Jaen, em Cajamarca.

Para impulsionar esta luta e conseguir a atenção do poder público provincial, regional e nacional, além do apoio da comunidade internacional, organizações sociais peruanas e as comunidades das quatro províncias estão divulgando uma campanha em favor da criação das zonas livres de mineração. A petição da campanha pode ser assinada no link http://mininginparadise.org/es.

Atualmente, de acordo com declaração da Frente pelo Desenvolvimento Sustentável da Fronteira Norte do Peru (FDSFNP), cerca de 25% do total dos territórios de Jaén, San Ignacio, Ayabaca e Huancabamba já foram concecionados para as atividades mineiras. Grande parte desta área ocupada é destinada ao projeto Rio Branco.

A área tem uma riqueza natural constituída por ecossistemas únicos, como bosques, que são essenciais para a provisão de água para o consumo humano e o desenvolvimento de atividades produtivas geradoras de renda. Por este motivo, o direcionamento desta grande área para uma atividade que gera tantos impactos negativos vem afligindo cada vez mais as comunidades que residem nas províncias.

“Caso seja realizada a atividade mineira nestes ecossistemas e com as escavações, explosões e a destruição da cobertura vegetal, o ciclo hidrológico seria afetado. Também aumentaria a probabilidade deslizamentos. O que poderia se agravar se consideramos os fenômenos naturais a que costumam estar expostas estas zonas, como terremotos e o fenômeno do ‘El Niño’”, esclarece a declaração.

A mineração, caracterizada como atividade extrativa de alta intensidade, pode vulnerar diretamente as atividades que dão sustento às comunidades, entre elas a agricultura orgânica e as iniciativas de biocomércio. Assim, além de desequilibrar o meio ambiente, a atividade mineira gerada pelo projeto Rio Branco provocará prejuízo às atividades de subsistência. Por este motivo, a FDSFNP declara que “não é possível uma convivência sustentável entre agricultura, mineração e meio ambiente”.

Não é de hoje que as comunidades pensam assim. Este posicionamento de rechaço foi ratificado pelos moradores de Ayabaca, Pacaipampa e El Carmen de la Frontera em 2007. Por meio de um consulta comunitária, 97% da população destas regiões disse não à realização de atividades mineiras em sua região.

Pela falta de um posicionamento concreto, organizações e comunidades mais uma vez estão se manifestando pacificamente e pedindo que sejam tomadas as devidas providências, em nível provincial e regional, para criar as zonas livres de mineração formal e informal nas províncias de Jaén, San Ignacio, Ayabaca e Huancabamba. As essas instâncias do poder também são pedidos esforços para priorizar o desenvolvimento de atividades agropecuárias orgânicas e o ecoturismo.

Em âmbito nacional, é pedida a realização de estudos que provem a inviabilidade da atividade mineira em diversos territórios peruanos, assim como a ampliação do Cadastro de Áreas Restritas à Atividade Mineira, que abriga territórios que devem ser poupadas da atividade extrativa devido ao intenso impacto ambiental.

À comunidade internacional o apelo é por apoio e solidariedade com a declaração, para que movimentos e comunidades do mundo todo se aliem aos campesinos e campesinas e velem pelos direitos humanos.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=52718